TJSP 29/06/2010 - Pág. 39 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 743
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990.10.292687-7; Agravo de Instrumento; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil Pública; Nº
origem: 627.01.2010.000664-2/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Renato Alves Rosa (E outros(as)); Advogado:
FABRICIO PEREIRA DE MELO (OAB: 123894/SP); Agravante: Ezilda de Andrade Rosa; Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
990.10.292692-3; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 428.01.2009.008012-7/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: JUAREZ SANFELICE DIAS (OAB: 137196/SP); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB:
108644/SP); Agravado: Oswaldo dos Santos Nogueira Junior Me;
990.10.292694-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Pirassununga; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Ação Civil Pública;
Nº origem: 457.01.2010.003950-3/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Nex Brasil Indústria e Comércio Ltda;
Advogada: Maria Rosa Nazareth Zaratin (OAB: 100200/SP); Advogado: Mauro Sergio Gonçalves de Campos (OAB: 165489/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.292695-8; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 428.01.2009.008025-9/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Advogado: JUAREZ SANFELICE DIAS (OAB:
137196/SP); Agravado: Qualipet Alimentos Ltda;
990.10.292698-2; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 428.01.2009.008014-2/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Advogado: JUAREZ SANFELICE DIAS (OAB:
137196/SP); Agravado: Nilaine Regina Galligani Me;
990.10.292700-8; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 428.01.2009.008010-1/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Advogado: JUAREZ SANFELICE DIAS (OAB:
137196/SP); Agravado: Paulifhoto Comercial Ltda Me;
990.10.292715-6; Agravo de Instrumento;
Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
602.01.2010.019462-7/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante:
José Antonio Molina (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Agravado: Fazenda do
Estado de São Paulo;
990.10.292720-2; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Mor; Vara: 2ª Vara Civel; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem:
372.01.2010.001720-7/000000-000; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Feres José Nemer; Advogada: JULIANA
FIOCHI NEMER (OAB: 278096/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.292735-0; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
583.53.2010.011674-7/000000-000; Assunto: Licença Prêmio; Agravante: Jean Marcel Alves (Justiça Gratuita); Advogado:
ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB: 168735/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
990.10.292738-5; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogado: Marcelo
Rodrigues Mazzei (OAB: 226690/SP); Agravado: Banco Abn Amro Real S/A; Advogado: GUSTAVO CASAGRANDE CANHEU
(OAB: 176312/SP);
990.10.292750-4; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: 5ª Vara Cível; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário;
Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Rodrigo de Amorim Dorea (OAB: 256392/SP); Agravado:
Benedito Joaquim Simoes; Advogada: Priscilla Damaris Correa (OAB: 77868/SP);
990.10.292769-5; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 428.01.2010.002874-6/000000-000; Assunto: Licitações; Agravante: D Aquino Indústria e Comércio de Móveis
Hospitalares Ltda Empresa de Pequeno Porte; Advogada: Maria Lucia do Amaral Sampaio (OAB: 84289/SP); Agravado: Prefeito
Municipal de Paulínia; Agravado: Rc Artigos e Equipamentos Hospitalares Ltda;
990.10.292774-1; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 361.01.2006.502499-9/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Transportes e Turismo Eroles Ltda; Advogado: Walter Vechiato Junior (OAB: 137390/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de
Mogi das Cruzes; Advogada: Maria Cristina Goncalves (OAB: 110590/SP);
990.10.292779-2; Agravo de Instrumento; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 319.01.2010.003386-9/000000-000; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Advogado: LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB: 76643/SP);
Agravado: Scuderia Comércio de Veículos Ltda; Advogado: ANTONIO CARLOS NELLI DUARTE (OAB: 33336/SP); Advogado:
JOÃO ROGERIO MARRIQUE (OAB: 209121/SP);
990.10.292782-2; Agravo de Instrumento; Comarca: Cardoso; Vara: Vara Única; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem:
128.01.2009.002539-9/000000-000; Assunto: Concurso Público / Edital; Agravante: Prefeitura Municipal de Cardoso; Advogado:
Roberto de Souza Castro (OAB: 161093/SP); Advogado: AMAURI MUNIZ BORGES (OAB: 118034/SP); Agravado: Renner
Augusto Gimenes Groggia Ribeiro; Advogado: FRED MARTINHO DE LACERDA PONTES GESTAL (OAB: 51982/SP);
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