TJSP 01/07/2010 - Pág. 33 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 745
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990.10.296908-8; Agravo de Instrumento; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 180.01.2006.003106-5/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura
Municipal de Espírito Santo do Pinhal; Advogado: Fabiano Andrade de Souza (OAB: 248116/SP); Agravado: Ricardo de Oliveira
Barbosa Me;
990.10.296910-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 180.01.2006.000946-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura
Municipal de Espírito Santo do Pinhal; Advogado: Fabiano Andrade de Souza (OAB: 248116/SP); Agravado: João Donizete
Felicio;
990.10.296912-6; Agravo de Instrumento; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 180.01.2006.002714-5/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal
de Espírito Santo do Pinhal; Advogado: Fabiano Andrade de Souza (OAB: 248116/SP); Agravado: Maria Imaculada Pereira de
Oliveira;
990.10.296915-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 180.01.2004.002434-2/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura
Municipal de Espírito Santo do Pinhal; Advogado: Fabiano Andrade de Souza (OAB: 248116/SP); Agravado: Pinhal Distribuidora
de Petroleo e Derivado;
990.10.296917-7; Agravo de Instrumento; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 180.01.2006.000873-8/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura
Municipal de Espírito Santo do Pinhal; Advogado: Fabiano Andrade de Souza (OAB: 248116/SP); Agravado: Domiciana Lúcia de
Lima;
990.10.296918-5; Agravo de Instrumento; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 180.01.2006.002327-9/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal de
Espírito Santo do Pinhal; Advogado: Fabiano Andrade de Souza (OAB: 248116/SP); Agravado: Antonio Américo Ricetti;
990.10.296922-3; Agravo de Instrumento; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 180.01.2006.002322-5/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal de
Espírito Santo do Pinhal; Advogado: Fabiano Andrade de Souza (OAB: 248116/SP); Agravado: Antenor Filo;
990.10.296925-8; Agravo de Instrumento; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 180.01.2009.003987-8/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal de
Espírito Santo do Pinhal; Advogado: Fabiano Andrade de Souza (OAB: 248116/SP); Agravado: Antonio B Alves do Amaral;
990.10.296927-4; Agravo de Instrumento; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 180.01.2006.003805-4/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura
Municipal de Espírito Santo do Pinhal; Advogado: Fabiano Andrade de Souza (OAB: 248116/SP); Agravado: Silero Máquinas
Eletrônicas Ltda Me;
990.10.296931-2; Agravo de Instrumento; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 180.01.2006.002395-9/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura
Municipal de Espírito Santo do Pinhal; Advogado: Fabiano Andrade de Souza (OAB: 248116/SP); Agravado: Armando Zambeli
Neto Me;
990.10.296933-9; Agravo de Instrumento; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 180.01.2002.000645-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Pinhal; Advogado: Fabiano Andrade de Souza (OAB: 248116/SP); Agravado: Maria
Inês Olimpio;
990.10.296935-5; Agravo de Instrumento; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 180.01.2006.000123-1/600000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura
Municipal de Espírito Santo do Pinhal; Advogado: Fabiano Andrade de Souza (OAB: 248116/SP); Agravado: José Arbelli;
990.10.296938-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 180.01.2006.003077-9/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal de
Espírito Santo do Pinhal; Advogado: Fabiano Andrade de Souza (OAB: 248116/SP); Agravado: Rames Divino Bonduki;
990.10.296945-2; Agravo de Instrumento; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 180.01.2006.003046-5/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal de
Espírito Santo do Pinhal; Advogado: Fabiano Andrade de Souza (OAB: 248116/SP); Agravado: Paulo Roberto Paulino;
990.10.296947-9; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
583.53.2010.009645-2/000000-000; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Lygia de Lima e outros; Advogada:
Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP); Agravado: São Paulo Previdência - SPPREV;
990.10.296953-3; Agravo de Instrumento; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 180.01.2006.003031-8/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal de
Espírito Santo do Pinhal; Advogada: Josiara Rabello Bartholomei (OAB: 152804/SP); Agravado: Paulo Moroni Junior;
990.10.296954-1; Agravo de Instrumento; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 180.01.2006.000152-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura
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