TJSP 25/06/2010 - Pág. 1208 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 741
1208
X ANA CAROLINA DA SILVA FELIX BUENO FERRAMENTAS EPP E OUTROS - Fls. 100 - O autor deverá retirar as guias de
levantamento. - ADV GIZA HELENA COELHO OAB/SP 166349 - ADV FLAVIO DO AMARAL SAMPAIO DORIA OAB/SP 124893 ADV FLAVIO SAMPAIO DORIA OAB/SP 84697
361.01.2008.021489-2/000000-000 - nº ordem 2588/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ABN AMRO REAL S/A
X CONSTRUTEC CONSTRUÇÃO CIVIL MOGI DAS CRUZES LTDA E OUTROS - Ao autor, para que o autor se manifeste sobre
a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls 100 - o requerido NÃO foi encontrado no endereço fornecido, mas freqüenta o local
esporadicamente. - ADV ADRIANA SANTOS BARROS OAB/SP 117017 - ADV SIMONE APARECIDA GASTALDELLO OAB/SP
66553 - ADV PRISCILA GARZARO PADIAL OAB/SP 167436
361.01.2008.022467-5/000000-000 - nº ordem 2731/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - PAULINO KOBAYASHI E
OUTROS X BANCO ABN AMRO REAL S/A - Fls. 153/161 - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido,
e o faço para declarar como corretos os índices de 42,72% para o mês de janeiro de 1989, e para os meses de maio e junho
de 1990, os percentuais de 44,80% e 7,87%, respectivamente, condenando o réu a pagar aos autores a diferença da correção
monetária creditada. A diferença deverá ser atualizada monetariamente, pelos índices da poupança, desde a data do crédito
incorreto até o efetivo pagamento. Sobre ela incidirão os juros contratuais de 0,5% ao mês, com capitalização mensal. Sobre
o valor da condenação incidirão juros de mora de 1% ao mês, contados da citação. Em razão do decidido, e sendo mínima
a sucumbência dos autores, condeno o réu no pagamento das custas e despesas processuais, bem assim nos honorários
advocatícios do patrono dos autores, que fixo em 10% do valor da condenação. P.R.I. Em caso de recurso o valor do preparo
é de R$ 968,83 (singelo) e R$ 1050,97 (corrigido), bem como deverá recolher ainda o valor de R$ 25,00 referente ao porte
de remessa e retorno de autos correspondente a 01 volume. - ADV BRUNO HISAYOSHI ASHIUCHI OAB/SP 269851 - ADV
EVELISE APARECIDA MENEGUECO MEDINA BEZERRA OAB/SP 96951
361.01.2008.022892-0/000000-000 - nº ordem 2761/2008 - Precatória (em geral) - EDGAR JOSE LUVISOTO X JULIO
HIROSHI ISCHIKAWA - Fls. 17 - Designe a serventia primeiro(a) e segundo(a) leilões/praças, observando o período de dez a
vinte dias seguintes (art. 686, VI, CPC). Expeça-se edital na forma dos artigos 686 e 687 do CPC. Intime(m)-se o(s) executado(s)
(CPC, art. 687, § 5º). Expeça-se ofício com cópia do laudo, comunicando ao Juízo Deprecante as designações determinadas
acima. Int. M - ADV ERICA MENDONÇA CINTRA OAB/SP 205440
361.01.2008.022892-0/000000-000 - nº ordem 2761/2008 - Precatória (em geral) - EDGAR JOSE LUVISOTO X JULIO
HIROSHI ISCHIKAWA - Fls. 18 - Ciência: Foi designado para PRIMEIRO LEILÃO o dia 02 de agosto de 2010, às 13:30 horas
e, para eventual SEGUNDO LEILÃO, o dia 12 de agosto de 2010, às 13:30 horas. - ADV ERICA MENDONÇA CINTRA OAB/SP
205440
361.01.2009.001092-4/000000-000 - nº ordem 135/2009 - Usucapião - MARGARETE RIBEIRO TRIBONI X MARIA BARBOSA
TRIBONI E OUTROS - Fls. 73 - 1- Providencie a serventia a juntada aos autos do levantamento topográfico e do memorial
descritivo, que constam de autuação provisória no apenso e se destinam a instruir os mandados de citação. Um exemplar de
cada um dos documentos deverá instruir os autos principais. 2- Noto que a fls. 58/62 são juntados documentos onde constam os
nomes de José Triboni (espólio) e Epaminondas Barbosa Triboni, sendo este último pai da autora. Para o regular prosseguimento
do feito esclareça a autora a origem de sua posse e indique os nomes e a qualificação completa de eventuais outros herdeiros,
para posterior citação nos autos. 3- A autora menciona na inicial (fls. 04) que mora no local juntamente com sua genitora.
Esclareça, portanto, a razão pela qual sua mãe não faz parte do pólo ativo da ação. Intime-se - ADV ALEXANDRE ABUSSAMRA
DO NASCIMENTO OAB/SP 160155
361.01.2009.001408-6/000000-000 - nº ordem 181/2009 - Medida Cautelar (em geral) - JACI TOSHIE KOMATSU NAKAMURA
E OUTROS X BANCO SANTANDER - Fls. 30 - O(A) autor(a) não sanou o defeito da petição inicial, como lhe foi determinado,
de maneira que deve ela ser indeferida por inábil a dar início à relação jurídica processual, pois a falta de recolhimento integral
da taxa judiciária que tem como fato gerador a prestação de serviços públicos de natureza forense, impede o prosseguimento
do feito. Ante o exposto, com fundamento no artigo 284, parágrafo único, do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial
e JULGO EXTINTO o processo (CPC, art. 267, I), condenando o(a) autor(a) no pagamento de eventuais custas em aberto, de
que não for isento(a). P.R.I. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de costume. Em caso de recurso o valor do recurso é
de R$ 82,10 (05 ufesps), bem como deverá recolher ainda o valor de R$ 25,00 referente ao porte de remessa e retorno de autos
correspondente a 01 volume. - ADV FABIO NUNES ALBINO OAB/SP 239036
361.01.2009.002696-8/000000-000 - nº ordem 317/2009 - Execução de Alimentos - A. D. P. O. N. X B. J. D. O. - Fls. 65 Trata-se de ação de Execução de Alimentos proposta por ANTONIO DE PAULA OLIVEIRA NETTO, representado por sua genitora
Sandra Regina de Oliveira contra BENEDITO JOSÉ DE OLIVEIRA. Devidamente citado, nos termos do artigo 733 do Código de
Processo Civil, o executado, embora tenha feito alguns pagamentos, continua inadimplente com a pensão alimentícia. Anotese que o último pagamento demonstrado, refere-se ao período de junho/2009 a novembro/2009, pago em três vezes, como o
próprio executado informou (fls. 53/56). O alimentando e o Representante do Ministério Público requereram a decretação da
prisão do alimentante. Diante do exposto, decreto a Prisão do executado BENEDITO JOSÉ DE OLIVEIRA, pelo prazo de 30
(trinta) dias, nos termos do artigo 733, parágrafo 1º do Código de Processo Civil. Expeça-se o mandado de prisão, com o prazo
de 2 (dois) anos de validade. I. - ADV ROMULO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS OAB/SP 170523 - ADV CAROLINA JACQUE
PEREIRA OAB/SP 249510 - ADV ANTONIO DE SOUZA OAB/SP 177953 - ADV ROMULO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS
OAB/SP 170523 - ADV CAROLINA JACQUE PEREIRA OAB/SP 249510
361.01.2009.002696-8/000000-000 - nº ordem 317/2009 - Execução de Alimentos - A. D. P. O. N. X B. J. D. O. - Fls. 81
- Diante do depósito feito nos autos, suspendo a ordem de prisão. Expeça-se alvará de soltura. Fls. 80: Defiro o prazo de 48
horas para complementação do depósito, sob pena de revogação da suspensão da prisão. Int. - ADV ROMULO GUSMÃO DE
MESQUITA SANTOS OAB/SP 170523 - ADV CAROLINA JACQUE PEREIRA OAB/SP 249510 - ADV ANTONIO DE SOUZA OAB/
SP 177953 - ADV ROMULO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS OAB/SP 170523 - ADV CAROLINA JACQUE PEREIRA OAB/SP
249510
361.01.2009.002971-0/000000-000 - nº ordem 348/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - G. B. G. D. S. X F. M. D.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º