TJSP 23/06/2010 - Pág. 809 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 739
809
993.06.039807-5 (00910619.3/6-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Willian Campos - Revisor Augusto de Siqueira
- Apelante: Francisco Leandro Lima - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Cintia H M Lagrotta Valente (paj) (OAB: /SP)
(Defensor Público)
993.06.043936-7 (00966904.3/1-0000-000) - Apelação - Morro Agudo - Relator Willian Campos - Revisor Augusto de Siqueira
- Apelante: Lucas Cesar Catarino - Apelado: Justiça Pública - Advogado: Denilson Martins (OAB: 153940/SP)
993.06.044973-7 (00968885.3/8-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Willian Campos - Revisor Augusto de Siqueira
- Apte/Apdo: Henrique dos Santos Fialho e outro - Apelado: Rogerio da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público - Advogado: Luiz
Antonio Riqueza (OAB: 63765/SP) - Advogado: Vera Lucia de Souza Catita (OAB: 75929/SP)
993.06.049333-7 (00950550.3/3-0000-000) - Apelação - Peruíbe - Relator Willian Campos - Revisor Augusto de Siqueira
- Apelante: Anderson Iglesias Martins - Apelado: Ministério Público - Advogado: Maria Michela Ricupito de Albuquerque (OAB:
44014/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 133)
993.06.050618-8 (00951836.3/6-0000-000) - Apelação - Piracicaba - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Luis Soares de
Mello - Apelante: Willian Mariano Leite - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Aparecido Nunes de Oliveira (OAB: 48419/SP)
- Advogado: Silvio Augusto Pellegrini de Oliveira (OAB: 243612/SP)
993.06.060547-0 (00961773.3/6-0000-000) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Willian Campos - Revisor Augusto
de Siqueira - Apelante: Antonio Francisco Vieira Junior - Apelado: Ministério Público - Advogado: Luiz Carlos Bigs Martin (OAB:
46600/SP)
993.06.060588-7 (00961814.3/4-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Willian Campos - Revisor Augusto de Siqueira
- Apelante: Emerson Albino da Silva - Apelado: Ministério Público - Advogado: Jose Antonio de Torres (OAB: 93869/SP)
993.06.061864-4 (00963090.3/3-0000-000) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Willian Campos - Revisor Augusto
de Siqueira - Apelante: Antonio José Onofre Junior - Apelado: Ministério Público - Advogado: Gustavo Quirino dos Santos (OAB:
206440/SP)
993.06.063258-2 (00964485.3/3-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Willian Campos - Revisor Augusto de Siqueira
- Apelante: Hélio Cavalcante de Albuquerque - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Luiza
Zimmermann Lopes Simões (OAB: 87988/SP) (Defensor Público) (Fls: 127)
993.06.064028-3 (00965255.3/1-0000-000) - Apelação - Jaguariúna - Relator Willian Campos - Revisor Augusto de Siqueira
- Apelante: Marcio Aparecido Mariano - Apelado: Ministério Publico - Advogado: Rubens Moral Queiroz (OAB: 32479/SP)
993.06.071399-0 (00944059.3/3-0000-000) - Apelação - Birigüi - Relator Willian Campos - Revisor Augusto de Siqueira Apelante: Odair Manoel de Oliveira - Apelante: Edgar Coelho Santos - Apelante: Denis Kerlon Chioderoli Ura - Apelante: Valdeci
dos Santos - Apelante: Valdevino dos Santos - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Maria Rosa Disposti (OAB: 90978/SP)
- Advogado: Mariko Shiota Cunha (OAB: 67124/SP) - Advogado: Sérgio Sorigotti (OAB: 175675/SP) - Advogado: Mariano Jose
Sandoval Cury (OAB: 65034/SP) - Advogado: Ismael Caitano (OAB: 113376/SP)
993.06.071822-3 (00944482.3/3-0000-000) - Apelação - Guaíra - Relator Willian Campos - Revisor Augusto de Siqueira
- Apelante: Acrizio Diniz Junqueira - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Joel Donizeti Flores de Oliveira (OAB: 74026/
SP) - Advogado: Guilherme Madi Rezende (OAB: 137976/SP) - Advogado: Ludmila de Vasconcelos Leite (OAB: 169044/SP) Advogado: Priscila Pamela dos Santos (OAB: 257251/SP)
993.06.088996-6 (00921907.3/6-0000-000) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Willian Campos - Revisor Augusto de
Siqueira - Apelante: Andre Luis Pereira dos Santos - Apelado: Ministério Público - Advogado: Paulo Marzola Neto (OAB: 82554/
SP)
993.06.092038-3 (00924976.3/1-0000-000) - Apelação - Piracicaba - Relator Willian Campos - Revisor Augusto de Siqueira
- Apelante: Júlio Sérgio de Souza - Apelado: Ministério Público - Advogado: Carlos Agnaldo Carboni (OAB: 95486/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 112)
993.06.093912-2 (00926859.3/2-0000-000) - Apelação - Itararé - Relator Willian Campos - Revisor Augusto de Siqueira
- Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Joao Luiz Guimaraes - Advogado: Jose Carlos Mendonca Martins (OAB: 77410/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 191)
993.06.094583-1 (00927532.3/8-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Willian Campos - Revisor Augusto de Siqueira Apelante: Marco Antonio Sampaio - Apelado: Ministerio Publico - Assistente M.P: Time Warner Entertainment Company e outros
- Advogado: Solange Almario Sampaio (OAB: 136855/SP) - Advogado: Emilia Malgueiro Campos (OAB: 148794/SP) - Advogado:
Emilia Malgueiro Campos (OAB: 148794/SP) - Advogado: Emilia Malgueiro Campos (OAB: 148794/SP) - Advogado: Emilia
Malgueiro Campos (OAB: 148794/SP) - Advogado: Claudio Franca Loureiro (OAB: 129785/SP) - Advogado: Claudio Franca
Loureiro (OAB: 129785/SP) - Advogado: Claudio Franca Loureiro (OAB: 129785/SP) - Advogado: Claudio Franca Loureiro (OAB:
129785/SP) - Advogado: Franklin Batista Gomes (OAB: 192021/SP) - Advogado: Franklin Batista Gomes (OAB: 192021/SP) Advogado: Franklin Batista Gomes (OAB: 192021/SP) - Advogado: Franklin Batista Gomes (OAB: 192021/SP)
993.06.096480-1 (00929443.3/6-0000-000) - Apelação - Andradina - Relator Willian Campos - Revisor Augusto de Siqueira
- Apelante: Daniel Gomes de Oliveira - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Donizeth Aparecido Bravo (OAB: 106480/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 38)
993.06.100791-6 (00933771.3/7-0000-000) - Apelação - Assis - Relator Willian Campos - Revisor Augusto de Siqueira Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º