TJSP 01/07/2010 - Pág. 2593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 745
2593
NOGUEIRA X MARIA JOSÉ DE SOUZA - (À réplica) - ADV GENESIO LIMA MACEDO OAB/SP 48640 - ADV LUÍS ERNESTO
BAFFI CALIL FERNANDES OAB/SP 153498
474.01.2010.000508-8/000000-000 - nº ordem 200/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - A. A. M. E OUTROS
- (Aguardando a retirada, no prazo legal, da certidão de honorários, já expedida) - ADV LOURIVAL CELIO DE ANGELIS OAB/
SP 32112
474.01.2010.000552-0/000000-000 - nº ordem 216/2010 - Declaratória (em geral) - VERA LÚCIA LONGUIN X TELEFÔNICA
TELECOMUNICAÇÕES - (À réplica) - ADV DEVAIR AMADOR FERNANDES OAB/SP 225227 - ADV EDUARDO COSTA
BERTHOLDO OAB/SP 115765
474.01.2010.000575-5/000000-000 - nº ordem 220/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S.A. X H.
A. A. SILVESTRE - ME E OUTROS - (Aguardando manifestação, no prazo legal, sobre a certidão do Oficial de Justiça - fls. 42vº,
do teor seguinte: “...deixei de proceder à citação...imóvel fechado e aparentemente desabitado...”) - ADV EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199
474.01.2010.000583-3/000000-000 - nº ordem 226/2010 - Declaratória (em geral) - PERSIO ANTONIO DA SILVA X TELESP
- TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A. - (À réplica) - ADV TIAGO RIZZATO ALECIO OAB/SP 210343 - ADV EDUARDO
COSTA BERTHOLDO OAB/SP 115765
474.01.2010.000585-9/000000-000 - nº ordem 228/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - L.
E. D. S. V. X R. D. S. V. - (Aguardando manifestação, no prazo legal, sobre a certidão do Oficial de Justiça - fls. 15vº, do teor
seguinte: “...deixei de proceder à citação...representante legal em lugar incerto e não sabido...”) - ADV JOSE DARIO DA SILVA
OAB/SP 142170
474.01.2010.000587-4/000000-000 - nº ordem 230/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - L. E. G. B. X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS. - (À réplica) - ADV CARLOS HENRIQUE MARTINELLI ROSA OAB/SP 224707 - ADV
GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/SP 164549
474.01.2010.000649-0/000000-000 - nº ordem 260/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDA ZANATA X
COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL. - (À réplica) (Deverá a parte requerida comprovar o recolhimento da taxa
devida à OAB referente ao instrumento de procuração juntado nos autos) - ADV MARIANE STORTI DE MATOS OAB/SP 254356
- ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504
474.01.2010.000690-3/000000-000 - nº ordem 274/2010 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - GUSTAVO MONTEIRO
X PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA E OUTROS - (Deverá o Procurador do autor peticionar se o mesmo comparecerá
na audiência independentemente de intimação) - ADV MAURICIO MARQUES DO NASCIMENTO OAB/SP 54973
474.01.2010.000693-1/000000-000 - nº ordem 278/2010 - Separação Consensual - M. B. R. E OUTROS - Fls. 19 - 4- Isto
posto, com fundamento nos artigos 162, § 1º e artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem
resolução de mérito, e determino seu arquivamento. 5- Arbitro os honorários advocatícios ao(s) procurador(es) da(s) parte(s)
em 60% do código 202, da tabela de honorários do convênio PGE/OAB. Expeça(m)-se certidão(ões). 6- Autorizo eventual
desentranhamento de documentos pela parte interessada. - ADV ROSE MARY FURTADO MEZACASA OAB/SP 214395
474.01.2010.000696-0/000000-000 - nº ordem 280/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - M. G. V. E OUTROS - Fls.
15 - 4- CONVERTO em divórcio a separação do casal, com fundamento no art. 226, § 6°, da C.F., c.c. os arts. 25 e 35 da Lei
6.515/77. 5- A Interessada continuará a usar o nome de casada, ou seja, MARCIA GARCIA VIANA. 6- Arbitro os honorários
advocatícios ao procurador da autora em 100% do código 202, da tabela de honorários do convênio PGE/OAB. 7- Transitada em
julgado, expeça-se mandado de averbação, certidão de honorários e arquive-se. - ADV LUCIMARA MALUF OAB/SP 131144
474.01.2010.000702-0/000000-000 - nº ordem 283/2010 - Arrolamento - ANNIBAL CAMARA E OUTROS X ZILDA DE
CARVALHO CÂMARA - Fls. 37 - 1- Verifico que a “de cujus” residia na cidade de Bady Bassitt (fls. 03 e 15), Comarca de São
José do Rio Preto (SP). Diante do exposto, este Juízo é incompetente para dirimir tal conflito (cf. art. 96 do CPC). 2- Dessa
forma, remetam-se os autos à Comarca de São José do Rio Preto (SP), com as devidas anotações no sistema informatizado. ADV LAERCIO NATAL SPARAPANI OAB/SP 45148
474.01.2010.000711-1/000000-000 - nº ordem 284/2010 - Execução de Alimentos - R. E. M. D. S. X A. M. D. S. - Fls.
12 - 1- Em face do que consta a fls. 5, concedo ao(à)(s) requerente(s) os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, e, em
conseqüência, nomeio-lhe para procurador o Dr. LOURIVAL CÉLIO DE ANGELIS, OAB/SP. n° 32.112, Advogado indicado pela
Ordem os Advogados do Brasil desta cidade. Anote-se. 2- CITE-SE o devedor para, em três dias, efetuar o pagamento, provar
que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. - ADV LOURIVAL CELIO DE ANGELIS OAB/SP
32112
474.01.2010.000720-2/000000-000 - nº ordem 290/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV. FINANCEIRA
S/A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X PAULO SERGIO SILVA ADVINCULA - Fls. 18 - 1- Comprovada a
mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da
divida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos) no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da
liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias,
desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue
em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do
autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. 2- Intime-se o(a) devedor(a)
solidário(a) dos termos da ação. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
474.01.2010.000721-5/000000-000 - nº ordem 289/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV. FINANCEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º