TJSP 07/07/2010 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 749
1010
347.01.2000.002554-3/000000-000 - nº ordem 733/2000 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE
SAO PAULO X FAZENDA PUBLICA DE MATAO E OUTROS - Fls. 1553 - Vistos, etc. Ciência às partes acerca do retorno dos
autos de Agravo de Despacho Denegatório de Recurso Extraordinário (fls. 1486/1548). Fls. 1484: arbitro os honorários em
favor do perito nomeado nos autos em R$ 5.000,00, devendo os requeridos providenciarem o recolhimento em conta judicial,
a ordem e disposição deste Juízo, no prazo de quinze dias. No mais, considerando que os réus já formularam quesitos e
indicaram assistente técnico (fls. 1463/1468), dê-se vista dos autos ao Ministério Público para a mesma finalidade, bem como
para manifestação acerca da certidão lavrada pela Serventia a fls. 1552. Int.. - ADV SANDRA JOVITA ALVES BOTTURA OAB/
SP 92679 - ADV MEIRI LUCI VIEIRA FERNANDES OAB/SP 95940 - ADV PAULO AUGUSTO BERNARDI OAB/SP 95941 ADV WAGNER ANDERSON GALDINO OAB/SP 124967 - ADV FLAVIO CROCCE CAETANO OAB/SP 130202 - ADV MARCOS
ROBERTO GARCIA OAB/SP 132221 - ADV SERGIO ROXO DA FONSECA OAB/SP 15609 - ADV MARCO ANTONIO VOLPON
OAB/SP 18011 - ADV LUIZ FRANCISCO FERNANDES OAB/SP 37236 - ADV CLAUDIA MOURA SALOMÃO OAB/SP 252783
347.01.2000.005708-1/000000-000 - nº ordem 1364/2000 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE
SAO PAULO X ALCIDES BERNARDO DO NASCIMENTO E OUTROS - Fls. 1084 - Vistos, etc. Defiro o requerimento formulado
pelo Ministério Público a fls. 1082. Nos termos do artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil, suspendo o andamento do
presente feito pelo prazo de cento e oitenta dias. Int.. - ADV EDSON LUIZ RODRIGUES OAB/SP 113823 - ADV LUIZ EDUARDO
CARDOSO OAB/SP 132121 - ADV MARCOS ROBERTO GARCIA OAB/SP 132221 - ADV JOSE LUIZ DE JESUS OAB/SP
135601 - ADV DALMINO TREVISAN OAB/SP 44473 - ADV PAULO DA SILVEIRA LEITE OAB/SP 156542 - ADV FERNANDO
JESUS GARCIA OAB/SP 225688
347.01.2002.007998-0/000000-000 - nº ordem 773/2002 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE
SAO PAULO X SOCIEDADE ITALO BRASILEIRA MATONENSE E OUTROS - Fls. 919 - Vistos, etc. Diante do requerimento de
fls. 908, tornem os autos ao Ministério Público. Int. - ADV VANIA PENA BRAGA DE MORAIS PEREIRA OAB/SP 101712 - ADV
CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI OAB/SP 121994 - ADV PEDRO CASSIANO BELLENTANI OAB/SP 135484 - ADV
ADAIL PEDRO OAB/SP 64893 - ADV FABIO AUGUSTO BOZELLI OAB/SP 191633 - ADV ANTONIO CARLOS CIOFFI JÚNIOR
OAB/SP 163415 - ADV FABIANO APARECIDO FERRANTE OAB/SP 216529 - ADV ARMANDO ZAVITOSKI JUNIOR OAB/SP
259782
347.01.2002.008877-1/000000-000 - nº ordem 943/2002 - Indenização (Ordinária) - DANILO BELLINTANI (REPRESENTADO
POR SUA MAE) E OUTROS X ROSIMEIRE SIQUITELLI - Fls. 214 - Vistos, etc. Desentranhe-se o mandado acostado a fls.
206/207, o qual deverá ser aditado para fins de penhora e avaliação, que deverá recair sobre o bem indicado pelos exequentes
a fls. 213. Int.. - ADV MAURICIO JOSE ERCOLE OAB/SP 152418 - ADV RENATO PASSERINE OAB/SP 39919
347.01.2003.004642-6/000001-000 - nº ordem 983/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Título Judicial
- LAERT JOSE BASTIA MENDES E OUTROS X PAULO CESAR TAGLIAVINI E OUTROS - Fls. 101 - Vistos, etc. Fls. 91/93:
ciente. Renovem-se os procedimentos da penhora on line, atentando-se para o valor do débito remanescente indicado a fls.
99/100. Int.. - ADV PAULO AUGUSTO BERNARDI OAB/SP 95941 - ADV SYLVIA MARIA BASTIA MENDES OAB/SP 101467 ADV CARLOS ALBERTO BASTIA MENDES OAB/SP 175908 - ADV FABIAN CARUZO OAB/SP 172893 - ADV CARLOS RENATO
REGUERO PASSERINE OAB/SP 216824 - ADV MARCOS APARECIDO CIMARDI OAB/SP 19297
347.01.2006.005781-0/000000-000 - nº ordem 974/2006 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA SA
X CRISTER DE OLIVEIRA - Fls. 132 - Vistos, etc. Aguarde-se manifestação da Curadora Especial pelo prazo suplementar de
quinze dias. Int.. - ADV OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 49142 - ADV IOLANDA DE ALMEIDA CRISPIM DOS SANTOS
OAB/SP 68708
347.01.2006.006664-2/000000-000 - nº ordem 1153/2006 - Ação Monitória - ANTONIO CARLOS CANEO X AUTO POSTO
DOBRADA LTDA E OUTROS - Fls. 132 - Vistos, etc. Devidamente processado o pedido de penhora on-line, conforme minutas
retro juntadas. Bloqueado o valor de R$ 1.610,41 - ordenada a transferência ao Juízo. Manifeste-se, pois, o (a) credor (a)
sobre a aludida documentação, requerendo o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Desde logo, fica deferido eventual
requerimento de renovação dos procedimentos. Int. - ADV APARECIDO TEIXEIRA MECATTI OAB/SP 96871
347.01.2007.003130-0/000000-000 - nº ordem 543/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS AMÉRICA MULTICARTEIRA X CLAUDEMIR MARTINS
CORREA - Fls. 159 - Vistos, etc. Aguarde-se manifestação da autora por mais trinta dias. Na inércia, tornem conclusos para
extinção (artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil). Int.. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
- ADV DARIO BRAZ DA SILVA NETO OAB/SP 254878 - ADV LUCIANA BERRO OAB/SP 255589
347.01.2007.006664-0/000000-000 - nº ordem 1143/2007 - Medida Cautelar (em geral) - LIGIA REGINA LEITE SERAFIM
CALERA X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 171 - Diante da petição formulada pelo executado a fls. 167/168, depósito judicial
de fls. 164, bem como manifestação da exeqüente de fls. 170, julgo EXTINTA a presente AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO
DE DOCUMENTOS, ora em fase de EXECUÇÃO, em que figura como exequente LIGIA REGINA LEITE SERAFIM CALERA e
como executado o BANCO NOSSA CAIXA S/A, e o faço com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.
Por se tratar de quantia incontroversa, libere-se desde já em favor da exequente o depósito judicial de fls. 164, expedindo-se
o competente mandado de levantamento. Oportunamente, com o trânsito em julgado da presente decisão, arquivem-se os
autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV PAULO CESAR TONUS DA SILVA OAB/SP 213023 - ADV EDUARDO
HENRIQUE MOUTINHO OAB/SP 146878 - ADV ELISANDRA DANIELA MOUTINHO PRATA LEITE OAB/SP 249711
347.01.2007.006914-8/000001-000 - nº ordem 1204/2007 - Consignatória (em geral) - Execução de Título Judicial - BANCO
ITAÚ S.A. X REINALDO PAULA DA LUZ - Fls. 242 - “Em face do quanto certificado pelo(a) oficial(a) de justiça a fls. 241-verso
(deixei de proceder a penhora, pois no local fui informada por vizinhos que a pessoa procurada mudou-se, mas não souberam
informar o atual endereço), manifeste-se o exequente, por seu patrono e no prazo de cinco dias, em prosseguimento.” - ADV
ADAMS GIAGIO OAB/SP 195657 - ADV TATIANA COELHO LOPES MONTEIRO OAB/SP 290690 - ADV AUGUSTO JULIO
CESAR CAMPANA OAB/SP 81467
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º