TJSP 01/07/2010 - Pág. 2026 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 745
2026
de 30 dias. - ADV PAULO VIDIGAL LAURIA OAB/SP 71826
405.01.2003.036061-8/000000-000 - nº ordem 2326/2006 - Arrolamento - MARIA DE DEUS DA COSTA E OUTROS X JOSE
LUIZ DA COSTA - Fls. 130 - Sentença nº 1290/2010 registrada em 30/06/2010 no livro nº 69 às Fls. 7: Vistos. Homologo por
sentença para que produza seus jurídicos e legais a partilha constante do esboço de partilha a fls. 98/99, relativo aos bens
deixados por José Luiz da Costa. Adjudico a meeira e aos herdeiros seus respectivos quinhões e mando que se cumpra e
guarde, conforme nela declara e contém, salvo erro, omissões ou eventuais direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, e
com as peças necessárias, expeça-se formal de partilha. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. C. - ADV LIDIA MARIA
DA SILVA COSTA OAB/SP 128369 - ADV REYNALDO DE BARROS FRESCA JUNIOR OAB/SP 150989 - ADV FLAVIA DELLA
COLETTA OAB/SP 141480 - ADV MARCOS PRADO LEME FERREIRA OAB/SP 226359
405.01.2001.038126-8/000001-000 - nº ordem 2762/2006 - Inventário - Outros Incidentes não Especificados - CIRO RIBEIRO
COUTINHO X SONIA REGINA MARTIM - Vistos. CIRO RIBEIRO COUTINHO e CAIO RIBEIRO COUTINHO ingressaram com
pedido de remoção da inventariante SONIA REGINA MARTIM, com fundamento no artigo 995, inciso II, do C.P.C. Regularmente
intimada, a inventariante deixou de apresentar defesa (fls.11v.). A DD. Promotora de Justiça opinou pelo acolhimento do
pedido. Sucinto relatório. Decido. Constata-se do processo de inventário que realmente a inventariante não vem dando regular
andamento ao feito, deixando de cumprir as determinações judiciais, inclusive, no que se refere à apresentação de plano de
partilha de forma judicial. Diante do exposto, acolho o pedido inicial para determinar a remoção de Sonia Regina Martim do
cargo de inventariante e nomeio para assumir o encargo o herdeiro CIRO RIBEIRO COUTINHO, mediante compromisso, que
deverá dar regular andamento ao feito. Procedam-se as anotações e retificações necessárias. Int. - ADV CAMILA ALVES BRITO
BARBOSA OAB/SP 224125 - ADV ENOQUE DE CAMARGO JUNIOR OAB/SP 71227
405.01.2006.029074-4/000000-000 - nº ordem 2860/2006 - Execução de Alimentos - H. V. D. S. S. X C. L. D. S. - Manifestese o autor sobre resposta de ofícios, no prazo de 5 dias. - ADV DEVANIR DAMIAO BIGATINI OAB/SP 138491 - ADV EDUARDO
JOAQUIM MIRANDA DA SILVA OAB/SP 168706
405.01.2006.032120-8/000000-000 - nº ordem 3131/2006 - Outros Feitos Não Especificados - ação de reconhecimento de
paternidade cc/ alimentos - TAMIRES MARIA MUNIZ SILVA X LEONARDO LOPES DA SILVA - Manifeste-se o autor sobre a
resposta do ofício de fls. 83/84, em 5 dias - ADV ODETE NEUBAUER DE ALMEIDA OAB/SP 82491 - ADV MÁRCIA APARECIDA
SILVEIRA OLIVEIRA OAB/SP 186947 - ADV ADALGISA MARIA OLIVEIRA NUNES OAB/SP 282958 - ADV EVANDRO VENANCIO
DA SILVA OAB/SP 288219 - ADV KATIA CRISTINA FREGONA GRASSI OAB/SP 291100
405.01.2006.033805-1/000000-000 - nº ordem 3312/2006 - Execução de Alimentos - K. D. D. D. M. X F. D. D. M. - Processo
3312/06 Aguarde-se o cumprimento do mandado de fls.89. P. e Int. - ADV ELOISA PINTO SILVA OAB/SP 141894
405.01.2006.041504-0/000000-000 - nº ordem 4046/2006 - Revisional de Alimentos - L. R. F. T. X V. H. S. F. T. - Manifeste-se
o(a) autor(a) sobre a resposta do ofício juntada a fls.retro , em 5 dias. - ADV VERA LUCIA TAMISO OAB/SP 69352
405.01.2007.006641-1/000000-000 - nº ordem 555/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DECLARATORIA DE
PATERNIDADE - MARIA DAS GRAÇAS ALEXANDRE X MARIA EDUARDA BISPO DE MORAES - Manifeste-se o autor sobre
certidão de oficial de justiça, no prazo de 5 dias. - ADV ANA LUCIA LEONEL OAB/SP 113189
405.01.2007.009047-7/000000-000 - nº ordem 760/2007 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - G. R. M. F. X G. P. F. Manifeste-se sobre o desarquivamento dos autos, que permanecerão em cartório por 30 dias. - ADV LEILA SANTURIAN OAB/
SP 247463 - ADV MARIA ANGELICA DE CAMARGO DEL PAPA OAB/SP 111985
405.01.2007.010346-5/000000-000 - nº ordem 878/2007 - Separação (Ordinário) - I. M. D. A. X P. R. R. D. A. - Fls. 93: J.
Defiro. (processo desarquivado, o qual permanecerá em cartório pelo prazo de 30 dias.) - ADV CAIO AUGUSTO LIMONGI
GASPARINI OAB/SP 173593 - ADV EVERSON CARLOS ANDRADE OAB/SP 105560 - ADV CLAUDIO MIGUEL GONÇALVES
OAB/SP 239846
405.01.2007.013254-5/000000-000 - nº ordem 1113/2007 - Inventário - SONIA REGINA SILVA MARTINS X OSWALDO
MARTINS - manifeste-se o autor sobre o desarquivamento dos autos que permanecerão em cartório por 30 dias - ADV MARIA
GERCINA SILVA OAB/SP 131549
405.01.2007.013346-1/000000-000 - nº ordem 1120/2007 - Execução de Alimentos - G. S. N. X M. B. N. - Manifeste-se o
autor sobre contestação, no prazo de 10 dias. - ADV ROSANA DE FATIMA ZANIRATO GODOY OAB/SP 252580
405.01.2007.016153-4/000000-000 - nº ordem 1326/2007 - Outros Feitos Não Especificados - INVESTIGAÇÃO DE
PATERNIDADE C.C. ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - R. A. D. L. X A. C. D. L. E OUTROS - Ciência à parte interessada de
fls. retro. - ADV ADELAIDE MARGARIDA LUCATELLI PIRES OAB/SP 222776
405.01.2007.017094-2/000000-000 - nº ordem 1410/2007 - Divórcio Consensual - J. F. D. M. E OUTROS - Manifeste-se
sobre o desarquivamento dos autos, que permanecerão em cartório por 30 dias. - ADV PEDRO ROBERTO NETO OAB/SP
101098 - ADV IVANI GONÇALVES DA SILVA DE ADORNO OAB/SP 209506 - ADV ELISABETE FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI
OAB/SP 216875
405.01.2007.027363-9/000000-000 - nº ordem 1985/2007 - Conversão de Separação em Divórcio - E. M. M. D. O. E
OUTROS - Manifeste-se sobre o desarquivamento dos autos, que permanecerão em cartório por 30 dias. - ADV ALEXANDRE
DE CARVALHO OAB/SP 163548 - ADV WAGNER CARVALHO DE LACERDA OAB/SP 250313
405.01.2007.029604-4/000000-000 - nº ordem 2154/2007 - Inventário - CARLOS NUNES E OUTROS X SEBASTIAO NUNES
- Vistos. Tratando-se de pedido de remoção de inventariante, deverão os requerentes esclarecer qual herdeiro assumirá o
encargo, mediante compromisso, no caso de eventual acolhimento do pedido, já que a ordem do artigo 990, do CPC não é
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