TJSP 25/06/2010 - Pág. 1393 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 741
1393
X ROSMAURO JOSE DA SILVA E OUTROS - Fls. 105 - Fls.104: Defiro. Providencie o exeqüente o prévio recolhimento da
diligência (01 ato) e, após, expeça-se mandado para avaliação do bem penhorado (fls.41), que deverá ser realizada pelo Oficial
de Justiça. Após, manifeste-se o credor. Int. - ADV NELSON EDUARDO ROSSI OAB/SP 68251
368.01.2004.003404-0/000000-000 - nº ordem 1532/2004 - Declaratória (em geral) - H B A HUTCHINSON BRASIL
AUTOMOTIVE LTDA X LEVITTOWN TRANSPORTES LTDA. - Manifeste-se a autora sobre a certidão negativa do Sr. Oficial
de Justiça, fls209vº: deixou de proceder a penhora dos bens da requerida - empresa não encontrada no endereço indicado.
- ADV MARISA JULIA SALVADOR OAB/SP 63639 - ADV PAULO EDUARDO CARNACCHIONI OAB/SP 36817 - ADV ISAEL
GONCALVES OAB/SP 78673
368.01.2004.003980-0/000000-000 - nº ordem 1794/2004 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO DE COBRANCA CENTRAL CALCADOS E CONFECCOES LTDA EPP X LEANDRO FERREIRA - Manifeste-se a autora sobre a certidão negativa
da SRa. Oficiala de Justiça, fls.73: deixou de proceder a penhora em via do executadonão mais residir no local indicado. - ADV
ADILSON ALEXANDRE MIANI OAB/SP 126973
368.01.2005.000613-1/000000-000 - nº ordem 202/2005 - Execução de Título Extrajudicial - INDUSTRIA GRAFICA COMTOL
LTDA X PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO CRISTAO ELEICAO 2004 CF MONTE ALTO SP E OUTROS - Fls. 125 - Fls.122/123:
Defiro e nesta data passo a proceder ao bloqueio de ativos financeiros em nome do(a)(s) executado(a)(s), pelo sistema Bacenjud.
Aguarde-se, por 03 dias, o retorno das informações. Após, manifeste-se o(a) exeqüente. Int. (OBS. Fls.126/127: ciência a autora
de que o bloqueio efetuado através do sistema Bacenjud, resultou em R$0,00). - ADV AMAURI IZILDO GAMBAROTO OAB/SP
208986
368.01.2005.000648-6/000000-000 - nº ordem 221/2005 - Ação Monitória - ASSOCIACAO JABOTICABALENSE DE
EDUCACAO E CULTURA X SILMARA MARIA PAULINO - Fls. 155 - Requeira a exequente o que entender de direito quanto
ao prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo, ficando suspensa a execução (artigo 791, III, do
C.P.C.). Int. - ADV DOMINGOS ASSAD STOCHE OAB/SP 79539
368.01.2005.000898-3/000000-000 - nº ordem 262/2005 - Ação Monitória - SUPERMERCADO ROCHA E ROCHA LTDA
EPP X ANA PAULA MIRANDA - Fls. 135 - Fls.134: Indefiro, pois na procuração de fls.17 não contém poderes específicos para
assinatura de auto de adjudicação. Prossiga-se nos termos do despacho de fls.129. Int. - ADV ANA CRISTINA CROTI BOER
OAB/SP 145679
368.01.2005.001160-4/000000-000 - nº ordem 354/2005 - Declaratória (em geral) - MARCOS ELI ROSSI X COMPANHIA
PAULISTA DE FORCA E LUZ - Fls. 204 - 1. Tendo em vista que não houve o pagamento voluntário do débito e considerando
que pela nova sistemática processual da execução, a indicação de bens passou a ser do credor, defiro o pedido formulado pela
exequente (fls.199, primeiro parágrafo) e nesta data passo a proceder ao bloqueio de ativos financeiros em nome da executada,
pelo sistema Bacenjud. Aguarde-se, por 03 dias, o retorno das informações. 2. Resultando frutífera a diligência, aguarde-se a
transferência do valor bloqueado para conta judicial e, após, lavre-se o termo de penhora sobre o depósito. 3. A seguir, intime-se
a executada, através do advogado, pelo diário oficial, sobre o termo de penhora, para que ofereça impugnação, querendo, no
prazo de 15 (quinze) dias, observando o disposto no artigo 475-L, do Código de Processo Civil. Int. (OBS. Fls.205: o bloqueio
efetuado através do sistema Bacenjud resultou em R$1.840,63) Fls.210: Transferência por determinação judicial. Fls.211: Termo
de Penhora.). Fica a executada intimada sobre o termo da penhora, conforme item 3 do r. despacho de fls.204. - ADV MARIA
ELISA ROSSI OAB/SP 149652 - ADV EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI OAB/SP 164539 - ADV ELAINE CRISTINA PERUCHI
OAB/SP 151275
368.01.2005.002196-7/000000-000 - nº ordem 670/2005 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO ANULATORIA DE TITULO
EXTRAJUDICIAL - WALDEMAR MUNHOZ SANCHES X JOSE DONIZETE FELICIO - Manifeste-se o requerido/exequemte sobre
a certidão da Sra. Oficiala de Justiça à fls.161vº - deixou de proceder a penhora. - ADV JOSE HENRIQUE FRASCA OAB/SP
16920
368.01.2005.003076-0/000000-000 - nº ordem 961/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS BANDEIRANTES LTDA EIB X JOSÉ CARLOS ALVES E OUTROS - Fls. 189 - Razão assiste ao Curador Especial
em sua manifestação de fls.184/185. Apesar de retificado o nome do requerido para José Carlos Alves (despacho de fls.111)
algumas petições da autora continuaram a constar o nome do requerido como sendo João Carlos Alves, inclusive a precatória de
citação, os ofícios expedidos ao Cartório Eleitoral e IIRGD e até mesmo o edital retirado pela requerente. Assim, defiro o pedido
formulado pelo Curador Especial e declaro a nulidade da citação. Desnecessário, no entanto, a expedição de nova precatória
à Comarca de Matina-BA, pois já foi certificado pelo Oficial de Justiça que nas várias diligencias empreendidas, inclusive
junto à Prefeitura Municipal daquela cidade, não é conhecido nenhum lugar no Município de Matina com a denominação de
Chacoro. Antes de se determinar a citação editalícia, oficie-se à Receita Federal de Jaboticabal-SP e ao IIRGD solicitando seja
informado a este Juízo o atual endereço do requerido José Carlos Alves, portador do CPF.nº 392.960.595-54. Os ofícios deverão
ser encaminhados como diligência do Juízo. Com as respostas tornem os autos conclusos. Int. - ADV ELAINE CRISTINA DA
CUNHA MELNICKY OAB/SP 129559 - ADV ADRIANO TEIXEIRA ABRAHAO OAB/SP 111320
368.01.2005.007186-0/000000-000 - nº ordem 1652/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - DOUGLAS RICARDO
LEONARDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Processo desarquivado. Os autos permanecerão em
Cartório por 30 dias. - ADV KATIA HELENA GIL GARCIA OAB/SP 217761
368.01.2006.001198-5/000000-000 - nº ordem 291/2006 - Procedimento Sumário - JOAO BATISTA X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - Fls. 119 - Aceito a conclusão. Proc. nº-291/06. Diante do trânsito em julgado da sentença (fls.115),
anote-se a extinção do feito (artigo 269, inciso I, segunda figura, do CPC) e arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais. Não há custas, uma vez que o requerente é beneficiário da assistência judiciária gratuita. Int. - ADV SABRINA DECRESCI
COLATELI OAB/SP 213991
368.01.2006.001318-5/000000-000 - nº ordem 321/2006 - Execução de Título Extrajudicial - MADEU E COSTA LTDA X
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