TJSP 01/07/2010 - Pág. 1750 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 745
1750
334.01.2009.000215-4/000000-000 - nº ordem 92/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER S/A X
MAURICIO TEODORO FERREIRA E OUTROS - Manifeste-se o exequente acerca do cumprimento ou não do acordo. - ADV
PAULO ROBERTO BASTOS OAB/SP 103033 - ADV MÁRCIA GOMES BEATO BASTOS OAB/SP 224985
334.01.2009.000318-7/000000-000 - nº ordem 155/2009 - Procedimento Sumário - SUSIMAR PEREIRA DE ALMEIDA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS - Sobre a proposta de transação manifeste-se a requerente. - ADV ANDRÉ
LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
334.01.2009.000338-4/000000-000 - nº ordem 170/2009 - Declaratória (em geral) - JOSE CEVAIO X TELECOMUNICAÇÕES
DE SÃO PAULO S/A - TELESP - Fls. 137 - Manifeste-se o requerente. Int. - ADV PEDRO ANTONIO PADOVEZI OAB/SP
131921
334.01.2009.000349-0/000000-000 - nº ordem 179/2009 - Procedimento Sumário - CELIA DE FATIMA MARTINS ZINHANI
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 96 - Fls. 95: Defiro. Expeça-se alvará de autorização para
levantamento do valor depositado nos autos em nome da procuradora da autora. Prestação de contas em 30 dias. - ADV
DULCILINA MARTINS CASTELAO OAB/SP 49895 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
334.01.2009.000428-5/000000-000 - nº ordem 229/2009 - Procedimento Sumário - MAGALI GABRIEL DIAS X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 66 - Fls. 65 verso: Defiro. Expeça-se alvará de autorização para levantamento do
valor depositado nos autos em favor do procurador da autora. Prestação de contas em 30 dias. Int. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN
MADALENA OAB/SP 197257 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
334.01.2009.000650-3/000000-000 - nº ordem 378/2009 - Declaratória (em geral) - JOSÉ DE RIBAMAR DE CARVALHO
FELIX X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP - Fls. 148 - Manifeste-se o requerente. Int. - ADV PEDRO
ANTONIO PADOVEZI OAB/SP 131921 - ADV MARCELO MASCARO OAB/SP 230875 - ADV ADAM MIRANDA SÁ STEHLING
OAB/SP 252075
334.01.2009.000861-9/000000-000 - nº ordem 461/2009 - Indenização (Ordinária) - ALEX ALBERTO BUCK X REGIANE
ROMENA MARTINS - Fls. 48 - Reitere-se a intimação e aguarde-se eventual manifestação por mais 10 dias. Decorridos, intimese pessoalmente o requerente para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV ÉRIKA
FERNANDES OAB/SP 205871
334.01.2009.001003-1/000000-000 - nº ordem 515/2009 - Procedimento Sumário - CLEUDIANA DA ROCHA X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Sobre a proposta de transação manifeste-se a requerente. - ADV ANDRÉ LUIZ
GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
334.01.2009.001166-6/000000-000 - nº ordem 587/2009 - Arrolamento - DEVALDO DE ARAÚJO X ALBERTINO CARLOS
DE ARAÚJO E OUTROS - Fls. 66 - Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV VALDENIR ANTONIO POLIZELI
OAB/SP 274774 - ADV MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ OAB/SP 104224
334.01.2009.001422-4/000000-000 - nº ordem 684/2009 - Procedimento Sumário - JOSÉ FERNANDES GUIMARÃES X
INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS - Sobre a proposta de transação manifeste-se a requerente. - ADV
DULCILINA MARTINS CASTELAO OAB/SP 49895 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
334.01.2009.001424-0/000000-000 - nº ordem 686/2009 - Procedimento Sumário - LUPERCIA REGINA GOUVEIA X
INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS - Arquivem-se os autos, com as comunicações de praxe. - ADV
DULCILINA MARTINS CASTELAO OAB/SP 49895 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
334.01.2009.001598-0/000000-000 - nº ordem 757/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Embargos do Devedor VALDEMAR FERREIRA PEIXOTO FILHO - EPP E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S.A - Fls. 121 - Fls. 18/19: Ciência.
Fls. 20: Intime-se o sr. perito judicial para informar, em cinco dias, se aceita o parcelamento dos honorários periciais, como
requerido. - ADV ELCIO PADOVEZ OAB/SP 74524 - ADV CARLOS ALBERTO BOSCO OAB/SP 86346
334.01.2009.001685-3/000000-000 - nº ordem 796/2009 - Procedimento Sumário - EDNA EVARISTO DA SILVA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 67 - Intime-se a requerente para informar se renuncia ao direito sobre o qual se
funda a ação. Int. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA
OAB/SP 137095
334.01.2009.001900-4/000000-000 - nº ordem 79/2009 - Execução Fiscal (em geral) - A FAZENDA DO MUNICIPIO DE
UNIÃO PAULISTA X ORIDES ASSOLA - Fls. 22 - Proc. nº 79/09 Vistos, À vista da quitação do débito, JULGO EXTINTA a
EXECUÇÃO FISCAL movida por FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO PAULISTA em face do executado ORIDES
ASSOLA, e o faço com fundamento o artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeçam-se mandados de levantamento
dos valores depositados nos autos em favor da exeqüente. Defiro ao executado os benefícios da justiça gratuita. Arbitro os
honorários do advogado do executado em 100% do valor da tabela. Expeça-se a certidão, oportunamente. Sem custas e
honorários advocatícios tendo em vista a condição do executado de beneficiário da justiça gratuita. P.R.I.C. e arquivem-se. ADV CARLOS EDMUR MARQUESI OAB/SP 174177 - ADV JOSE ANDRE FREIRE NETO OAB/SP 216604
334.01.2010.000106-7/000000-000 - nº ordem 1/2010 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X LATICÍNIOS KIQUEIJO MACAUBAL LTDA - ME - Fls. 44 - Fls. 42/43: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 180 dias como requerido, tempo durante
o qual ficará suspenso o processo. Decorridos, dê-se nova vista a exeqüente para manifestação, visando o prosseguimento do
feito. Int. - ADV ALESSANDRO DE FRANCESCHI OAB/SP 147094 - ADV GILBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 220021 ADV MILENA GOVEA DA SILVA OAB/SP 280059
334.01.2010.000137-0/000000-000 - nº ordem 75/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - A. D. F. B. X I. R. C. L. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º