TJSP 01/07/2010 - Pág. 1824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 745
1824
arquivem-se. Int. - ADV VIVIANE MARIA MARINHO DE MELO OLIVEIRA OAB/SP 229333
390.01.2007.003230-6/000000-000 - nº ordem 1277/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - COMPANHIA DE
SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X AILTON CARLOS DA CRUZ E OUTROS - Fls. 61 - “V. 1. Defiro a
penhora on line de valores junto ao Banco Central do Brasil. 2. Após a resposta, manifeste-se o(a) exeqüente. Int” - ADV
VIVALDI CARNEIRO JUNIOR OAB/SP 28325 - ADV WALTER LUCIO VIANA OAB/SP 137634
390.01.2007.003305-3/000000-000 - nº ordem 1307/2007 - Procedimento Sumário - MARIA VALDIVINA DE JESUS
FIGUEIREDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 188 - Vistos, etc. Diante dos depósitos e levantamento
do principal e honorários conforme noticiado às fls.187, julgo extinta a presente execução, com fundamento no art. 794, I, do
Código de Processo Civil. P.R.I., arquivem-se. - ADV JOSE GONCALVES VICENTE OAB/SP 83730
390.01.2007.003362-7/000000-000 - nº ordem 1341/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ETELVINA BRASILINO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 106 - Vistos, Trata-se de pedido de parte solicitando a expedição de
alvará para levantamento de valor depositado a seu favor, pelo réu, em cumprimento a decisão prolatada em ação previdenciária.
Assim, defiro a expedição dos alvarás de levantamento, em nome do advogado da parte que possui poderes para receber e dar
quitação (fls.14), ressalvando que do total depositado (fls.105) cabe à parte, ao passo que sobre o(s) depósito(s) de fls.104 cabe
ao seu patrono, como verba honorária. Intime-se a(o) autor(a) da expedição do alvará (carta “AR”). Int. e dil. - ADV ANTONIO
ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS OAB/SP 113902
390.01.2007.003527-5/000000-000 - nº ordem 1421/2007 - Declaratória (em geral) - MARCIA FILOMENA MARINHO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 185 - Vistos, Manifeste-se a autora em prosseguimento. Int. - ADV
ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS OAB/SP 113902
390.01.2007.003805-6/000000-000 - nº ordem 1527/2007 - Execução de Alimentos - J. D. C. B. E OUTROS X J. C. B. - Fls.
63 - Vistos, etc. 1. Acolho integralmente a manifestação de fls. 58 e concordância do MP de fls.62, para que produza seus efeitos
jurídicos, e, por conseguinte, JULGO EXTINTA a presente execução nos termos do artigo 794, inciso I, do C.P.C. 2. Nos termos
do convênio fixo os honorários advocatícios da(o) procurador(a) da(o) exeqüente em R$ 450,08 - 100% - cód. 103 e curador
especial em R$356,30 - 100% - cód.115. 3. Expeçam-se certidões. P.R.I., após, arquivem-se. - ADV LUCIANA CRISTOFOLO
LEMOS OAB/SP 152622 - ADV BRUNO HENRIQUE SILVESTRIN DELFINO OAB/SP 164977 - ADV LUCIANA CRISTOFOLO
LEMOS OAB/SP 152622
390.01.2008.000101-5/000000-000 - nº ordem 41/2008 - Declaratória (em geral) - MARIA HELENA DOS REIS X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS - Fls. 83 - Vistos, Oficie-se ao perito judicial, solicitando-se a designação de local, nova
data, horário e condições em que a(s) parte(s) deverá(ao) comparecer(em) ao exame. Intime-se o procurador da autora para, no
prazo de 10 dias, fornecer o seu endereço atual. Int. - ADV ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS OAB/SP 113902
390.01.2008.000300-1/000000-000 - nº ordem 121/2008 - Declaratória (em geral) - ELI APARECIDA FERNANDES SANCHES
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS - Fls. 140 - “J.Ciência” (ofício designando o dia 05/08/2010 às 09:40
horas para realização de perícia) - ADV ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS OAB/SP 113902 - ADV PAULO SERGIO
BIANCHINI OAB/SP 132894
390.01.2008.000577-5/000000-000 - nº ordem 227/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDUARDO BEATO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS - Fls. 149 - Vistos, Trata-se de pedido de parte solicitando a expedição de
alvará para levantamento de valor depositado a seu favor, pelo réu, em cumprimento a decisão prolatada em ação previdenciária.
Assim, defiro a expedição dos alvarás de levantamento, em nome do advogado da parte que possui poderes para receber e dar
quitação (fls.07), ressalvando que do total depositado (fls.146) cabe à parte, ao passo que sobre o(s) depósito(s) de fls.147 cabe
ao seu patrono, como verba honorária. Intime-se a(o) autor(a) da expedição do alvará (carta “AR”). Int. e dil. (providenciar nº
do RG do Dr. Sandro) - ADV EDUARDO GARCIA PEREIRA DA SILVA OAB/SP 138065 - ADV SANDRO GARCIA PEREIRA DA
SILVA OAB/SP 218826
390.01.2008.000714-4/000000-000 - nº ordem 261/2008 - Possessórias em geral - BANCO ITAUCARD S/A X ADENILTON
ROCHA ALVES - Fls. 42 - Vistos, Fls. 41: Indefiro, haja vista ser ônus da requerente a localização do requerido. Int. - ADV
FRANCISCO MORATO CRENITTE OAB/SP 98479 - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314
390.01.2008.000879-4/000000-000 - nº ordem 327/2008 - Inventário - GENY DE CARVALHO VIEIRA X SEBASTIÃO VIEIRA
- Fls. 132 - “V. Manifeste-se a inventariante, indicando quais os herdeiros e quais os documentos que não foram apresentados,
justificando a pertinência do pedido. Int”. - ADV VALTER PAULON JUNIOR OAB/SP 133670
390.01.2008.000895-0/000000-000 - nº ordem 341/2008 - Usucapião - JOVINO MAGALHÃES TEIXEIRA E OUTROS - Fls.
73 - Vistos, etc... 1. Oficie-se à OAB local, solicitando-se a indicação de advogado, que não o (a) patrono (a) do (a, os, as) autor
(a, es, as), para o exercício do encargo de Curador (a, as, es) ao (à, s) réu (é, s, us) revel (éis), citado (a, os, as) por edital. 2.
Vindo a resposta, intime-se (m-se) os (as) indicado (as), que desde já fica (m) nomeado ao encargo, a contestar ou justificar
o pedido. 3. Atendido o item anterior, ao (a, à, às) autor (a, as, es). 4. Diligencie, pois, a Serventia pelo necessário. Int. - ADV
BENEDITO APARECIDO RIBEIRO CORRÊA OAB/SP 170239
390.01.2008.000948-5/000000-000 - nº ordem 371/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSELI RODRIGUES
FERNANDES DA CRUZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS - Fls. 130 - Vistos, etc... 1) Recebo o recurso e
razões de apelação de fls.125/129, em seus regulares efeitos. 2) Intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar contra-razões. 3)
Após, com ou sem contra-razões ao Egrégio Tribunal Regional Federal - São Paulo-SP. Int. - ADV ANTONIO ALVES FRANCO
OAB/SP 20226
390.01.2008.000984-9/000000-000 - nº ordem 387/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDO CORREA
RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS - Fls. 54/62 - “J.Digam” (as partes deverão manifestar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º