TJSP 24/06/2010 - Pág. 1032 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 740
1032
PROC. 1149/2003 - REIVINDICATÓRIA DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO- DOENÇA C.C. APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - LUZIA BARBOSA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - desp. fls. 124: “Vistos. Manifeste-se o autor/exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o cálculo discriminado de
liquidação da sentença apresentado pelo Instituto/requerido/executado às fls. 103/123, ficando advertido de que o seu silêncio
será interpretado como concordância tácita ao cálculo apresentado. Int. “ - DRS. IRINEU DILETTI (OAB 180.657)
PROC. 0081/2004 - APOSENTADORIA RURAL POR INVALIDEZ CUMULADA COM AUXÍLIO DOENÇA - MARIA AUXILIADORA
DE JESUS X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - desp. fls. 124: “Ciência as partes do retorno dos autos do
Tribunal. Procedam-se as devidas anotações e comunicações e arquive-se o feito. Int. “ - DR. IVANI MOURA (OAB 87.169)
PROC. 0423/2004 - INVENTÁRIO - ALLAN JOSÉ BERBEL, ANDRÉ LUIS BERBEL, DAVID DENIS BERBEL E SANDRO
DE ALENCAR BERBEL X AQUILINO BERBEL REBOLO E SANDRO DE ALENCAR BERBEL - Texto de fl. 183: “Providencie
o inventariante a retirada do ofício expedido à DRF comprovando sua entrega ao órgão competente em 10(dez) dias” - DR.
ALTAIR ALÉCIO DEJAVITE (OAB 144.170)
PROC. 0640/2004 - EXECUÇÃO - DURAN PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA X SILVIO JOSE RODRIGUES DA SILVA - Texto
de fls. 70: “Providencie a exequente o recolhimento de diligências do Sr. Oficial de Justiça para intimação do executado(valor
recolhido R$11,37; valor da diligência em Guaraçaí-SP R$24,16)”. - DRS. LAURO LUIS MUCCI (OAB 129.330) E LUIZ CARLOS
MUCCI (OAB 64.299)
PROC. 0882/2004 - RETIFICAÇÃO DE ÁREA RURAL - JOSE AFONSO MARTINEZ ROCHA X ERCÍLIA CELES ORTEGA
CHIQUITO, ESTRADA DE FERRO NOROESTE DO BRASIL ATRAVÉS DE S/SUC ESTRADA DE FERRO NOVO OESTE,
JOAQUIM ORTEGA CHIQUITO, MÁRIO SHUJI MORITA, TAKESHI ISHI E S/M E TOKIE MAEDA MORITA - r. despacho de fls.
121: “Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se foram efetuadas todas as citações. Após, tornem conclusos. Int. “ - DRS.
OSVALDO TEIXEIRA MENDES FILHO (OAB 106.161), MARCUS WAGNER MENDES (OAB 140.141) E OSWALDO TEIXEIRA
MENDES (OAB 79.113)
PROC. 0033/2005-EF - EXECUÇÃO FISCAL - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X VALDETE JOSE DE OLIVEIRA
- desp. fls. 99: “Fls. 98: Tendo havido a substituição do bem penhorado, inclusive com designação de leilão, defiro o pedido,
procedendo-se o levantamento e desbloqueio do veículo substituído. Int. “ - DRS. , MARCO AURÉLIO BRAGA CANDIL (OAB
162.886)
PROC. 0253/2005 - ARROLAMENTO - ANTONIO MARTINS, JOANA APARECIDA PEREIRA DA SILVA, JOÃO MARTINS
FILHO, JOSE MARTINS, RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS MARTINS, ROGÉRIO OLIVEIRA DOS SANTOS MARTINS,
VALDEVINO MARTINS, VALDIRA PEREIRA MARTINS, VALDIRES MARTINS PEREIRA, VALMIRÁ MARTINS PEREIRA E
VANDIRA MARTINS PEREIRA DA SILVA X CLEMENCIA PEREIRA DE ALMEIDA - r. despacho de fls. 138: “Vistos. Fls. 137:
Defiro pelo prazo requerido. Int. “(prazo de 30 dias para cumprimento da decisão de fls. 136) - DRS. LAURO LUIS MUCCI (OAB
129.330) E LUIZ CARLOS MUCCI (OAB 64.299)
PROC. 0403/2005-AP - EMBARGOS À EXECUÇÃO - AMBROSIO APARECIDO DE JESUS X BANCO NOSSA CAIXA S.A. - r.
despacho de fls. 195: “ Vistos. Fls. 175: Defiro. Anote-se. Proceda a serventia a regularização do pólo passivo da ação, inclusive
no distribuidor. Após, cumpra-se a parte final da determinação de fls. 174. Int. “ - DRS. LAURO LUIS MUCCI (OAB 129.330) E
LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR (OAB 167.754), NEI CALDERON (OAB 114.904)
PROC. 0527/2005 - CONCESSÓRIA DE APOSENTADORIA RURAL POR INVALIDEZ - JOSÉ HENRIQUE STUQUE X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - desp. fls. 111: “Vistos. Manifeste-se o autor/exequente, no prazo de
10 (dez) dias, sobre o cálculo discriminado de liquidação da sentença apresentado pelo Instituto/requerido/executado às fls.
105/110, ficando advertido de que o seu silêncio será interpretado como concordância tácita ao cálculo apresentado. Int. “ DRS. IRINEU DILETTI (OAB 180.657)
PROC. 0643/2005 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ C.C. PEDIDO DE AUXÍLIO DOENÇA - NOBUYOSHI WAKAGURI
X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - r. despacho de fls. 126: “Vistos. Fls. 121/124: Ciências às partes. Em
face da manifestação do autor (fls. 125), concordando com a proposta de acordo apresentada pelo Instituto-réu (fls. 114/119),
HOMOLOGO O ACORDO para que produza os regulares efeitos de direito. Fundamentado no art. 269, inciso II do Código de
Processo Civil, declaro extinto o processo, com julgamento do mérito. Transitada esta em julgado, oficie-se ao(a) Chefe do
Posto de Benefício do INSS em Araçatuba/SP, remetendo cópias dos documentos pessoais do(a) autor(a), da sentença, do
trânsito em julgado, para cumprimento do acordo de fls. 114/119. P.R.I.C.” - DR. IVANI MOURA (OAB 87.169)
PROC. 0663/2005 - REIVINDICATÓRIA DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE - THEREZA IKUKO HATA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Texto de fl. 135: “Providencie o(a) autor(a) e/ou seu procurador a retirada do(s)
alvará(s) de levantamento(s) expedido(s)” - DR. IRINEU DILETTI (OAB 180.657)
PROC. 0730/2005 - DECLARATÓRIA E CONDENATÓRIA PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO
CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSISTENTE NO AMPARO ASSISTENCIAL À DEFICIENTE - CÁSSIA LUCAS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - desp. fls. 116: “”Manifeste-se o patrono da autora sobre a certidão
do oficial de justiça informando que a autora mudou-se do endereço informado. Esclareça ainda, se a autora compareceu no
consultório do médico para perícia.”” - DRS. PAULO JOSÉ NOGUEIRA DE CASTRO (OAB 208.813)
PROC. 0772/2005 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - F.M.A. E L.F.A. X M.R.A. - sent. fls. 123: “Vistos. Fls. 122: Indefiro por já
haver acordo formalizado nos autos. Homologo por sentença para que produza seus devidos e legais efeitos o acordo celebrado
entre as partes a fls. 111/113 e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 794, II, do CPC.
Transitada esta em julgado, procedam-se as devidas anotações e comunicações, arquivando-se o processo após. Custas “ex
lege”. P.R.I. “ - DRS. ALMIR PONTES RODRIGUES (OAB 32.450), RODRIGO LUIZ DA SILVA (OAB 220.436)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º