TJSP 29/06/2010 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 743
2022
1ª Vara
(RETR.3DNLC.112, 23/06/2010))POÁ
VARA DISTRITAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
1ª VARA
JUIZA DE DIREITO PATRICIA PIRES
Processo nº 191.01.2005.010642-7/000000-000 - Controle nº 554/2005 - JP X BENIGNES SILVA JUNIOR - Fica intimado a
apresentar os memoriais dentro do prazo legal. ADV. DR. REGINALDO LUIS DA SILVA - OAB/SP.248.785.
Processo nº 191.01.2005.009577-0/000000-000 - Controle nº 484/2005 - JP X EMILIO CARLOS GANGORRA CASTILHO
- Fica intimada da expedição da carta precatória à Comarca de São Paulo para reinterrogatório do réu. ADVA. DRA. FABIANA
KELLY PINHEIRO - OAB/SP.183.080.
Processo nº 191.01.2002.006515-1/000000-000 - Controle nº 103/2002 - JP X JOÃO AFONSO FERNANDES - Fica intimado
a se manifestar nos autos quanto ao laudo de fls.14/16 do apenso. ADV. DR. MIGUEL ULISSES ALVES DE AMORIM - OAB/
SP.215.398.
Processo nº 191.01.2009.001465-5/000000-000 - Controle nº 123/2009 - JP X JOÃO FONSO FERNANDES - Fica intimado
a se manifestar nos autos quanto ao laudo de fls.14/16 do apenso. ADV. DR. MIGUEL ULISSES ALVES DE AMORIM - OAB/
SP.215.398.
Processo nº 191.01.2010.003484-9/000000-000 - Controle nº 133/2010 - JP X JOSE DAMIÃO DE LIMA - Fica intimado da
seguinte decisão que segue somente o tópico final: Diante do exposto, nego a concessão da ordem. Oportunamente, arquivemse os autos, procedendo-se às anotações e comunicações necessárias. Sem custas. PRIC.Ferraz de Vasconcelos, 28 de maio
de 2010. ADV. DR. ALEXANDRE SIMOES VILANOVA OAB/SP.261.867 ADVA. DRA. LIDIA MANCIN DA SILVA TOREZAN OAB/SP.268.435.
Processo nº 191.01.2008.004339-9/000000-000 - Controle nº 325/2008 - JP X MARCOS WILLIAN DA SILVA - Fica intimado
da audiência designada para o dia 04 de agosto de 2010 as 13:30 horas. ADV. DR. JOEL TEIXEIRA DE CAMARGO JUNIOR OAB/SP.149.492.
Processo nº 191.01.2006.007538-5/000000-000 - Controle nº 413/2008 - JP X LEONARDO CARLOS CONCEIÇÃO DA SILVA
- Fica intimado da audiência de oitiva da testemunha Cleiton e interrogatório do réu designada para o dia 11 de agosto de 2010
as 14:00 horas. ADV. DR. MAICO PINHEIRO DA SILVA - OAB/SP.179.166.
Processo nº 191.01.2008.006908-3/000000-000 - Controle nº 563/2008 - JP X GEAN CARLOS ALVES DE ARAUJO - Fica
intimado da audiência de oitiva da vitima e interrogatório do réu designada para o dia 04 de agosto de 2010 as 13:50 horas. ADV.
DR. JOAQUIM MENDES FILHO - OAB/SP.51.869.
Processo nº 191.01.2010.003611-4/000000-000 - Controle nº 142/2010 CARTA PRECATORIA - JP X FRANCISCO ALMIR
FEREIRA DA SILVA - Fica intimado da audiência de oitiva da vitima designada para o dia 04 de agosto de 2010 as 14:10 horas.
ADV. DR.ADALBERTO TAMAROZZI JUNIOR - OAB/SP.160.152.
Processo nº 191.01.2007.007127-9/000000-001 - Controle nº 602/2007-A JP X WALTER NUNES DOS SANTOS SOBRINHO
E SIDNEI GONÇALVES DE SOUZA - Ficam intimados da audiência de oitiva da vitima Gerson designada para o dia 01 de
Julho de 2010 as 13:50 horas a ser realizada na 13ª Vara Criminal do Fórum Central Criminal da Barra Funda carta precatória
nº050.10.031747-2/00 - Controle nº 670/2010. ADVA. DRA. PAULA RODRIGUES OLIVEIRA SOUZA OAB/SP.202.472 - ADV.
DRA. CRISTIANE TOME DE ARRUDA - OAB/SP.193.768.
Processo nº 191.01.2008.007282-0/000000-000 - Controle nº 602/2008 JP X WANDERLEI FRAZILIO - Ficam intimados
da audiência de oitiva da vitima Gerson designada para o dia 01 de Julho de 2010 as 13:50 horas a ser realizada na 13ª Vara
Criminal do Fórum Central Criminal da Barra Funda carta precatória nº050.10.031747-2/00 - Controle nº 670/2010. ADVA. DRA.
PAULA RODRIGUES OLIEIRA SOUZA OAB/SP.202.472 - ADV.DRA. CRISTIANE TOME DE ARRUDA - OAB/SP.193.768.
Processo nº 191.01.2009.002563-0/000000-000 - Controle nº 344/2009 - JP X ISMAEL RIBEIRO MAIA - Fica intimado a
apresentar os memoriais dentro do prazo legal. ADVA. DRA. FATIMA CAMPOS BUENO - OAB/SP.89.942.
Processo nº 191.01.2005.009322-9/000000-000 - Controle nº 475/2005 JP X ALAMIR SALVADOR DE ABREU - Fica intimado
a apresentar os memoriais dentro do prazo legal. ADVA. DRA. PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUZA OAB/SP.202.472.
Processo nº 191.01.2010.003285-2/000000-000 - Controle nº 125/2010 JP X FRANCISCO AIRTON SAMPAIO DA SILVA Fica intimada do despacho de fls.57 que segue: Conforme edital do convênio firmado entre a ordem dos advogados do Brasil e
a defensoria pública, item 16.1, o advogado não poderá recusar ou renunciar à indicação feita, salvo se presentes os motivos
elencados no artigo 15 da Lei 1.060/50, ocorrer quebra de confiança ou ausência do estado de carência, ou quando o advogado,
fundamentadamente, entender inexistente amparo jurídico a ser deduzido em Juízo.Assim, porque não prevista a hipótese de
recusa por motivo de foro intimo, intime-se a defensora nomeada para que, no prazo de 05 dias, apresente a defesa do acusado,
pena de comunicação à defensoria pública ante o disposto no item 16.3 do edital, sobretudo porque a hipótese versa sobre réu
preso.F.V. d.s. PATRICIA PIRES. Juíza de Direito. ADVA. DRA. NILCEIA APARECIDA ANDES OAB/SP.126.143.
Processo nº 191.01.2007.000283-6/000000-000 - Controle nº 34/2007 JP X ANDERSON CARÇPS DE CASTRO, RONALDO
CALABREZ e ISAIS NEVES DE MACEDO - Ficam intimados do despacho de fls.449 que segue: Vistos, Ciência ao MP quanto
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