TJSP 25/06/2010 - Pág. 1397 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 741
1397
BARÃO E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Fls. 468 - Proc. nº 163/2008. 1. Forme-se o 3º volume
destes autos a partir de fls. 394, preservando-se a numeração original. 2. Fls. 462: defiro. Providencie a serventia as anotações
pertinentes, devendo as futuras intimações serem feitas em nome dos advogados Carlos Adalberto Rodrigues e Julianelli
Caldeira Esteves. 3. Intime-se o perito judicial, mediante contato telefônico, a responder aos quesitos complementares de fls.
457/458. 4. Com as respostas, oficie-se à Coordenadoria Regional da Defensoria Pública para liberação dos honorários em
favor do perito judicial. 5. Após, intimem-se as partes a manifestarem-se no prazo sucessivo de dez dias. 6. Int. - ADV CARLOS
ADALBERTO RODRIGUES OAB/SP 106374 - ADV JULIANELLI CALDEIRA ESTEVES OAB/SP 190976 - ADV MARIA CRISTINA
ZAUPA ANTONIO OAB/SP 214699 - ADV MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR OAB/SP 251340
368.01.2008.000886-9/000000-000 - nº ordem 241/2008 - Procedimento Sumário - MILENA SOLANGE DE SOUZA AMARAL
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 45 - Aceito a conclusão. Proc. nº-241/08. Recebo o recurso de
apelação interposto pela autora às fls.37/43, em seus regulares efeitos de direito. Às contra-razões. Após, decorrido o prazo
para apresentação das contra-razões de apelação, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, independentemente da formação de autos suplementares, com nossas homenagens. Int. ADV SONIA LOPES OAB/SP 116573
368.01.2008.000918-3/000000-000 - nº ordem 252/2008 - Execução de Título Extrajudicial - PETROSUL DISTRIBUIDORA,
TRANSPORTADORA E COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA X POSTO TRIANGULO MONTE ALTO LTDA - Manifeste-se a
exequente diante o retorno da Carta Precatória. - ADV RODRIGO DINIZ SANTIAGO OAB/SP 210101 - ADV ANA PAULA GUITTE
DINIZ OAB/SP 199303
368.01.2008.001174-3/000000-000 - nº ordem 322/2008 - Procedimento Sumário - ANTONIA APARECIDA BARBADO X
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 84 - Aceito a conclusão. Proc. nº-322/08. Recebo o recurso de
apelação interposto pela autora às fls.73/80, em seus regulares efeitos de direito. Às contra-razões. Após, decorrido o prazo
para apresentação das contra-razões de apelação, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, independentemente da formação de autos suplementares, com nossas homenagens. Int. ADV SONIA LOPES OAB/SP 116573
368.01.2008.001139-2/000000-000 - nº ordem 411/2008 - Procedimento Sumário - MARIA APARECIDA PINTO DA COSTA
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 88 - Aceito a conclusão. Proc. nº-411/08. Recebo o recurso de
apelação interposto pela autora às fls.81/86, em seus regulares efeitos de direito. Às contra-razões. Após, decorrido o prazo
para apresentação das contra-razões de apelação, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, independentemente da formação de autos suplementares, com nossas homenagens. Int. ADV SONIA LOPES OAB/SP 116573
368.01.2008.001488-1/000000-000 - nº ordem 420/2008 - Ação Monitória - SALLA MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS
LTDA ME X JONATHAN VERONE DA SILVA - Fls. 58 - Fls.57: Requeira a exequente o que entender de direito quanto ao
prosseguimento do feito, ficando concedida vista dos autos ao advogado, pelo prazo de 10 (dez) dias, mediante carga em livro
próprio. Int. - ADV IGOR ALEXANDRE GARCIA OAB/SP 257666
368.01.2008.001489-4/000000-000 - nº ordem 421/2008 - Execução de Título Extrajudicial - SALLA MATERIAIS ELETRICOS
E HIDRAULICOS LTDA ME X EDSON APARECIDO MARQUES - Fls.69: manifeste-se a autora sobre a certidão negativa do Sr.
Oficial de Justiça - deixou de citar o executado - não mais trabalha no local indicado. - ADV WELLINGTON CARLOS SALLA
OAB/SP 216622 - ADV IGOR ALEXANDRE GARCIA OAB/SP 257666
368.01.2008.001511-1/000000-000 - nº ordem 432/2008 - Execução de Título Extrajudicial - MADEU & COSTA LTDA X
ANDRESA CAROLINA DE OLIVEIRA - Fls. 49 - Proc. nº 432/2008. Homologo, para que surta seus jurídicos e regulares efeitos,
o acordo celebrado entre as partes as fls. 45/46. Decorrido o prazo para o cumprimento do pacto e nada sendo reclamado
em 30 (trinta) dias, fica o(a) autor(a) ciente de que o processo será extinto independentemente de nova intimação. Aguardese o término do avençado. Int. - ADV WAGNER APARECIDO DE OLIVEIRA OAB/SP 105090 - ADV WELLINGTON JOSÉ DE
OLIVEIRA OAB/SP 243806
368.01.2008.001613-1/000000-000 - nº ordem 450/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA SA X
LEANDRO EVANGELISTA - Comprove o autor a distribuição da Carta Precatória. - ADV WILSON CARLOS GUIMARAES OAB/
SP 88310
368.01.2008.001616-0/000000-000 - nº ordem 451/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA SA
X ED CARLOS ELIAS DE PAIVA - Fls. 95 - Proc. nº 451/2008. Fls. 94: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias.
Decorrido o prazo manifeste-se o autor. No silêncio, intime-se o requerente, através de carta com “AR”, a dar regular andamento
ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV WILSON CARLOS GUIMARAES OAB/SP 88310 - ADV DANIEL
DE GODOY PILEGGI OAB/SP 173740
368.01.2008.001693-0/000000-000 - nº ordem 492/2008 - Ação Monitória - SALLA MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS
LTDA ME X JOSE ROBERTO DA SILVA MONTE ALTO ME - Fls.46vº: manifeste-se o autor sobre a certidão da Sra. Oficiala de
Justiça - deixou de proceder a entrrega - estabelecimento fechado. - ADV WELLINGTON CARLOS SALLA OAB/SP 216622 ADV IGOR ALEXANDRE GARCIA OAB/SP 257666
368.01.2008.002432-2/000000-000 - nº ordem 722/2008 - Procedimento Sumário - SEBASTIANA RITA OLIVIO BEGO X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 124 - Proc. nº-722/08. 1. Tendo em vista que decorreu “in albis”
o prazo para interposição de embargos (fls.123), HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e regulares efeitos a minuta de
liquidação de fls.105/108(data da conta para fins de requisição: 30/09/2009), apresentada nestes autos da ação de Aposentadoria
por Invalidez ou Auxílio-Doença ajuizado por Sebastiana Rita Olívio Bego em face do Instituto Nacional do Seguro Social I.N.S.S.. 2. Considerando que o valor do débito é inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, requisite-se o pagamento através de
ofício requisitório, devendo ser expedido dois ofícios, um para o principal e outro para os honorários advocatícios. 3. Aguarde-se
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