TJSP 25/06/2010 - Pág. 1223 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 741
1223
361.02.2006.900221-5/000000-000 - nº ordem 7995/2009 - Execução Fiscal (em geral) - SERVICO MUNICIPAL DE AGUAS
E ESGOTOS X ALEXANDRE DA SILVA LIMA - Fls. 10 - Julgo extinto o feito, com base no artigo 794, inciso I, do CPC. Façam-se
as devidas comunicações e arquivem-se os autos. P. R. Int. - ADV RUBENS DE OLIVEIRA OAB/SP 70316
361.02.2006.900237-5/000000-000 - nº ordem 8002/2009 - Execução Fiscal (em geral) - SERVICO MUNICIPAL DE AGUAS
E ESGOTOS X JOEL BATISTA MACHADO - Fls. 12 - Julgo extinto o feito, com base no artigo 794, inciso I, do CPC. Façam-se
as devidas comunicações e arquivem-se os autos. P. R. Int. - ADV RUBENS DE OLIVEIRA OAB/SP 70316
361.02.2006.900243-8/000000-000 - nº ordem 8005/2009 - Execução Fiscal (em geral) - SERVICO MUNICIPAL DE AGUAS
E ESGOTOS X ARACY URIEL-USUARIO - Fls. 16 - Julgo extinto o feito, com base no artigo 794, inciso I, do CPC. Façam-se as
devidas comunicações e arquivem-se os autos. P. R. Int. - ADV RUBENS DE OLIVEIRA OAB/SP 70316
361.02.2006.900306-6/000000-000 - nº ordem 8035/2009 - Execução Fiscal (em geral) - SERVICO MUNICIPAL DE AGUAS
E ESGOTOS X EDSON MARCELO FERREIRA BARRENCE - Fls. 10 - Julgo extinto o feito, com base no artigo 794, inciso I, do
CPC. Façam-se as devidas comunicações e arquivem-se os autos. P. R. Int. - ADV RUBENS DE OLIVEIRA OAB/SP 70316
361.02.2002.005683-0/000000-000 - nº ordem 13538/2009 - Execução Fiscal (em geral) - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUAS
E ESGOTOS DE MOGI DAS CRUZES X JEFERSON JOSE REIS CABRAL - COMPR. - Fls. 16 - Julgo extinto o feito, com base
no artigo 794, inciso I, do CPC. Façam-se as devidas comunicações e arquivem-se os autos. P. R. Int. - ADV RUBENS DE
OLIVEIRA OAB/SP 70316
361.02.2003.007801-3/000000-000 - nº ordem 14033/2009 - Execução Fiscal (em geral) - SERVICO MUNICIPAL DE AGUAS
E ESGOTOS X IND DE PIANOS SCHWARTZMANN S/A - Fls. 27 - Julgo extinto o feito, com base no artigo 794, inciso I, do CPC.
Façam-se as devidas comunicações e arquivem-se os autos. P. R. Int. - ADV RUBENS DE OLIVEIRA OAB/SP 70316
361.02.2003.008545-0/000000-000 - nº ordem 14181/2009 - Execução Fiscal (em geral) - SERVICO MUNICIPAL DE AGUAS
E ESGOTOS X JOSE BENEDITO DOS ANJOS - COMPR - Fls. 19 - Julgo extintos os feitos, com base no artigo 794, inciso I, do
CPC. Façam-se as devidas comunicações e arquivem-se os autos. P. R. Int. - ADV RUBENS DE OLIVEIRA OAB/SP 70316
361.02.2003.008548-9/000000-000 - nº ordem 14184/2009 - Execução Fiscal (em geral) - SERVICO MUNICIPAL DE AGUAS
E ESGOTOS X EURICO MARTINS NASCIMENTO - Fls. 22 - Julgo extinto o feito, com base no artigo 794, inciso I, do CPC.
Façam-se as devidas comunicações e arquivem-se os autos. P. R. Int. - ADV RUBENS DE OLIVEIRA OAB/SP 70316
Vara da Fazenda Pública
Fórum de Mogi das Cruzes - Comarca de Mogi das Cruzes
JUIZ: ADRIANA BARREA
361.02.1995.001941-3/000000-000 - nº ordem 754/2009 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X JOAQUIM DAMÁSIO DA SILVA FILHO MOGI DAS CRUZES E OUTROS - Fls. 113 - Julgo extinto o feito, com base no artigo
794, inciso I, do CPC. Façam-se as devidas comunicações e arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV SUELY MITIE KUSANO OAB/
SP 96169 - ADV GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO OAB/SP 205284
361.02.1997.003065-8/000000-000 - nº ordem 1235/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MOJI DAS CRUZES X DIRCEU CARLOS DA SILVA - Fls. 65 - Julgo extinto o feito, com base no artigo 794, inciso I, do CPC.
Façam-se as devidas comunicações e arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV SANDRA REGINA CIPULLO ISSA OAB/SP 74.745 ADV NELSON BARRETO GOMYDE OAB/SP 147136
361.02.2000.002532-1/000000-000 - nº ordem 2389/2009 - Execução Fiscal (em geral) - - FAZENDA MUNICIPAL X ANTONIO
AGNELLO DA SILVA JUNIOR E OUTROS - Fls. 59 - Julgo extinto o feito, com base no artigo 794, inciso I, do CPC. Façam-se as
devidas comunicações e arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV SANDRA REGINA CIPULLO ISSA OAB/SP 74.745
361.02.2002.000030-9/000000-000 - nº ordem 2979/2009 - Execução Fiscal (em geral) - - FAZENDA MUNICIPAL X BETTY
VAIDERGON FEFFER E OUTROS - Fls. 61 - Julgo extinto o feito, com base no artigo 794, inciso I, do CPC. Façam-se as
devidas comunicações e arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV SANDRA REGINA CIPULLO ISSA OAB/SP 74.745 ADV JUVENAL
ANTONIO DA SILVA OAB/SP 28437
361.02.2002.004266-7/000000-000 - nº ordem 3445/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL X INDUSTRIA
DE PIANOS SCHWARTZMANN S/A - Fls. 99 - Julgo extinto o processo com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC. Feitas
as comunicações, arquivem-se os autos. P. R. Int. - ADV SANDRA REGINA CIPULLO ISSA OAB/SP 74.745
361.02.2004.004597-0/000000-000 - nº ordem 5443/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X JOSE
APARECIDO DA SILVA - Fls. 23 - Homologo a desistência e julgo extinto o feito com base no art. 26, da Lei 6830/80. Façamse as comunicações e arquive-se. P. R. I. - ADV CRISTIANE SOUZA VILLAR DE CARVALHO PROCURADORA DA FAZENDA
NACIONAL
361.02.2004.600006-4/000000-000 - nº ordem 5452/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
MOGI DAS CRUZES X INDUSTRIA DE PIANOS SCHWARTZMANN S/A - Fls. 70 - Julgo extinto o processo com fundamento no
artigo 794, inciso I, do CPC. Feitas as comunicações, arquivem-se os autos. P. R. Int. - ADV SANDRA REGINA CIPULLO ISSA
OAB/SP 74.745 - ADV CESAR DAVI MARQUES OAB/SP 61596
361.02.2005.901052-7/000000-000 - nº ordem 7138/2009 - Execução Fiscal (em geral) - SERVICO MUNICIPAL DE AGUAS
E ESGOTOS X ALIDIO RODRIGUES DA SILVA - Fls. 11 - Julgo extinto o feito, com base no artigo 794, inciso I, do CPC. Façamse as devidas comunicações e arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV RUBENS DE OLIVEIRA OAB/SP 70316
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º