TJSP 02/07/2010 - Pág. 476 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 746
476
Macruz, contra a decisão de fls. 4579/4582, o qual foi negado provimento; entretanto, foram interpostos Recursos Extraordinário
e Especial. 2) Fls. 5632/5633: Dê-se publicidade. 3) Decorrido o prazo para a interposição de eventual recurso, remetam-se à
Contadoria Judicial para a elaboração dos cálculos. Int. - ADV FABIO KADI OAB/SP 107953 - ADV MARIA FERNANDA PALAIA
CAMPOS DAUD OAB/SP 124635 - ADV ISAAC NEWTON PORTELA DE FREITAS OAB/SP 62086 - ADV OSWALDO CHADE
OAB/SP 10351 - ADV MARCOS GOMES DA COSTA OAB/SP 173369 - ADV IBERE BANDEIRA DE MELLO OAB/SP 113885 ADV ANA PAULA NEDAVASKA OAB/SP 184014 - ADV ISAAC NEWTON PORTELA DE FREITAS OAB/SP 62086
564.01.1985.000150-1/000000-000 - nº ordem 1382/1985 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR
DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA - RADI MACRUZ E OUTROS X DERSA DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A - Fl. 5648:
ciência da certidão do cartório, de que foi dado provimento ao ADDRE 801.522.5/4-02, autuado sob nº 44, interposto no agravo
43, sendo referido recurso (nº 43) remetido ao Egrégio Tribunal em 28/5/10. - ADV FABIO KADI OAB/SP 107953 - ADV MARIA
FERNANDA PALAIA CAMPOS DAUD OAB/SP 124635 - ADV ISAAC NEWTON PORTELA DE FREITAS OAB/SP 62086 - ADV
OSWALDO CHADE OAB/SP 10351 - ADV MARCOS GOMES DA COSTA OAB/SP 173369 - ADV IBERE BANDEIRA DE MELLO
OAB/SP 113885 - ADV ANA PAULA NEDAVASKA OAB/SP 184014 - ADV ISAAC NEWTON PORTELA DE FREITAS OAB/SP
62086
564.01.1985.000150-1/000000-000 - nº ordem 1382/1985 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR
DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA - RADI MACRUZ E OUTROS X DERSA DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A - Fl. 5650:
ciência da certidão do cartório, de que o agravo nº 45 foi rementido ao Egrégio Tribunal em 11/6/10, atendendo à determinação,
para apreciação dos Embargos dEclaratórios 789.020.5/8-02.- - ADV FABIO KADI OAB/SP 107953 - ADV MARIA FERNANDA
PALAIA CAMPOS DAUD OAB/SP 124635 - ADV ISAAC NEWTON PORTELA DE FREITAS OAB/SP 62086 - ADV OSWALDO
CHADE OAB/SP 10351 - ADV MARCOS GOMES DA COSTA OAB/SP 173369 - ADV IBERE BANDEIRA DE MELLO OAB/SP
113885 - ADV ANA PAULA NEDAVASKA OAB/SP 184014 - ADV ISAAC NEWTON PORTELA DE FREITAS OAB/SP 62086
564.01.1996.015385-6/000004-000 - nº ordem 1192/1996 - Execução de Título Extrajudicial - Agravo de Instrumento - KLAUS
JURGEN GOTTFRIED BOUILLON X CLOVIS TADEU RODRIGUES E OUTROS - Fls. 675 - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls.
671. Certifique-se a ocorrência quando da remessa dos autos principais ao Egrégio Tribunal. Após, aguarde-se o respectivo
retorno. Int. OBS: pela serventia foi certificado que os autos de embargos à execução (incidente nº 1) foram remetidos ao
Egrégio Tribunal de Justiça ante o provimento do agravo (recurso especial), em data de 18/5/10.- - ADV MARIA APARECIDA
FINA OAB/SP 111689 - ADV ROBERTO TEIXEIRA OAB/SP 22823 - ADV JOSE ROBERTO NADDEO DIAS LOPES OAB/SP
94031
564.01.2000.017244-1/000000-000 - nº ordem 1342/2000 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BMD S.A X KDS
INFORMATICA COM.IMP. E EXP.LTDA E OUTROS - Deve o exequente manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no
prazo de cinco (5) dias. Certificou o Sr. Oficial que deixou de proceder à diligência, visto que o depósito respectivo é insuficiente,
já que feito no valor de R$15,13, e deveria ser no valor de R$18,14.- - ADV LUCIANA BAMPA BUENO DE CAMARGO HADDAD
OAB/SP 132240 - ADV JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS OAB/SP 62674 - ADV AFONSO RODEGUER NETO OAB/SP
60583 - ADV NAIRA REGINA RODRIGUES SANCHES OAB/SP 178218 - ADV TAÍS AMORIM DE ANDRADE PICCININI OAB/SP
154368 - ADV APARECIDA CARMELEY DA SILVA OAB/SP 120340 - ADV CARLOS ALBERTO GIAROLA OAB/SP 119681 - ADV
ISABELLA LÍVERO OAB/SP 171859
564.01.2001.015560-0/000001-000 - nº ordem 1312/2001 - Execução Hipotecária - - Execução de Sentença - BANCO
ITAUBANK S/A X JOSÉ BENEDITO SIQUEIRA TOPPER E OUTROS - Fls. 258 - Vistos, Tendo em vista que o executado está
devidamente representado nos autos por procuradores constituídos, intime-se-o para pagamento do valor apurado à título de
sucumbência nos autos dos Embargos (R$12.100,15 - fl. 257 - abril/2010), no prazo de quinze (15) dias, sob pena de aplicação
da multa de 10% prevista no artigo 475-J, do Código de Processo Civil. Int. - ADV ELVIO HISPAGNOL OAB/SP 34804 - ADV
ROSA MARIA ROSA HISPAGNOL OAB/SP 81832 - ADV TALITA ANDREO GIMENES PAGGI OAB/SP 74163 - ADV FÁBIO
DUTRA BERTOLIN OAB/SP 171788
564.01.2001.029155-9/000000-000 - nº ordem 2422/2001 - Acidente do Trabalho - - JOSE JOAO DE LIMA X INSS - Fls. 230
- Vistos, Fls. 212: com razão o INSS. Conforme se vê da r. decisão proferida nos autos de Embargos à Execução, os mesmos
foram julgados procedentes. Da leitura atenta ao relatório e fundamentação, constata-se que a MMª Juíza prolatora da sentença,
acolheu os embargos, afastando a forma de cálculo do autor/embargado. Entretanto, ao mencionar os cálculos a serem objeto
do prosseguimento da execução, equivocadamente constou cálculos de fls. 30/32 da contadoria judicial quando o correto seria
cálculos de fls. 19/22 apresentados pelo INSS em sua inicial. Assim, constatado evidente erro material na r. sentença, expeçase o ofício requisitório retificatório daquele expedido a fl. 185, processado pelo DEPRE (fls. 204/205, observado que o valor é
de R$14.466,32. Providencie a serventia as peças necessárias, em duas vias, e com urgência. Int. - ADV TANIA BRAGANCA
PINHEIRO CECATTO OAB/SP 114764 - ADV CRISTINA GIACOMONI VIANA PEREIRA OAB/SP 195711
564.01.2001.030782-8/000001-000 - nº ordem 2662/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - - Execução de Sentença
- DOMENICO BERTUSO E OUTROS X NOSSA CAIXA - NOSSO BANCO S/A - Fls. 303 - Vistos, Aguarde-se o julgamento do
Agravo de despacho denegatório de recurso especial. Int. - ADV SEBASTIAO FERNANDO A DE C RANGEL OAB/SP 48489 ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887
564.01.2002.003507-7/000000-000 - nº ordem 287/2002 - Execução Hipotecária - BANCO ABN AMRO REAL S/A X
WANDERLEY FERREIRA TRINDADE E OUTROS - Fl. 184: “Vistos. Compulsando os autos verifico que o Dr. Gilmar L.C.Cunha
não foi devidamente constituído nos autos. Assim, o acordo firmado entre as partes - fls. 181/183, só será apreciado por este
Juízo após a regularização da representação processual dos executados, acompanhada da taxa previdenciária. Para tanto,
concedo o prazo de dez (10) dias. Int.” - ADV MARIA LUCILA MELARAGNO MONTEIRO OAB/SP 77227 - ADV GILMAR LUIS
CASTILHO CUNHA OAB/SP 111293
564.01.2003.024229-2/000000-000 - nº ordem 2022/2003 - Outros Feitos Não Especificados - RESC CONTRATUAL C.C
RESTITUIÇAO DE VALOR - JOSE DE PAIVA LINO NETO E OUTROS X COOPERATIVA HABITACIONAL DO GRANDE ABC Fls. 470 - Vistos. Deve o subscritor da petição de fls. 569 regularizar a representação processual pois não possui procuração
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