TJSP 23/06/2010 - Pág. 6 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 739
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OAB/SP 102999 - ADV DÁRCIO MARCELINO FILHO OAB/SP 209151
236.01.2007.006056-3/000000-000 - nº ordem 978/2007 - Execução de Título Extrajudicial - VALDOMIRO DA SILVA BUENO
& CIA LTDA X ADRIANO DE ANDRADE - Fls. 76 - VISTOS Expeça-se mandado de remoção. Arquivem-se. Int. (depositar
diligências) - ADV VIRLEI APARECIDA FERREIRA DA SILVA OAB/SP 74982
236.01.2007.006655-8/000000-000 - nº ordem 1074/2007 - Inventário - JOÃO SILVESTRE SOARES DA COSTA E OUTROS
X JOÃO SOARES DA COSTA FILHO - Vista dos autos ao Dr. José Luiz Martins Coelho. - ADV JOSE LUIZ MARTINS COELHO
OAB/SP 97726 - ADV MARIA DE LOURDES SOARES OAB/SP 142188 - ADV CLAUDIO MARCOS SACHETTI OAB/SP 238978
236.01.2007.006843-8/000000-000 - nº ordem 1109/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
SIRLEI BRAZ DE SOUZA CRECENZI ME E OUTROS - Fls. 85 - VISTOS Aguarde-se em arquivo nos termos do artigo 791, inciso
III Código de Processo Civil. Int. Ib. d.s. - ADV LUZIA APARECIDA JOSE OAB/SP 67269
236.01.2007.007132-5/000000-000 - nº ordem 1168/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
VANDERLEI DUCCI ME E OUTROS - Fls. 112 - VISTOS Aguarde-se o julgamento dos embargos. Int. Ib.ds. - ADV LUZIA
APARECIDA JOSE OAB/SP 67269
236.01.2007.008347-9/000001-000 nº ordem 1362/2007-1. Execução de Sentença. Despejo por Falta de Pagamento. JOÃO
HÉLIO SHELIGA x LAZARO CARLOS DE ARRUDA PRADO E OUTRO(S). Fls. 66: V. Tendo em vista os documentos juntados
às fls.47/49, defiro, imediatamente, o desbloqueio da quantia bloqueada no valor de R$ 1.390,44. Após, requeira o exeqüente
o que entender necessário, nada sendo requerido, aguarde-se o feito provocação em arquivo. Int. (retirar, o executado, o ofício
para desbloqueio) ADV DANIELLA MARIA PONGELUPE LOPES CICCOTTI OAB/SP 133872 ADV CLAUDIO ALCALA MOREIRA
OAB/SP 169645
236.01.2007.008502-8/000000-000 - nº ordem 1393/2007 - Possessórias em geral - GÁS BRASILIANO DISTRIBUIDORA
S/A X MARIA HELENA GALZERANO VIGERELLI E OUTROS - Retirar edital. - ADV MAURO SERGIO GODOY OAB/SP 56097 ADV GILVANY MARIA MENDONCA B MARTINS OAB/SP 54762 - ADV LUIZ SERGIO OLYNTHO REHDER OAB/SP 31035 - ADV
CESAR HENRIQUE CASTELLAR OAB/SP 202791 - ADV MAURO SERGIO GODOY OAB/SP 56097 - ADV GILVANY MARIA
MENDONCA B MARTINS OAB/SP 54762
236.01.2007.008693-8/000000-000 - nº ordem 1428/2007 - Regulamentação de Visitas - R. A. D. R. X A. C. A. D. R. - Vistos.
Fls.154 e sgts.: Como bem explanado no parecer ministerial de fls.158, a decisão criminal acostada às fls.152, não se estende
às filhas do casal. Da mesma forma, as visitas são de suma importância para manutenção do vínculo afetivo entre pais e filhos.
Pelo exposto, e de acordo com o parecer favorável do Ministério Público, defiro o requerimento do autor, para regulamentar as
visitas durante as férias escolares, no período de 1º a 15 de julho de 2010 e de 1º a 20 de dezembro de 2010, alternando-se
entre o casal as data comemorativas de Natal e Ano Novo, sem prejuízo das visitas anteriormente estipuladas. Int. - ADV EMIR
APARECIDA MARTINS PAULINO OAB/SP 113904 - ADV GABRIELA SIMONE PIRES DA SILVA OAB/SP 245824 - ADV JOSE
OCLAIR MASSOLA OAB/SP 24935
236.01.2008.000468-6/000000-000 - nº ordem 100/2008 - Despejo (ordinário) - ROSA CERQUEIRA LEITE CARMINATTI X
ANTONIA GOMES - Fls. 94/95: Foi juntada aos autos cópia do acordo realizado entre as partes junto ao Juízo da 2ª Vara local.
- ADV SERGIO JOSE ARAUJO DE SOUZA OAB/SP 137387 - ADV ANA KELLY DA SILVA OAB/SP 229374 - ADV ANDRÉ LUIZ
OLIVEIRA OAB/SP 154509
236.01.2008.000468-6/000000-000 - nº ordem 100/2008 - Despejo (ordinário) - ROSA CERQUEIRA LEITE CARMINATTI
X ANTONIA GOMES - Fls. 91/93 - Sentença nº 608/2010 registrada em 29/04/2010 no livro nº 231 às Fls. 282/284: Vistos.
... Diante do exposto e de tudo o mais o que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação,
RESCINDINDO o contrato celebrado entre as partes, DECRETANDO o despejo pleiteado, CONDENANDO a ré ao pagamento
dos aluguéis e demais encargos locatícios vencidos, no total de R$ 6.683,25 (seis mil, seiscentos e oitenta e três reais e
vinte e cinco centavos), corrigidos e acrescidos de juros de mora a partir do respectivo vencimento. Deixo de condenar a
requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em razão dos benefícios da assistência judiciária
gratuita que lhe foram concedidos. P.R.I.C. EM CASO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, FICA(M) O(S) RECORRENTE(S)
NÃO BENEFICIÁRIO(S) DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, INTIMADO(S) A RECOLHER(EM) O PREPARO DE APELAÇÃO NOS
TERMOS DO ART. 4º, INC.II, PARÁG.1º DA LEI 11.608/03, BEM COMO AS DESPESAS COM O PORTE DE REMESSA E
RETORNO (VALOR POR VOLUME - COD 110-4), CONFORME TABELA DE VALORES DA REFERIDA LEI, PROVIMENTO
CSM-Nº 833 DE 08/01/04 E COMUNICADO S/Nº DA PRESIDÊNCIA DO TJ/SP- DIÁRIO OFICIAL E 12/01/04, SOB PENA DE
DESERÇÃO. - ADV SERGIO JOSE ARAUJO DE SOUZA OAB/SP 137387 - ADV ANA KELLY DA SILVA OAB/SP 229374 - ADV
ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA OAB/SP 154509
236.01.2008.002905-0/000000-000 - nº ordem 118/2008 - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS X PATRÍCIA DE OLIVEIRA BORGES E OUTROS - Fls. 51 - VISTOS Aguarde-se provocação em arquivo. Int.
Ib.ds. - ADV MAURO MARCHIONI OAB/SP 31802 - ADV JOSE LUIZ MARTINS COELHO OAB/SP 97726
236.01.2008.004256-0/000000-000 - nº ordem 189/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - OLINDA FRANÇA DAS
CHAGAS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 102/117: Fiquem cientes, as partes, do processo
administrativo juntado aos autos referente ao benefício do segurado. - ADV LUIZ CARLOS TAVARES DE SÁ OAB/SP 236098 ADV ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA OAB/SP 126179
236.01.2008.001073-3/000000-000 - nº ordem 191/2008 - Despejo (ordinário) - ORLANDA ALVES X JOÃO VASCONCELOS
- Fls. 36/verso: Diga sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça. - ADV THIAGO HENRIQUE JORGE OAB/SP 259339
236.01.2008.004449-3/000000-000 - nº ordem 198/2008 - Mandado de Segurança - EDSON LUIS PERES SANCHES X
ATO ILEGAL DO SENHOR DELEGADO DE POLICIA DA CIDADE DE IBITINGA - Fls. 95 - VISTOS Cumpra-se o V. Acórdão.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º