TJSP 28/06/2010 - Pág. 679 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 742
679
FARIAS DE OLIVEIRA NUNWEILER OAB/SP 114191 - ADV LAERCIO GONCALVES OAB/SP 61683
095.01.2002.001674-5/000000-000 - nº ordem 1470/2002 - Inventário - HILDEBRANDO TARDIVO X BENEDITO MIGUEL
CALVITTI E OUTROS - Fls. 112 - Manifeste-se o inventariante. - ADV ADRIANA MARIA FERMINO DA COSTA OAB/SP 109726 ADV EDUARDO NAVARRO PRIMO OAB/SP 127971 - ADV JOSE THOMAZ PERRI OAB/SP 137733
095.01.2003.002081-7/000000-000 - nº ordem 1098/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X M P R CONEGLIAN EPP - Fls. 43 - Fls. 36/39: manifeste-se a Fazenda. Fls.40/42: anote-se. - ADV JOSE THOMAZ
PERRI OAB/SP 137733 - ADV LUIZ CARLOS BORGES OAB/SP 94040 - ADV ANA VALÉRIA LEMOS CABRAL DEVIDES OAB/
SP 185854 - ADV PAULO ROBERTO ZUGLIANI TONIATO OAB/SP 156522 - ADV ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO
OAB/SP 147169 - ADV LELIS DEVIDES JUNIOR OAB/SP 140799 - ADV LILIA DE PIERI OAB/SP 200534 - ADV LUCIANA
LOPES DE OLIVEIRA OAB/SP 198799 - ADV CAMILA DE BARROS GIGLIOTTI OAB/SP 282040
095.01.2003.002090-0/000001-000 - nº ordem 1106/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - Embargos à Execução - BARRIL 2000
E BROTAS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 95 - Ciência às partes da baixa
dos autos. Manifeste-se a Fazenda. - ADV ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO OAB/SP 147169 - ADV LELIS DEVIDES
JUNIOR OAB/SP 140799 - ADV JOSE THOMAZ PERRI OAB/SP 137733
095.01.2003.002090-1/000002-000 - nº ordem 1106/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - Autos Suplementares - FAZENDA DO
ESTADO DE SAO PAULO X BARRIL 2000 E BROTAS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - Fls. 60 - Ao que consta, a requerida
encerrou irregularmente suas atividades, pois não pagou os credores e nem deixou bens para saldar as dívidas. Assim, pela
evidente má administração, devem os sócios responderem com seu patrimônio particular pelo pagamento das dívidas da pessoa
jurídica. Façam-se as anotações necessárias no sistema e autuação para constar Odete de Paula Suzegan e Aloísio Suzegan
no pólo passivo da ação. Anote-se e comunique-se. Citem-se. - ADV JOSE THOMAZ PERRI OAB/SP 137733 - ADV ANTONIO
PAULO GRASSI TREMENTOCIO OAB/SP 147169 - ADV LELIS DEVIDES JUNIOR OAB/SP 140799
095.01.2003.003394-8/000000-000 - nº ordem 1735/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
BROTAS X WEULLA MACEDO SILVA - Fls. 43 - Considerando que a tentativa de penhora “on line”, restou infrutífera, pela
insuficiência de saldo para bloqueio, manifeste-se a exeqüente. - ADV WLADALUCIA R MATTENHAUER DE CAMPOS TAVARES
OAB/SP 164792 - ADV JOSE AGUIAR PEREIRA BUENO OAB/SP 101698
095.01.2003.003782-7/000000-000 - nº ordem 1747/2003 - Arrolamento - FERNANDA CUAN E OUTROS X JOAO CARLOS
CUAN - Fls. 376 - Homologo por sentença, para que surtam os efeitos jurídicos e legais, a Partilha Amigável de fls. 340/348,
dos bens deixados por João Carlos Cuan, ressalvado erros de cálculo e direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado e
pagas eventuais custas em aberto, expeça-se formal de partilha e, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Ciência à
Fazenda. P. R. I. C. - ADV JOÃO CARLOS HUTTER OAB/SP 175887 - ADV ANTONIO CARLOS CHECCO OAB/SP 21602 - ADV
JOSE THOMAZ PERRI OAB/SP 137733
095.01.2003.003909-6/000000-000 - nº ordem 1824/2003 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO X DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM D E R - Fls. 1318 - Fls. 1317: defiro. Oficie-se como requerido. - ADV VINICIUS DE
CAMARGO HOLTZ MORAES OAB/SP 76859
095.01.2004.000190-0/000000-000 - nº ordem 62/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X M P R CONEGLIAN EPP - Fls. 42 - Defiro o pedido. Providencie-se. (A Fazenda requer a formação de autos suplementares)
- ADV JOSE THOMAZ PERRI OAB/SP 137733 - ADV ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO OAB/SP 147169 - ADV LELIS
DEVIDES JUNIOR OAB/SP 140799
095.01.2004.001024-6/000000-000 - nº ordem 87/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X M P R CONEGLIAN - EPP - Fls. 33 - Fls. 32: anote-se. Cumpra-se o despacho de fls.31. (despacho de fls. 31: Apensemse, como requerido. Após, manifeste-se a exequente) - ADV JOSE THOMAZ PERRI OAB/SP 137733 - ADV ANA VALÉRIA
LEMOS CABRAL DEVIDES OAB/SP 185854 - ADV PAULO ROBERTO ZUGLIANI TONIATO OAB/SP 156522 - ADV ANTONIO
PAULO GRASSI TREMENTOCIO OAB/SP 147169 - ADV LELIS DEVIDES JUNIOR OAB/SP 140799 - ADV LUCIANA LOPES DE
OLIVEIRA OAB/SP 198799
095.01.2004.001028-7/000000-000 - nº ordem 90/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X M P R CONEGLIAN - EPP - Fls. 17 - Fls. 16: anote-se. Após, cumpra-se o despacho de fls. 15. - ADV JOSE THOMAZ
PERRI OAB/SP 137733 - ADV ANA VALÉRIA LEMOS CABRAL DEVIDES OAB/SP 185854 - ADV PAULO ROBERTO ZUGLIANI
TONIATO OAB/SP 156522 - ADV ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO OAB/SP 147169 - ADV LELIS DEVIDES JUNIOR
OAB/SP 140799 - ADV LUCIANA LOPES DE OLIVEIRA OAB/SP 198799
095.01.2004.001035-2/000000-000 - nº ordem 97/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X M P R CONEGLIAN - EPP - Fls. 33 - Fls. 32: anote-se. Cumpra-se o despacho de fls.31. (despacho de fls. 31: Apensemse, como requerido. Após, manifeste-se a exequente) - ADV JOSE THOMAZ PERRI OAB/SP 137733 - ADV ANA VALÉRIA
LEMOS CABRAL DEVIDES OAB/SP 185854 - ADV PAULO ROBERTO ZUGLIANI TONIATO OAB/SP 156522 - ADV ANTONIO
PAULO GRASSI TREMENTOCIO OAB/SP 147169 - ADV LELIS DEVIDES JUNIOR OAB/SP 140799 - ADV LUCIANA LOPES DE
OLIVEIRA OAB/SP 198799
095.01.2004.002116-8/000000-000 - nº ordem 405/2004 - (apensado ao processo 095.01.1998.000135-1/000000-000 - nº
ordem 154/1998) - Outros Feitos Não Especificados - SOBREPARTILHA - ANDRELINA ESTER PINOTTI FARSONI X JOSE
IDELBERTO FARSONI - Fls. 105 - Expeça-se mandado de levantamento judicial. Sem prejuízo, manifeste-se a inventariante. ADV ESTELA FARSONI OAB/SP 254515 - ADV JOSE THOMAZ PERRI OAB/SP 137733
095.01.2004.001143-5/000000-000 - nº ordem 1208/2004 - Arrolamento - JOSE RENATO CURY X TANIA ELISABET
TEIXEIRA CURY - Fls. 110 - Fls.107: aguarde-se como requerido. - ADV ELCY MARQUES TIMOTEO OAB/SP 180055 - ADV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º