TJSP 07/07/2010 - Pág. 1291 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 749
1291
INDÚSTRIA E AGRICULTURA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 182 - Fls 180: anote-se e retifique-se o cadastro.
Em cinco (5) dias, promova a autora/executada o recolhimento da taxa de procuração, sob pena de comunicação à O.A.B.
local. No mesmo prazo, comprove a autora/executada a retificação do código da receita da guia recolhida. - ADV ALESSANDRA
MAGALHAES DE LIMA OAB/SP 135102 - ADV PRISCILA MORENO SALVADOR MAESTER OAB/SP 163518 - ADV FABIO
EMPKE VIANNA OAB/SP 150396 - ADV PAULO ROGERIO SILVA OAB/SP 147139 - ADV JULIANA CRISTINA DE ANDRADE
OAB/SP 210205 - ADV ARIANE CRISTINE AMARAL BEIRIGO OAB/SP 198687 - ADV PAULO CÉSAR NUNES LEITÃO OAB/SP
236272 - ADV GLAUCO FARINHOLI ZAFANELLA OAB/SP 204299
362.01.2007.014598-6/000000-000 - nº ordem 2118/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA
PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 129 - Para se evitar eventual alegação de cerceamento
de defesa pela autora, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o próximo dia 14 de setembro, às 16h30.
Defiro o rol de testemunhas de fls. 11. Intimem-se as testemunhas. - ADV EVELISE SIMONE DE MELO OAB/SP 135328 - ADV
GABRIEL FRANCISCO MONTEIRO MOYSES OAB/SP 216546 - ADV FABIANA CRISTINA CUNHA DE SOUZA OAB/SP 222748
362.01.2007.015592-5/000000-000 - nº ordem 2258/2007 - Declaratória (em geral) - A L DE CARVALHO FERREIRA
PISSINATTI EMBALAGENS EPP X M L FOMENTO MERCANTIL LTDA - Fls. 248 - (Fls. 245/246): defiro o pedido de penhora on
line (fls. 234 e 245). - ADV ANTONIO RAFAEL ASSIN OAB/SP 150383 - ADV MIGUEL MOMBERG VENÂNCIO JUNIOR OAB/
SP 219879
362.01.2007.015592-5/000000-000 - nº ordem 2258/2007 - Declaratória (em geral) - A L DE CARVALHO FERREIRA
PISSINATTI EMBALAGENS EPP X M L FOMENTO MERCANTIL LTDA - Fls. 251 - 01. Publique-se o despacho de fls. 248.
02. Determinado o bloqueio de valores e ativos financeiros do executado, logrou-se localizar a importância pretendida (R$
9.327,83), oportunidade em que foi determinada a respectiva transferência do valor bloqueado ao Banco do Brasil S.A., para
depósito em conta deste juízo, conforme documentos de fls. 249/250. 03. O executado estará intimado da penhora realizada, na
pessoa de seu advogado, quando da publicação desta decisão, nos termos do parágrafo primeiro do artigo 475-J. 04. Manifeste
o exeqüente em termos de prosseguimento. Na inércia, aguarde-se provocação das partes pelo prazo legal. Decorrido o prazo,
intime-se o exeqüente para que promova o regular andamento do processo em quarenta e oito horas, sob pena de extinção
(CPC, artigo 267, inciso II). - ADV ANTONIO RAFAEL ASSIN OAB/SP 150383 - ADV MIGUEL MOMBERG VENÂNCIO JUNIOR
OAB/SP 219879
362.01.2007.016085-2/000000-000 - nº ordem 2320/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - PALMIRA FLORENTINA DOS
SANTOS FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 83 - Processo: 2320/2007 HOMOLOGO
o cálculo de fls 78/81. Expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s), via “on line”. Após, aguarde-se o seu pagamento pelo prazo
de cento e vinte (120) dias. - ADV CARLOS ALBERTO CIACCO DE MORAES OAB/SP 99309 - ADV ELIANA COELHO OAB/SP
281788
362.01.2007.016085-2/000000-000 - nº ordem 2320/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - PALMIRA FLORENTINA
DOS SANTOS FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 85 - Ante a certidão de fls 84,
suspendo o cumprimento do despacho de fls 83. Em cinco (5) dias, forneça o procurador da autora o número de seu C.P.F..
Com a informação, cumpra a Serventia o despacho de fls 83. Na inércia, aguarde-se provocação das partes pelo prazo legal.
Decorrido o prazo, intime(m)-se o(a)(s) exeqüente(s) para que promova(m) o regular andamento do processo em quarenta e oito
(48) horas, sob pena de extinção (C.P.C., art. 267, inciso II). - ADV CARLOS ALBERTO CIACCO DE MORAES OAB/SP 99309 ADV ELIANA COELHO OAB/SP 281788
362.01.2007.017192-8/000000-000 - nº ordem 2496/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA
FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 106/107 - Posto isso, julgo IMPROCEDENTE, a
presente ação movida por Maria Aparecida Ferreira, contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Condeno a autora, em
razão da sucumbência, ao pagamento das custas, despesas processuais e aos honorários advocatícios, os quais fixo em 10%
(dez por cento) do valor atribuído à causa, devidamente atualizado, observando-se que a vencida é beneficiária da justiça
gratuita. - ADV EVELISE SIMONE DE MELO OAB/SP 135328 - ADV ELIANA COELHO OAB/SP 281788
362.01.2007.017888-2/000000-000 - nº ordem 2599/2007 - Execução de Título Extrajudicial - VALDICE MARIA SILVA
MARTINS X AMAURI DE FREITAS - MANIFESTAR SOBRE CERTIDÃO DE FLS. 77- O OFICIAL DEIXOU DE PROCER A
REMOÇÃO POSTO QUE O EXECUTADO INFORMOU QUE FEZ ACORDO - ADV RAFAEL DE SOUZA OAB/SP 45974
362.01.2007.017903-4/000000-000 - nº ordem 2606/2007 - Arrolamento - LAURA REGINA ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS
X OSCAR ALVES DE OLIVEIRA - Fls. 48 - Em cinco (5) dias, informe o(a) procurador(a) da(s) inventariante(s) o atual endereço
de seu(s) constituinte(s). Na inércia, expeça-se edital com prazo de vinte (20) dias, com observância na determinação de fls 44.
- ADV ANA PAULA DE CASTRO MARTINI OAB/SP 135981 - ADV JOSE MAURICIO MARTINI OAB/SP 152801
362.01.2007.019577-3/000000-000 - nº ordem 2865/2007 - Execução de Alimentos - P. C. B. X J. C. D. S. O. - Fls. 60 - Ante
o decurso do prazo para cumprimento do acordo, JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos,
EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, nestes autos de EXECUÇÃO DE
ALIMENTOS, promovida por PAOLA CAROLINA BARBOSA, contra JOSÉ CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA. Arbitro em R$
356,30 (trezentos e cinqüenta e seis reais e trinta centavos) - cód 206, os honorários ao(à) Dr(a). NAIR APARECIDA CORREIA
9fls 05). Transitada em julgado, expeça-se certidão, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. - ADV NAIR APARECIDA
CORREIA OAB/SP 116861
362.01.2007.020062-0/000000-000 - nº ordem 2951/2007 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - S. A. P. S. X C. S. J. Fls.591/662: cumpra-se o v. acórdão (decisão do agravo de instrumento). Certifique-se o decurso do prazo da primeira parte do
despacho de fls. 590, e cumpra-se o integramente. - ADV SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA OAB/SP 93005 - ADV LUIZ
CARLOS THIM OAB/SP 111850 - ADV ADEMIR ANELO TOLEDO OAB/SP 105260
362.01.2008.001216-3/000000-000 - nº ordem 180/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ODETE APARECIDA PEREZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º