TJSP 24/06/2010 - Pág. 1377 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 740
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405.01.2010.006211-7/000000-000 - nº ordem 490/2010 - Separação de Corpos - J. P. L. X W. A. D. S. - fLS.57vº:Manifestese sobre a certidão negativa. do Oficial de Justiça. - ADV ENZO PISTILLI OAB/SP 171677 - ADV GIULIANO PISTILLI OAB/SP
288749
405.01.2010.006674-5/000000-000 - nº ordem 531/2010 - Alvará - LUCIANA SANTANA DE OLIVEIRA E OUTROS fLS.48/53;CIÊNCIA DA RESPOSTYA DO OFICIO. - ADV ELIAS GONÇALVES QUINTÃO OAB/SP 166858
405.01.2010.007257-3/000000-000 - nº ordem 589/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - M.
G. B. X F. D. T. D. S. P. - Fls.18/20: manifeste-se a autora sobre a contestação. - ADV FABIO MANTOVAN DOS SANTOS OAB/
SP 263297 - ADV AVANIR PEREIRA DA SILVA OAB/SP 78378 - ADV FABIO MANTOVAN DOS SANTOS OAB/SP 263297
405.01.2010.008162-4/000000-000 - nº ordem 624/2010 - Arrolamento - MARIA MARQUES DE LIMA E OUTROS X GERALDO
BARBOSA DE LIMA - Fls. 43 - Vistos. Aguarde-se a vinda do procedimento administrativo do ITCMD. Int. - ADV JEFFERSON
ANTONIO L DOS SANTOS OAB/SP 75319
405.01.2010.013205-4/000000-000 - nº ordem 949/2010 - Arrolamento - SALVIO SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS X
AGENORA ALMEIDA DOS SANTOS - Fls. 67 - Vistos. Junte o inventariante a guia das custas em aberto nos termos do art. 4º, §
7º, da Lei Estadual nº 11.608, de 29/12/2003. Int. - ADV REGINALDO BATISTA CABELO OAB/SP 161266
405.01.2010.013600-9/000000-000 - nº ordem 970/2010 - Arrolamento - MARLI BELUCCI PEREIRA X MARIA APARECIDA
VITORINO BELUCCI E OUTROS - Fls. 65 - Vistos. Recebo a petição de fls. 61/62 como aditamento ao formal de partilha.
Aguarde-se a vinda do procedimento administrativo do ITCMD. Int. - ADV PEDRO LUIZ DE CAMPOS OAB/SP 203393
405.01.2010.014649-3/000000-000 - nº ordem 1044/2010 - Alvará - ROSARIA MARIA DOS SANTOS - fLS.34: VISTOS. DIGA
A PARTE SOBRE A RESPOSTA Á CONSULTA VIA BACENJUD, CONFORME PROTOCOLO QUE SEGUE, EM CINCO DIAS.
iNT. - ADV ARIANE AZEVEDO LEONARDI OAB/SP 177649 - ADV MONIKA DE BARROS PADILHA OAB/SP 207445
405.01.2010.020175-5/000000-000 - nº ordem 1435/2010 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - IRANI FAVIL
FRANCISCO X JOSE JEDI MOREIRA DOS SANTOS - Fls. 46 - Aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV TANIA MARIA
THEODORO RODRIGUES OAB/SP 250196
405.01.2010.020389-9/000000-000 - nº ordem 1449/2010 - Revisional de Alimentos - M. A. N. R. X J. F. R. - Fls.61. Vistos.
Como se constata pelo relato da autora, há ação de exoneração de alimentos proposta pelo requerido contra ela e contra a filha,
em tramite pela r. 1ª Vara da Família local, ficando evidente a conexão das ações, até porque o interesse em majorar pode ter
sido posto em contestação. Assim, diante da prevençaõ, remetam-se os autos á R. 1ª Vara da Familia local, para apensamento
e jugamento. conjunto com o processo nº 612/09. Int. - ADV MARCELO FERNANDO RUIZ OAB/SP 292818
405.01.2010.020390-8/000000-000 - nº ordem 1450/2010 - Partilha - MARLENE APARECIDA NACINOVAS RUIZ X JOSE
FRANCISCO RUIZ - Fls.77: Vistos. O patrimônio a ser partilhado a vultoso e, segundo se depende dos documentos acostados,
a autora recebe alugueres e pensão alimentícia, não referidos na petição inicial. Assim, na análise do pedido de justiça gratuita,
providencie a autora juntada de cópia de suya última declaração do imposto de rendas, no prazo de 05 dias. Recebo a petição
de fls. 73/77como aditamento á inicial, aguardando a juntada do documento para análicee do pedido de justiça gratuita, com
regular andamento ao feito. Int. - ADV FABIO DANIEL ROMANELLO VASQUES OAB/SP 178993 - ADV MARCELO FERNANDO
RUIZ OAB/SP 292818
405.01.2010.024309-1/000000-000 - nº ordem 1758/2010 - Arrolamento - BENEDITA APARECIDA FERREIRA E OUTROS X
JORGE VICENTE FERREIRA - Fls. 43 - Vistos. Processe-se sob o rito de arrolamento. Concedo os benefícios da justiça gratuita.
Anote-se. Nomeio BENEDITA APARECIDA FERREIRA ao cargo de inventariante. A fim de evitar aditamentos futuros, apresente
a inventariante novas declarações, obedecendo os requisitos do artigo 993 do CPC, constando ainda:- a) a qualificação do
falecido, mencionando os números do RG e CIC, o regime de seu casamento e a data do consórcio; b) o nome e qualificação
dos cônjuges dos herdeiros, mencionando o regime de casamento e a data do consórcio; c) o nome atual do logradouro do
imóvel inventariado. Int. - ADV NANCI CARVALHO DOS SANTOS OAB/SP 273942
405.01.2010.024578-3/000000-000 - nº ordem 1770/2010 - Arrolamento - LAURENTINO DOS REIS X LUIZ DOS REIS E
OUTROS - Fls.78: Vistos. Processe-se sob o rito de arrolamento. Nomeio LAURENTINO DOS REIS ao cargo de inventariante.
Anote-se. Observo que Dirceu dos Reis faleceu posteriormente ao seu genitor e por essa razão deverá figurar nas declarações
de Luiz dos Reis como se vivo fosse e, nas declarações de sua genitora seus filhos devem figurar na qualidade de herdeiros
por representações. Assim sendo, apresente o inventariante novas declarações e plano de partilha individuazizadas. Junte o
protocolo do pedido de insenção ou apuração de ITCMD junto a Secretaria da Fazenda em Osasco- SP, em cumprimento ás
norams do Decreto nº 46.655/02, que regulamenta a aplicação do disposto na Lei. nº 10.705, de 28-12-00, alterada pela Lei
nº 10.992, de 21.12.01. Int. - ADV ARMANDO FRANCISCO CARDOSO JUNIOR OAB/SP 231547 - ADV FELIPE PEREIRA
CARDOSO OAB/SP 244144
405.01.2010.024578-3/000000-000 - nº ordem 1770/2010 - Arrolamento - LAURENTINO DOS REIS X LUIZ DOS REIS
E OUTROS - Fls. 89: Vistos. Diante do que consta á fls. 52/53 e 88,retorne-se os autos ao arquivo. Int. - ADV ARMANDO
FRANCISCO CARDOSO JUNIOR OAB/SP 231547 - ADV FELIPE PEREIRA CARDOSO OAB/SP 244144
405.01.1990.000585-0/000000-000 - nº ordem 1605/2010 - Separação Consensual - W. F. S. S. E OUTROS - Fls. 53 Vistos. Expeça-se o formal de partilha como requerido. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. Int.
Osasco, data supra. - ADV ALESSANDRA TODOVERTO OAB/SP 242723
405.01.1990.000585-0/000000-000 - nº ordem 1605/2010 - Separação Consensual - W. F. S. S. E OUTROS - 01- FORNECER
CÓPIAS EXTRAIDAS PELO TRIBUNAL. 02- RECOLHIMENTO DAS TAXAS. - ADV ALESSANDRA TODOVERTO OAB/SP
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