TJSP 24/06/2010 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 740
2020
preliminares ou exceções, não trazendo aos autos elementos que habilitem este Magistrado a absolver sumariamente o réu, de
acordo com as hipóteses do artigo 397 do C.P.P., prosseguindo-se os autos em seus subsequentes termos.Designo audiência
para os fins do artigo 89 da Lei nº 9.099/95 para o dia 12 DE Julho de 2010, às 14:10 horas.Intimem-se e requisitem-se, se
necessário.P. V., 17 de Junho de 2010.DARCI LOPES BERALDO,Juiz de Direito.” - ADV.DRª DANIELA PAIM DE CASTRO. OAB/
SP 190.907
P.C.nº 483.01.2009.006135-8/000000-0 - Controle nº 798/2009 - JP X DANIEL APARECIDO MARQUES NOGUEIRA despacho de fls. 174, do seguinte teor:”1) Recebo a apelação de fls. 164/168 e 172.2) Dê-se vista ao Dr. Promotor de Justiça
para as contra razões, no prazo de 08 dias.3) Fica consignado que o termo final da prescrição “in concreto” ocorrerá em 25
de MARÇO de 2022. Anote-se.4) Fixo os honorários do defensor nomeado a fls. 94 em R$ 455,93 (quatrocentos e cinqüenta e
cinco reais e noventa e três centavos), nos termos da cláusula 5ª, § 1º, do convênio. Expeça-se a competente certidão - cód.
301 - 1ª Fase.5) Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça as nossas homenagens. PV., 21 de Junho de 2010.
DARCI LOPES BERALDO, Juiz de Direito.” - ADV.DR. JOÃO NUNES NETO. OAB/SP 108.580
3ª Vara
V. Ex.a SIZARA CORRAL DE ARÊA LEÃO MUNIZ ANDRADE - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 483.01.2008.002209-2/000000-000 - Controle nº.: 294/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ PEREIRA
DA SILVA e outro - Fls.: Expeça-se carta de guia; após arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Int.
Advogados: ANTONIO ROLNEI DA SILVEIRA - OAB/SP nº.:167713;
Processo nº.: 483.01.2009.002140-6/000000-000 - Controle nº.: 309/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARLON JOSÉ
DE SOUZA ROSA - Fls.: - Intime-se a defensora constituída do réu para apresentação de defesa preliminar no prazo legal. Int.
- Advogados: ALESSANDRA APARECIDA DESTEFANI - OAB/SP nº.:183794
V. Ex.a SIZARA CORRAL DE ARÊA LEÃO MUNIZ ANDRADE - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 483.01.2009.001202-6/000000-000 - Controle nº.: 168/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARIA TEREZA
MORENO - Fls.: - Não sendo caso de aplicação do artigo 397 do CPP, designo audiência de interrogatório, instrução e julgamento
(art. 400 do CPP), para o dia 05/07/2010, às 15:20 horas. Int.
- Advogados: CARLA CRISTINA GONÇALVES DE ALMEIDA
NASCIMENT - OAB/SP nº.:221527;
PROMISSÃO
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PROMISSÃO EM 22/06/2010
PROCESSO:484.01.2010.002518
Nº ORDEM:01.01.2010/000539
CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL)
REQUERENTE:MUNICIPIO DE PROMISSÃO
ADVOGADO:259355/SP - ADRIANA GERMANI
Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:484.01.2010.002517
Nº ORDEM:01.01.2010/000540
CLASSE:REVISIONAL DE ALIMENTOS
REQUERENTE:M. V. M. D. S.
ADVOGADO:129417/SP - ANDREA CARLA PIOCOPI NOVAES
Requerido:C. C. M. D. S.
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:484.01.2010.002516
Nº ORDEM:01.02.2010/000601
CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE:L. E. R. D. A. D.
Requerido:E. B. D.
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:484.01.2010.002521
Nº ORDEM:01.02.2010/000602
CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE:M. F. L.
ADVOGADO:167043/SP - MARIA JOSÉ OLIMPIO DA SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º