TJSP 28/06/2010 - Pág. 677 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 742
677
TRANSPORTADORA PIRES LTDA X FAZENDA NACIONAL - Fls. 117 - Manifeste-se a embargada (embargante requer a
desistência dos embargos à execução fiscal, em virtude de ter juntado aos autos comprovantes de adesão ao parcelamento)
- ADV PAULO HENRIQUE GASBARRO OAB/SP 137556 - ADV FLÁVIO EUSEBIO VACARI OAB/SP 201938 - ADV JOÃO JOEL
VENDRAMINI JUNIOR OAB/SP 201408 - ADV RICARDO ALMEIDA ZACHARIAS OAB/SP 281001
095.01.1997.000082-9/000000-000 - nº ordem 72/1997 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X
TRANSPORTADORA PIRES LTDA - Fls. 77 - Manifeste-se a exequente (executada requer a suspensão do feito, em virtude de
ter juntado aos autos comprovantes de adesão ao parcelamento) - ADV RICARDO ALMEIDA ZACHARIAS OAB/SP 281001 ADV PAULO HENRIQUE GASBARRO OAB/SP 137556 - ADV FLÁVIO EUSEBIO VACARI OAB/SP 201938 - ADV JOÃO JOEL
VENDRAMINI JUNIOR OAB/SP 201408
095.01.1997.000082-0/000001-000 - nº ordem 72/1997 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução TRANSPORTADORA PIRES LTDA X FAZENDA NACIONAL - Fls. 66 - Manifeste-se a embargada (embargante requer a
desistência do feito, em virtude de ter juntado aos autos comprovantes de adesão ao parcelamento) - ADV PAULO HENRIQUE
GASBARRO OAB/SP 137556 - ADV FLÁVIO EUSEBIO VACARI OAB/SP 201938 - ADV JOÃO JOEL VENDRAMINI JUNIOR
OAB/SP 201408 - ADV RICARDO ALMEIDA ZACHARIAS OAB/SP 281001
095.01.1997.000108-0/000000-000 - nº ordem 105/1997 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X TECNO ROSCA IND E COM LTDA - ME - Juntada do Ofício da OAB local, nomendo como advogada dativa a Dra. Christiane
Lucia Caram - aguardando diga a procuradora do requerido - ADV JOSE THOMAZ PERRI OAB/SP 137733 - ADV CHRISTIANE
LUCIA CARAM OAB/SP 240742
095.01.1997.000152-2/000000-000 - nº ordem 109/1997 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X S PEDRO COM ATACAD DE BAMBU ARTEF LT-ME E OUTROS - Fls. 88 - Aguarde-se no arquivo a provocação da parte
interessada. - ADV ALDA EVELINA TEIXEIRA PENTEADO OAB/SP 102733 - ADV SILVAL APARECIDO MARIM OAB/SP 116898
- ADV PAULO CESAR BRAGA SALDANHA OAB/SP 128380 - ADV ANTONIO CARLOS CHECCO OAB/SP 21602
095.01.1998.000460-2/000000-000 - nº ordem 15/1998 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X RUIZ &
PAULINO LTDA ME E OUTROS - Fls. 83 - A execução refere-se a multa imposta ao empregador em razão de infração a
dispositivo da CLT, cuja competência para processar e julgar a causa é da Justiça do trabalho, nos termos do art. 114, inciso VII,
da Constituição Federal. Assim, tratando-se de competência de Justiça e, portanto, absoluta e improrrogável, defiro o pedido,
devendo os autos serem remetidos à Justiça do trabalho de Jaú, para distribuição a uma de suas Varas, com as cautelas de
praxe. Int. - ADV RICARDO ALMEIDA ZACHARIAS OAB/SP 281001 - ADV BENEDITO FIRMO DE OLIVEIRA OAB/SP 181589
095.01.1998.000063-2/000000-000 - nº ordem 99/1998 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X MARQUESIM & MARQUESIM LTDA.-ME - Fls. 49 - Aguarde-se no arquivo a provocação da parte interessada. - ADV THELMA
CRISTINA A DO V SA MOREIRA OAB/SP 81821 - ADV MARCOS ANTONIO CAMPANATI OAB/SP 97700
095.01.1998.000963-3/000000-000 - nº ordem 101/1998 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X LATICINIOS SMANIOTTO LT - Fls. 81 - Aguarde-se no arquivo a provocação da parte interessada. - ADV ALDA EVELINA
TEIXEIRA PENTEADO OAB/SP 102733 - ADV ANGELICA APARECIDA GUILHERME DALASTA OAB/SP 131348 - ADV ALDO
APARECIDO DALASTA OAB/SP 34362
095.01.1998.000366-4/000000-000 - nº ordem 108/1998 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X
TRANSPORTADORA PIRES LTDA - Fls. 69 - Manifeste-se a exeqüente (executada requer a suspensão do feito, em virtude da
juntada dos comprovantes de adesão ao parcelamento) - ADV RICARDO ALMEIDA ZACHARIAS OAB/SP 281001 - ADV PAULO
HENRIQUE GASBARRO OAB/SP 137556 - ADV FLÁVIO EUSEBIO VACARI OAB/SP 201938 - ADV JOÃO JOEL VENDRAMINI
JUNIOR OAB/SP 201408
095.01.1998.000366-6/000001-000 - nº ordem 108/1998 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução TRANSPORTADORA PIRES LTDA X FAZENDA NACIONAL - Fls. 73 - Manifeste-se a embargada (embargante requer a desistência
do feito, em virtude da juntada dos comprovantes de adesão ao parcelamento) - ADV PAULO HENRIQUE GASBARRO OAB/SP
137556 - ADV FLÁVIO EUSEBIO VACARI OAB/SP 201938 - ADV JOÃO JOEL VENDRAMINI JUNIOR OAB/SP 201408 - ADV
RICARDO ALMEIDA ZACHARIAS OAB/SP 281001
095.01.1998.000097-4/000000-000 - nº ordem 463/1998 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X
DOTTO E DOTTO COMERCIAL AUTO PEÇAS LIMITADA E OUTROS - Fls. 379 - Fls. 376: defiro. Expeça-se o necessário. Após,
retornem os autos ao arquivo. - ADV JOSE GUILHERME PERLATTI OAB/SP 29616 - ADV ANTONIO CARLOS CHECCO OAB/
SP 21602
095.01.1998.001043-0/000000-000 - nº ordem 2570/1998 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X LATICÍNIOS SMANIOTTO LT - Fls. 33 - Aguarde-se no arquivo a provocação da parte interessada. - ADV THELMA
CRISTINA A DO V SA MOREIRA OAB/SP 81821 - ADV ANGELICA APARECIDA GUILHERME DALASTA OAB/SP 131348 - ADV
ALDO APARECIDO DALASTA OAB/SP 34362
095.01.1999.000173-9/000000-000 - nº ordem 113/1999 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X
TRANSPORTADORA PIRES LTDA - Fls. 122 - Manifeste-se a exeqüente (executada requer a suspensão do feito, em virtude da
juntada dos comprovantes de adesão ao parcelamento) - ADV RICARDO ALMEIDA ZACHARIAS OAB/SP 281001 - ADV PAULO
HENRIQUE GASBARRO OAB/SP 137556 - ADV FLÁVIO EUSEBIO VACARI OAB/SP 201938 - ADV JOÃO JOEL VENDRAMINI
JUNIOR OAB/SP 201408
095.01.1999.000173-0/000001-000 - nº ordem 113/1999 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução TRANSPORTADORA PIRES LTDA X FAZENDA NACIONAL - Fls. 30 - Manifeste-se a embargada (embargante requer a desistência
do feito, em virtude da juntada dos comprovantes de adesão ao parcelamento) - ADV PAULO HENRIQUE GASBARRO OAB/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º