TJSP 06/07/2010 - Pág. 12 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano III - Edição 748
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P O R T A R I A Nº 49/2010
O DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO a investidura da Sra. PATRÍCIA MOREIRA DE MELLO ALVES na delegação correspondente ao Oficial de
Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica, Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da
Sede da comarca de Brodowski, em 30 de setembro de 2009, com o que se extinguiu a delegação antes conferida a delegada
relativa ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da sede da comarca de Eldorado;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2009/137218 – DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo
39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal
de Justiça do Estado;
CONSIDERANDO a vacância da delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas
da Sede da comarca de Eldorado, já declarada em 30 de setembro de 2009, sob o número 1282, pelo critério de provimento,
conforme o decidido nos autos do Processo CG nº 959/2001 – DICOGE 1;
RESOLVE:
D E S I G N A R para responder pela delegação vaga em referência, excepcionalmente, no período compreendido entre
30 de setembro de 2009 e 26 de novembro de 2009, a Sra. PATRÍCIA MOREIRA DE MELLO ALVES, Delegada do Oficial de
Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas
da Sede da comarca de Brodowski e a partir de 27 de novembro de 2009 a Sra. AMANDA CAROLINY ALVES MUNIZ, preposto
escrevente da Unidade Vaga em tela.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se. São Paulo, 23 de junho de 2010.
PROCESSO Nº 2010/52305 – AGUDOS
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto: a) declaro a vacância
da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca
de Agudos, a partir de 02 de maio de 2010, em virtude do falecimento do Sr. Francisco Aranha Filho; b) designo a Srª. Mariana
de Oliveira Aranha, preposta escrevente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
da Comarca de Agudos, para responder pelo expediente vago da delegação em tela, a partir de igual data. Baixe-se Portaria.
Publique-se. São Paulo, 24 de junho de 2010. (a) Des. ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES - Corregedor Geral da Justiça
P O R T A R I A Nº 50/2010
O DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o falecimento do Sr. FRANCISCO ARANHA FILHO, Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da comarca de Agudos, ocorrido em 02 de maio de 2010, com o que se extinguiu a
delegação;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2010/52305 – DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39,
da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de
Justiça do Estado;
RESOLVE:
artigo 1º - Declarar a vacância da Delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de
Interdições e Tutelas da Sede da comarca de Agudos, a partir de 02 de maio de 2010, designando a Sra. MARIANA DE OLIVEIRA
ARANHA, preposto escrevente da referida Unidade, para responder pelo expediente da Delegação vaga em tela, a partir da
mesma data.
artigo 2º - Integrar a aludida Delegação na lista das Unidades vagas sob o número 1363, pelo critério de provimento.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se. São Paulo, 24 de junho de 2010.
PROCESSO Nº 2009/111369 – MOGI GUAÇU
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, a) designo o Sr.
Daniel Lago Rodrigues, Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas
Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Taboão da Serra, para, excepcionalmente, responder pelo expediente
da unidade vaga, correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Estiva
Gerbi da Comarca de Mogi Guaçu, no período de 30 de setembro de 2009 a 22 de novembro de 2009; b) designo o Sr. Cristiano
Sales Medeiros, preposto escrevente, para responder pelo expediente da unidade vaga a partir de 23 de novembro de 2009.
Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 24 de junho de 2010. (a) Des. ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES - Corregedor
Geral da Justiça
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º