TJSP 29/06/2010 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 743
2024
191.01.2006.007401-0/000000-000 - nº ordem 1345/2006 - Condenação em Dinheiro - RAIMUNDO PIRES BARROS X HSBC
BANK BRASIL SA - Autos em Cartório; manifeste-se o autor para seguimento e sobre o depósito. Observo à patrona do autor
que há condenação em honorários. Int. - ADV ANTONIA ALIXANDRINA OAB/SP 158397 - ADV MARCO ANTONIO LOTTI OAB/
SP 98089 - ADV FABIO ROBERTO LOTTI OAB/SP 142444
191.01.2008.000263-7/000000-000 - nº ordem 47/2008 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS - MARIA EDITH GREIN X BRADESCO S/A E OUTROS - Sentença nº 781/2010 registrada em 14/06/2010 no livro nº
109 às Fls. 260: Tendo em vista o depósito de fl. 132, tem-se que a obrigação foi satisfeita. Por este motivo, JULGO EXTINTA a
execução e o faço com fundamento no art. 794, inc.I, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. Expeça-se mandado de levantamento
em favor da autora. Fica intimada a autora de que poderá retirar os documentos que juntou em até 90 dias contados do trânsito
em julgado desta sentença, após o que serão destruídos. Decorrido o prazo, elabore-se ficha memória e inutilizem-se os autos.
Prazo para recurso: 10 dias. - ADV CARLOS ROBERTO ALVES DE SOUZA OAB/SP 189764 - ADV TAIS BORJA GASPARIAN
OAB/SP 74182 - ADV RODRIGO JOSÉ LORENCINI OAB/SP 261794
191.01.2008.003437-2/000000-000 - nº ordem 732/2008 - Execução de Título Extrajudicial - HUMBERTO CONSTANTINO
DA SILVA X JOSE ROBERTO M. DE OLIVEIRA - Ao autor retirar documentos dos autos. Prazo: 05 dias. - ADV TATIANE CINTHIA
DA SILVA ZUGAIBE COSTA OAB/SP 245103
191.01.2008.004954-0/000000-000 - nº ordem 1089/2008 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - - PEDRO ZIONE
XAVIER X BANCO DO BRASIL - Autos em Cartório; manifeste-se o autor para seguimento. Cumpra-se a parte final do V.
Acórdão (fl.92), com presteza, informando que as custas do protesto ficam por conta do vencido. Int. - ADV NORMA SOUZA
LEITE OAB/SP 204841 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887
191.01.2008.006450-7/000000-000 - nº ordem 1411/2008 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO CONTRATUAL DAIANE LOPES ELIZIANO X EXCLUSIVA LISTA TELEFONICA LTDA - Cumpra-se a determinação de fl.49, elaborando minuta.
- ADV LUIS ANTONIO OLIVEIRA OAB/SP 136683
191.01.2008.007559-1/000000-000 - nº ordem 1611/2008 - Declaratória (em geral) - - JOSÉ GERALDO MENDES X EDITORA
TRÊS LTDA - Comprove a executada, por certidão, o deferimento de seu pedido de recuperação judicial, em dez dias. Int. - ADV
AMARILDO ANTONIO FORÇA OAB/SP 249690 - ADV MIGUEL AUGUSTO MACHADO DE OLIVEIRA OAB/SP 180613 - ADV
CAMILA GATTOZZI HENRIQUES ALVES OAB/SP 174096
191.01.2009.000689-7/000000-000 - nº ordem 140/2009 - Execução de Título Extrajudicial - TATIANE CINTHIA DA SILVA
ZUGAIBE COSTA X GILEUZA APARECIDA MILASSENO MOLINA - Ao autor manifestar-se para prosseguir com o feito. Prazo:
05 dias. - ADV TATIANE CINTHIA DA SILVA ZUGAIBE COSTA OAB/SP 245103
191.01.2009.003459-3/000000-000 - nº ordem 612/2009 - Execução de Título Extrajudicial - EDSON DE MOURA X
SCHIRLEY VIEIRA MARTINS - Fls. 29 - Vistos. Manifeste-se o autor sobre os valores bloqueados, no prazo de cinco dias,
sob pena de desbloqueio. Antes de apreciar o pedido de fls.27/28, aguarde-se o resultado do mandado de penhora expedido.
Cumprida integralmente a determinação acima, voltem conclusos. Int. - ADV EDSON DE MOURA OAB/SP 158176
191.01.2009.004353-8/000000-000 - nº ordem 764/2009 - Execução de Título Extrajudicial - RENATO DE OLIVEIRA X
WESLEY ANTUNES JACOME FERNANDES - Ao autor retirar mandado de levantamento. Prazo: 05 dias. - ADV ROSANA DE
OLIVEIRA REGIS OAB/SP 277534
191.01.2009.004371-0/000000-000 - nº ordem 770/2009 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - - VERA LUCIA ROSA
DA SILVA X LG E OUTROS - Fls. 125 - Vistos. Indefiro o pedido da autora de fls.124. A requerente já deveria ter entregado o
aparelho anterior no ato da troca, como não o fez, deverá providenciar no prazo de cinco dias. - ADV BEATRIZ DE ALCÂNTARA
OLIVEIRA OAB/SP 128463 - ADV MARCELO RAYES OAB/SP 141541
191.01.2009.004419-4/000000-000 - nº ordem 775/2009 - Execução de Título Extrajudicial - SEVERINO JOSÉ NASCIMENTO
JUNIOR X ERIKA FERREIRA BRITO - Ao autor manifestar-se para prosseguir com o feito. Prazo: 05 dias. - ADV ROSEMEIRE
MARTINS OAB/SP 144553
191.01.2009.004887-2/000000-000 - nº ordem 871/2009 - Declaratória (em geral) - J. S. FARIAS MERCADO ME X LUXPLAST
- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA E OUTROS - Sentença nº 700/2010 registrada em 27/05/2010 no livro nº 109
às Fls. 97/108: Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o feito em relação aos co-réus
Banco Fibra S/A e Banco Bradesco S/A, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo
Civil e, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os
pedidos iniciais para DECLARAR a inexigibilidade do débito que gerou o título de nº 2718-001, protestado junto ao Tabelião
de Notas e Protesto de Poá, e CONDENAR a ré Luxplast a pagar à autora o valor de R$ 10.200,00, à título de indenização por
danos morais, corrigidos monetariamente e com juros de 1% ao mês, a partir desta data (súmula nº 362 STJ). Torno definitiva a
liminar deferida à fl. 32 dos autos. Remetam-se cópias das principais peças destes autos ao Ministério Público, para verificação
do delito tipificado no artigo 172 do Código Penal. Fica a requerida Luxplast advertida de que o não cumprimento voluntário da
condenação, no prazo de quinze dias, a contar do seu trânsito em julgado, implicará multa de 10%, nos termos do art. 475-J do
Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei 9.099/95. Publique-se, registre-se,
intimem-se e cumpra-se. Custas do preparo: R$ 387,42. Porte de remessa e retorno dos autos: R$ 25,00. Prazo para recurso:
10 dias. - ADV NATAN FLORENCIO SOARES JUNIOR OAB/SP 265153 - ADV JOSE CARLOS GARCIA PEREZ OAB/SP 104866
- ADV ROBERTA MACEDO VIRONDA OAB/SP 89243 - ADV ANA PAULA BATISTA POLI OAB/SP 155063 - ADV ANDRÉIA LUIZ
DOS SANTOS OAB/SP 261874
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º