TJSP 30/06/2010 - Pág. 1025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 744
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OAB/SP 77671 - ADV JOCYMAR BAYARDO VALENTE OAB/SP 79503 - ADV SANDRO LUIS DE SANTANA OAB/SP 153344
361.01.2008.013689-6/000000-000 - nº ordem 1660/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO CDHU X MICHEL GUSTAVO CALABREZ E
OUTROS - Fls. 159 - Ciência ao autor de fls. 145/148 (alvará resposta do DETRAN/SP), de fls. 149/150 (ofício da Empresa de
Celular TIM S/A), de fls. 151/152 (ofício do SCPC), de fls. 153/154 (ofício da Empresa de Celular VIVO S/A), de fls. 155 (ofício
da Empresa TELEFÔNICA - TELESP) e, de fls. 156/158 (alvará resposta do IIRGD). - ADV JULIANA DIAS MORAES GOMES
OAB/SP 195778 - ADV MARCIA APARECIDA CARNEIRO CARDOSO OAB/SP 236423
361.01.2008.015143-3/000000-000 - nº ordem 1835/2008 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICÍPIO DE MOGI
DAS CRUZES X PREDIAL DE LUCCA S/A - Fls. 99 - Arbitro os honorários periciais no valor de R$ 2.000,00. Intime-se a
expropriante para depósito em dez dias, deduzindo-se o valor depositado a fls. 43 a título de provisórios. Feito o depósito, intimese o Perito na forma do despacho de fls. 85, segunda parte. Int. - ADV AMANDA LUARA APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA
OAB/SP 206764 - ADV ALEXANDRE DIAS MACIEL OAB/SP 149622 - ADV ANDREA TEIXEIRA BRAGA OAB/SP 145203
361.01.2008.016646-0/000000-000 - nº ordem 2026/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - GESSÉ DE ALMEIDA SANTOS
TRANSPORTES EPP X MELONI COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA CARIC - Fls. 71 - J. Se em termos, certificado o
trânsito em julgado, intime-se para pagamento nos termos do art. 475-J do CPC. - ADV MERARI SANTOS CARDOSO OAB/SP
183727 - ADV THAIS CRISTINA RAZEL ORIOLI MORAES OAB/SP 204148
361.01.2008.019730-0/000000-000 - nº ordem 2376/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEBASTIÃO JORGE
SANTANA X SEMAE SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS E OUTROS - Fls. 500 - Recebo os recursos de apelação
de fls. 477/489 e fls. 491/498, em seus efeitos suspensivo e devolutivo. Às contra-razões. Em seguida, remetam-se os autos
com as cautelas de estilo e nossas homenagens ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E MEIO
AMBIENTE (1ª a 17ª Câmaras). Int. - ADV JORGE RODRIGO VALVERDE SANTANA OAB/SP 213223 - ADV ALEXANDRE
GALEOTE RUIZ OAB/SP 108011 - ADV RUBENS DE OLIVEIRA OAB/SP 70316 - ADV LUIZ DAVID COSTA FARIA OAB/SP
164220
361.01.2008.019930-0/000000-000 - nº ordem 2405/2008 - Ação Monitória - BANCO ITAUBANK SA X LOUVOR CONFEC
COM ATAC VESTIMENTAS CONGENERES E OUTROS - Fls. 98 - Designo audiência de tentativa de conciliação, na forma
do artigo 331 do CPC, para o dia 09/11/2010, às 13:30 horas, devendo as partes comparecer com propostas que queiram
ver efetivamente consideradas pela parte contrária. Int. - ADV PETRONIO VALDOMIRO DOS SANTOS OAB/SP 57957 - ADV
ROMULO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS OAB/SP 170523
361.01.2008.022328-9/000000-000 - nº ordem 2710/2008 - Declaratória (em geral) - SUPERMERCADO MAKTUB DE MOGI
DAS CRUZES LTDA X FRANGO FORTE PRODUTOS AVICOLAS LTDA - Fls. 58 - Ciência ao autor de fls. 56/57 (carta de citação
devolvida “COM NEGATIVA”) - ADV FRANCISCO DE ASSIS ARRAIS OAB/SP 142114 - ADV NELSON GAREY OAB/SP 44456
361.01.2008.023318-0/000000-000 - nº ordem 2815/2008 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
RESIDENCIAL YPE X JOÃO C DE ARAUJO - Fls. 35 - Vistos. Ante o contido nos autos, diante da manifestação do credor (fls.
34), em que acusa o pleno cumprimento do acordo pelo réu, JULGO EXTINTA a execução do acordo, nos termos do artigo
794, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas como de direito. Diante da preclusão lógica, incompatível o direito de
recorrer desta decisão, cumpra-se de imediato. P.R.I. Feitas as devidas comunicações e anotações, arquivem-se. - ADV JOSE
FERNANDES DOS SANTOS OAB/SP 148544
361.01.2008.023878-5/000000-000 - nº ordem 2885/2008 - Declaratória (em geral) - JOSÉ DIMAS BITTENCOURT VICCO
E OUTROS X HÉLIO DUQUE ESTRADA E OUTROS - Fls. 217 - Vistos. 1) Digam as partes sobre a possibilidade ou não de
realização de audiência de tentativa de conciliação, nos termos do artigo 331 do Código de Processo Civil. 2) Especifiquem
provas, em cinco dias, justificando objetivamente sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento, sem prejuízo de
eventual julgamento antecipado da lide. 3) Remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para as anotações da Reconvenção de
fls. 124/140, incontinenti. Int. - ADV DANILO CESAR NOGUEIRA OAB/SP 139587 - ADV EDUARDO PIRES DO AMARAL OAB/
SP 242916
361.01.2008.025303-6/000001-000 - nº ordem 3075/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - Carta de Sentença - EDSON
TSUGUIO IWAMOTO X LUIZ TADEU DE ALMEIDA - Fls. 73 - Aguarde-se provocação no arquivo, com as devidas anotações para
oportuno apensamento aos autos principais, após o seu retorno da Superior Instância. Int. - ADV RITA DE CASSIA MIRANDA
FLORINDO OAB/SP 164362 - ADV ROBERTO RUDNEI DA SILVA OAB/SP 167769
361.01.2009.001720-5/000000-000 - nº ordem 231/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - NOVILIANA TJINTIAWATI
TJIOE - Fls. 57verso - Retirar o Mandado de Retificação - ADV CHARLLENY APARECIDA TABARELLI TJIOE OAB/SP 243867
361.01.2009.009333-2/000000-000 - nº ordem 1046/2009 - Usucapião - INDÚSTRIA GRÁFICA BRASIL LTDA - Fls. 70 e 90
- J. Sim, se em termos, mediante recibo nos autos. ( Á autora: retirar os documentos requeridos.) - ADV ELZA MOTA DA SILVA
OAB/SP 54739
361.01.2009.010705-2/000000-000 - nº ordem 1179/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - INSTITUTO DONA
PLACIDINA X ALBERTO APARECIDO DOMINGUES E OUTROS - Fls. 42 - Fls. 41: A autora para ciência da certidão do Sr.
Oficial de Justiça, que deixou de citar os requeridos,por não encontrá-los residindo no endereço mencionado. - ADV JOAO
PEDRO FERNANDES DE MIRANDA OAB/SP 35916 - ADV EDIMO JOSE ANDREUCCI JUNIOR OAB/SP 147112
361.01.2009.011362-3/000000-000 - nº ordem 1235/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - RONALDO APARECIDO
DE SOUZA X BV FINANCIAMENTOS S/A CRED FINANC E INVEST E OUTROS - Fls. 185 - ATO ORDINATÓRIO: INTIMO o(a)
(s) autor tomar ciência do teor de fls. 164/165, 181 e 183/184 (Informações prestada pelo(a) SERASA, ASS. COML DE MOGI
DAS CRUZES, SEMAE e RECETIA FEDERAL: Respostas positivas quanto a endereços dos requerido). - ADV CARLOS ELY
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º