TJSP 24/06/2010 - Pág. 1625 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 740
1625
ordem 1573/2009) - Embargos à Execução - CLOSET ROUPAS MASCULINAS E FEMININAS LTDA X PASSIONARE INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA - Proc. n. 2199/09 Tentativa de conciliação para o dia 08/07/2010, às 15:00 horas. Int.
pessoalmente as partes para comparecimento pessoal sob pena de confesso. - ADV ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE OAB/
SP 231855 - ADV JULIO CESAR FIORINO VICENTE OAB/SP 132714
Centimetragem justiça
2ª Vara Cível
COMARCA DE PIRACICABA - SP
Fórum de Piracicaba - Comarca de Piracicaba
JUIZ: MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA
451.01.2010.016552-5/000000-000 - nº ordem 1065/2010 - Mandado de Segurança - MARCELO ROSENTHAL X CHEFE
DA DIVISÃO DE DÍVIDA ATIVA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA - Fls. 46 - A omissão da autoridade coatora,
não obstante possa ser considerada, a princípio, ilegal, pois fere o art.10, parágrafo único, da lei orgânica do Município de
Piracicaba, e, de certa forma, a Constituição Federal, não pode ser entendida como negativa tácita ao pleito do impetrante,
ainda que em casos similares a autoridade em questão tenha se manifestado contrariamente ao pedido inicial. Desta forma,
deverá o impetrante emendar a inicial, em 10 dias, para adequar os pedidos à causa de pedir. No mesmo prazo, deverá
esclarecer se há execução fiscal em curso quanto às dívidas referidas na peça inaugural e informar o valor total e atualizado
do débito, corrigindo, se o caso, o valor da causa. Piracicaba, 21 de Junho de 2010. - ADV MARCELO ROSENTHAL OAB/SP
163855 - ADV MATHEUS ORIANI BRAIDOTTI OAB/SP 288363
Centimetragem justiça
COMARCA DE PIRACICABA - SP
Fórum de Piracicaba - Comarca de Piracicaba
JUIZ: MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA
451.01.2010.016542-1/000000-000 - nº ordem 1060/2010 - Possessórias em geral - CONSTRUTORA GUIDOTTI LTDA X
PORTAL PIRACICABA COMÉRCIO E SERVIÇO DE SEGURANÇA LTDA GRUPO MARTINELLI - Nos termos do art. 928, “in
fine”, do Código de Processo Civil, designo audiência de justificação para o dia 05 de julho de 2010, às 15:00 horas. Intimese a autora que deverá trazer, na data designada, as testemunhas indispensáveis à prova do esbulho independentemente de
intimação. Cite-se, com urgência, o requerido. (Expedido mandado - AUTORA PARA RECOLHER DILIGENCIA DO OFICIAL
DE JUSTIÇA - DUAS DILIGENCIAS PARA CITAÇÃO e intimação do réu e autora) - ADV FREDERICO ALBERTO HENCKLAIN
BLAAUW OAB/SP 137261 - ADV FREDERICO ALBERTO BLAAUW OAB/SP 34845
Centimetragem justiça
3ª Vara Cível
COMARCA DE PIRACICABA - SP
Fórum de Piracicaba - Comarca de Piracicaba
JUIZ: LOURENÇO CARMELO TÔRRES
451.01.1998.009309-8/000000-000 - nº ordem 1376/1998 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - LUIZ LOURENCO
DE CAMARGO X ALBINA REGAZZO BORTOLAN E OUTROS - (Rel. 153) J. Adeque o exequente seu cálculo para não inclusão
da multa de 10% do art. 475-j do CPC sobre as despesas processuais posteriores à fase de conhecimento tal qual procedeu
antes a fls. 557/558. Int. (despacho proferido na petição subscrita pro Luiz L. de Camargo de 17/06/10 e juntada em 22/06/10)
- ADV LUIZ LOURENCO DE CAMARGO OAB/SP 59208 - ADV MARIA DE FATIMA BIANCHIM OAB/SP 100328 - ADV PAULO
ROBERTO BAILLO OAB/SP 121130 - ADV FÁBIO VIEIRA MELO OAB/SP 164383 - ADV DECIO ORESTES LIMONGI FILHO
OAB/SP 104258 - ADV DANIELA BORSATO GALANTE OAB/SP 155809 - ADV KARINE ALESSANDRA DE CAMARGO OAB/SP
250148
451.01.2000.002375-1/000000-000 - nº ordem 280/2000 - Procedimento Sumário (em geral) - - INDIANA SEGUROS S A
X MARCO ANTONIO CUSTODIO E OUTROS - Fls. 201 - (Rel. 153) Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 197/200. Defiro o levantamento da importância bloqueada. Expeça-se o mandado nos
termos do acordo. Defiro a suspensão da execução. Após, recolhidas as custas finais e noticiado seu cumprimento, tornem para
extinção. Em razão do acordo a petição de fls. 196 restou prejudicada. Int.(retirar mandado de levantamento - ao executado) ADV ANTONIO CARLOS DE ABREU JR OAB/SP 42605 - ADV REINALDO ENOC FUENTES OAB/SP 62029 - ADV ANDRÉ LUIS
FERREIRA MARIN OAB/SP 208738
451.01.2000.002584-1/000000-000 - nº ordem 316/2000 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO DE EXIBICAO DE
DOCUMENTO - JOSE ANGELO RIZZATO X CITIBANK N A - “Ante a informação obtida junto ao Banco do Brasil, no sentido
da inexistência da transferência do valor bloqueado, oficie-se, com urgência, ao CITIBANK para que confirme e comprove, em
quarenta e oito horas, a transferência para depósito judicial do valor bloqueado. Int”. Expedido, em 18/06/10 ofício ao Citibank Ag. Paulista e transmitido por fax para agência Citibank - Piracicaba (que se comprometeu a encaminhar para SP) e original do
ofício enviado em 22/06/10 para agência Central - Av. Paulista 1111 - ADV MARCOS ANTONIO BORTOLETTO OAB/SP 34743 ADV DEIA VIRGINIA TIDEI HOLZMANN OAB/SP 113736 - ADV SANDRA MARIA BITTENCOURT DA SILVEIRA OAB/SP 130867
- ADV CARLOS ROBERTO FATTORI OAB/SP 33484
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º