TJSP 24/06/2010 - Pág. 1723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 740
1723
462.01.2008.008334-6/000000-000 - nº ordem 1099/2008 - Possessórias em geral - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A X ALEXANDRE DE PAULA DANILUC - “Intimação ex-officio”: Fica o(a) autor (a) intimado(a) a assinar
a petição de fl 105 apócrifa bem como diligenciar respostas aos ofícios protocolados. - ADV SILVIA APARECIDA VERRESCHI
COSTA MOTA SANTOS OAB/SP 157721
462.01.2008.008832-3/000000-000 - nº ordem 1190/2008 - Execução de Alimentos - M. V. P. C. X J. C. C. - Fls. 67 - Intimese a representante legal do Exeqüente para promover o regular andamento ao feito, em dez dias, sob pena de extinção, nos
termos do artigo 569 c/c artigo 267, inciso III, ambos do Código de Processo Civil. Int. - ADV ELIZABETH MIROSEVIC OAB/SP
184533
462.01.2008.009301-2/000000-000 - nº ordem 1245/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - CIFRA S.A. CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X MULLER DE SOUZA ROMEU - Fls. 72 - Fls. 71: Aguarde-se provocação por 30 dias.
Decorrido o prazo e nada sendo requerido, intime-se o(a) autor(a) para dar andamento ao processo no prazo de 48 horas, sob
pena de extinção, nos termos do artigo 267, inciso III, do CPC. Int. - ADV MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA OAB/SP 141277
- ADV FABIOLA MESQUITA MENEZES DE PAULA OAB/SP 206337
462.01.2008.010583-3/000000-000 - nº ordem 1349/2008 - Execução de Alimentos - J. D. P. G. E OUTROS X J. C. G. - Fls.
39 - Proc. nº 2008/10583-3 (n. ordem 1349/2008) Fls.37/38: desentranhe-se a carta precatória de fls.31/32, para nova tentativa
de citação do executado, devendo constar que se trata de endereço comercial do executado. Ciência e int. - ADV MEIRE
APARECIDA FERNANDES OAB/SP 158377
462.01.2008.011076-0/000000-000 - nº ordem 1354/2008 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S/A X MARIA
IRENE BATISTA DOS SANTOS - “Intimação ex-officio”: Fica(am), o(a,s), autor intimado(a) a diligenciar o cumprimento da carta
precatória expedida nos autos. - ADV PAULO ROGERIO BEJAR OAB/SP 141410
462.01.2008.011193-4/000000-000 - nº ordem 1395/2008 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROFISSIONAIS - VANIUS CEZAR PRADO X JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS - Fls. 71 - n. ordem 1395/2008 Diante da certidão
supra, diligencie o exequente o cumprimento da carta precatória, informando nos autos em dez dias. Int. - ADV YWBHYA
SIFUENTES ALMEIDA DE OLIVEIRA OAB/PB 10352
462.01.2008.011850-3/000000-000 - nº ordem 1412/2008 - Mandado de Segurança - E. S. F. X SECRETÁRIO ESTADUAL
DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 122 - Proc. nº 2008/11850-3 (n. ordem 1412/2008) Invertam-se as
autuações. Cumpra-se o V. Acórdão. Cadastre-o e o respectivo trânsito em julgado. Oficie-se, comunicando aos impetrados a
decisão de fls.90/98, diante do V. Acórdão de fls.116/119, arquivando-se os autos oportunamente. Int. - ADV KÁTIA APARECIDA
DA PAIXÃO OAB/SP 201045 - ADV ROSANA MOITINHO DOS SANTOS SILVERIO OAB/SP 146908 - ADV CARLOS CARAM
CALIL OAB/SP 235972
462.01.2008.011838-8/000000-000 - nº ordem 1433/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S.A. X
ENTRADA VEICULOS LTDA ME - Fls. 62 - (nº de ordem 1433/2008) Crt. fl. 61vº: diante do prazo de validade vencido do alvará
copiado a fl. 60, aguarde-se manifestação do Exeqüente em termos de prosseguimento por cinco dias e, no silêncio, arquivemse os autos. Int. - ADV FERNANDA LAURINO RAMOS OAB/SP 147516 - ADV RICARDO LUIZ MEDICI OAB/SP 246879
462.01.2008.012340-2/000000-000 - nº ordem 1457/2008 - Arrolamento - ANA LUCIA RAMOS DA SILVA E OUTROS X
MARIA DE LOURDES ENCARNAÇÃO - Fls. 70 - n. ordem 1457/2008 O ofício de fls. 68/69 não atende ao determinado. Reiterese novamente o ofício. Diante da certidão de fls. 66, providencie a inventariante o aditamento das primeiras declarações e
plano de partilha, no prazo de trinta dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV OTAVIO
CAMARA FILHO OAB/SP 126459
462.01.2008.012370-3/000000-000 - nº ordem 1464/2008 - Modificação de Guarda - F. S. D. O. X S. D. P. L. - “Intimação
ex-officio”: Fica(am), o(a,s), requerido intimado(a) a tomar ciência do relatório social de fls 55/57 - ADV PAULO FRANCISCO DE
SOUZA OAB/SP 93680 - ADV KARINA FRANCISCO DE SOUZA PINHEIRO MESSIAS OAB/SP 261673
462.01.2008.012810-4/000000-000 - nº ordem 1472/2008 - Depósito - OMNI S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO X ARLETE ANITA NORONHA - Fls. 57 - Proc. nº 2008.012810-4 Nº de ordem: 1472/08 Aguarde-se provocação
por 30 dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, intime-se o(a) autor(a) para dar andamento ao processo no prazo de 48
horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, inciso III, do CPC. Int. - ADV PAULO CÉSAR TORRES OAB/SP 182864
- ADV MARCELO SOTOPIETRA OAB/SP 149079
462.01.2008.013174-0/000000-000 - nº ordem 1514/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - EUNICE
YOSHIGAVA X APARECIDA BENEDITA DOMINGOS ALVES - Fls. 42/v - n. ordem 1514/2008 1. A fim de analisar o pedido de
gratuidade de justiça, providencie(m) o(a,s) requerido(a,s) a juntada de cópias das declarações de Imposto de Renda entregues
nos dois últimos anos ou apresente declaração de que deixou de declara imposto de renda por ser isento, observando-se o
artigo 299, do Código Penal, para o caso de falsidade. Aguarde-se, pois, a apresentação da prova documental necessária. Na
omissão, fica, desde já, indeferido o benefício, caso em que deverá comprovar o recolhimento da taxa previdenciária da OAB,
com base no salário mínimo estadual, nos termos da Lei 216/74 e Lei 13485/09 - R$ 11,20 - por mandante e por ato, sob pena
de representação perante o órgão administrativo competente. No silêncio, oficie-se ao IPESP para as providências cabíveis. 2.
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade, inclusive com a apresentação do rol de
testemunhas em cumprimento ao artigo 407 do Código de Processo Civil, no prazo de vinte dias, sob pena de preclusão. Advirto
que a parte deverá justificar de forma efetiva a imprescindibilidade da prova para o deslinde da questão, inclusive sobre os
aspectos da lide que podem ser aclarados pelas testemunhas, porque será desta motivação que se verificará a conveniência da
instrução ou, do contrário, será realizado o julgamento antecipado. Na mesma oportunidade, poderão ratificar os pedidos feitos
na inicial/contestação, querendo, sob pena de preclusão da prova lá requerida. 3. Sem prejuízo, designo audiência de tentativa
de conciliação para o dia 05/08/2010, às 14:40 horas. 4. A aludida prática do crime previsto no artigo 4º, alínea “a”, da Lei
1521/1951, deve ser levado à polícia pela própria parte. Int. - ADV BRUNO ANGELO STANCHI OAB/SP 242948 - ADV ISAIAS
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