TJSP 07/07/2010 - Pág. 1792 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 749
1792
LTDA X UNIMED DE PENÁPOLIS CCOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Fls. 235. - Proc.nº. 438.01.2008.012993-2/0. Nº
de Ordem: 1571/08. Vistos, Fls. 233/234: Apresente o credor cálculo do débito atualizado, após, Intime(m)-se o(a/s) devedor(as/
es), por meio de seu(s) advogado(s), via Diário Oficial, a efetuar o pagamento da dívida, no prazo de 15-(quinze) dias, sob pena
de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação (artigo 475-J, do CPC, introduzido pela Lei 11.232/05). Int. - ADV
KELEN MELISSA FRANCISCHETTI GABRIEL OAB/SP 202136 - ADV VIVIANE BIS CORREA LEITE OAB/SP 251699 - ADV
ADILSON PERES ECCHELI OAB/SP 137111
438.01.2009.001196-0/000000">438.01.2009.001196-0/000000-000 - nº ordem 126/2009 - Despejo Por Falta de Pagamento - ALEX EDUARDO DE
CARVALHO X SANTA ROSA MERCANTIL AGROPECUÁRIOA LTDA E OUTROS - Fls. 345. - Proc.nº. 438.01.2009.001196-0/0.
Nº de Ordem: 126/09. Vistos, Não é caso de gratuidade processual. Os apelantes são produtores rurais, apenas passam por
dificuldades financeiras. De fato, em face da crise que passa o setor sucroalcooleiro, comprovada se encontra a momentânea
impossibilidade financeira dos apelantes ao recolhimento das custas do preparo (art. 5º, IV, da Lei Est. 11.608/03). Assim,
defiro o recolhimento das custas do preparo deste processo ao final pelo vencido. Anote-se. Recebo o recurso de apelação
de fls. 319/344 em ambos os efeitos. Intime-se o apelado-autor para contrarrazões, após, remetam-se os autos ao Extinto
Segundo Tribunal de Alçada Civil, São Paulo, com as homenagens deste Juízo, procedendo-se às anotações de praxe. Int. ADV ANTONIO HENRIQUE TEIXEIRA RIBEIRO OAB/SP 213133 - ADV MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI
OAB/SP 113573 - ADV REJANE CRISTINA SALVADOR OAB/SP 165906 - ADV MATHEUS PARDO LOPES OAB/SP 205152 ADV GINO AUGUSTO CORBUCCI OAB/SP 166532
438.01.2009.002573-9/000000">438.01.2009.002573-9/000000-000 - nº ordem 285/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALDIR PAGANI X JOSÉ
ALBERTO ABRÃO MIZIARA - Fls. 100. - Sentença nº 661/2010 registrada em 28/05/2010 no livro nº 57 às Fls. 34: Proc.nº.
438.01.2009.002573-9/0. Nº de Ordem: 285/09. Vistos, Ante o silêncio do autor em executar a sucumbência, JULGO EXTINTO
o processo de rescisão contratual em que VALDIR PAGANI moveu em face de JOSÉ ALBERTO ABRÃO MIZIARA, ora em fase
de execução de sentença, com base no art. 794, inc. III, do Cód. Proc. Civil, para que produza seus jurídicos efeitos. P.R.Int.
e ARQUIVEM-SE. Penápolis, 20 de maio de 2010. VALOR DO PREPARO É 2% DO VALOR DA CAUSA. SE O VALOR DO
PREPARO FOR INFERIOR A 5 UFESP, DEVERÁ SER RECOLHIDO 5 UFESP E PORTE DE REMESSA E RETORNO COM
VALOR ESTIMADO DE R$20,96 POR VOLUME. - ADV MARGARETH DE CASTRO FERRO BRUNHARO OAB/SP 82864 - ADV
CARLOS EDMUR MARQUESI OAB/SP 174177
438.01.2009.002638-2/000000">438.01.2009.002638-2/000000-000 - nº ordem 290/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCISCO ALVES DE
OLIVEIRA X JOSÉ ALBERTO ABRÃO MIZIARA - Fls. 96. - Sentença nº 660/2010 registrada em 28/05/2010 no livro nº 57 às
Fls. 33: Proc.nº. 438.01.2009.002638-2/0. Nº de Ordem: 290/09. Vistos, Ante o silêncio do autor em executar a sucumbência,
JULGO EXTINTO o processo de rescisão contratual em que FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA moveu em face de JOSÉ
ALBERTO ABRÃO MIZIARA, ora em fase de execução de sentença, com base no art. 794, inc. III, do Cód. Proc. Civil, para
que produza seus jurídicos efeitos. P.R.Int. e ARQUIVEM-SE. Penápolis, 20 de maio de 2010. VALOR DO PREPARO É 2% DO
VALOR DA CAUSA. SE O VALOR DO PREPARO FOR INFERIOR A 5 UFESP, DEVERÁ SER RECOLHIDO 5 UFESP E PORTE
DE REMESSA E RETORNO COM VALOR ESTIMADO DE R$20,96 POR VOLUME. - ADV MARGARETH DE CASTRO FERRO
BRUNHARO OAB/SP 82864 - ADV CARLOS EDMUR MARQUESI OAB/SP 174177
438.01.2009.002998-8/000000">438.01.2009.002998-8/000000-000 - nº ordem 332/2009 - Procedimento Sumário - ANTONIO DOMINGOS X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 50. - Proc.nº. 438.01.2009.002998-8/0. Nº de Ordem: 332/09. Vistos, Recebo a apelação
de fls. 46/49 nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 520, caput, do Código de Processo Civil. Regularizados,
subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, São Paulo, com nossas homenagens. Int. - ADV GABRIELA
BENEZ TOZZI CARANI OAB/SP 152555 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469 - ADV IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO
OAB/PE 28050
438.01.2009.003877-9/000000">438.01.2009.003877-9/000000-000 - nº ordem 446/2009 - Ação Monitória - COMERCIAL ARAÇATUBA DE CAMINHOES
LTDA X SOLANGE MARIA VENTURIN TRANSPORTE - Fls. 66. - Proc.nº. 438.01.2009.003877-9/0. Nº de Ordem: 446/09.
Vistos, Fls. 66: Defiro. Providencie a autora o recolhimento da taxa de citação postal, após cite-se via postal nos termos do
despacho de fls. 53. Int. - ADV CARLOS ALBERTO DOS REIS OAB/SP 231877 - ADV MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS
DOTTO OAB/SP 231958
438.01.2009.005008-0/000000-000 - nº ordem 598/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA PAULISTA
DE FORÇA E LUZ - CPFL X CERÂMICA CHAVANTES - Manifeste-se a autora sobre a certidão do oficial de justiça: Deixei de
citar Cerâmica Chavantes por não ter encontrado o representante legal e o local encontra-se em estado de abandono. Baixo
o cartório para que a parte interessada indique providencie a indicação do representante legal da empresa requerida para
efetivação da citação. - ADV JOSEMAR ANTONIO GIORGETTI OAB/SP 94382 - ADV ADRIANA CRISTINA BERNARDO DE
OLINDA OAB/SP 172842
438.01.2009.005723-6/000000">438.01.2009.005723-6/000000-000 - nº ordem 696/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO-PADRONI X GILSON PEREIRA DE SOUZA - Fls. 49. - Sentença nº 664/2010
registrada em 28/05/2010 no livro nº 57 às Fls. 37: Proc.nº. 438.01.2009.005723-6/0. Nº de Ordem: 696/09. Vistos, Homologo,
por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes de fls.35/41; Em conseqüência, JULGO
EXTINTA a presente Ação de Busca e Apreensão requerida por FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS
NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA contra DANIELA DO CARMO DORTE, com amparo no artigo 269, III do
Cód. Proc. Civil. Oficie-se a Ciretran local para desbloqueio da restrição. P.R.Int. e ARQUIVEM-SE. Penápolis, 26 de maio de
2010. VALOR DO PREPARO É 2% DO VALOR DA CAUSA. SE O VALOR DO PREPARO FOR INFERIOR A 5 UFESP, DEVERÁ
SER RECOLHIDO 5 UFESP E PORTE DE REMESSA E RETORNO COM VALOR ESTIMADO DE R$20,96 POR VOLUME. ADV FERNANDO FERRARI VIEIRA OAB/SP 164163 - ADV VIVIANE APARECIDA HENRIQUES OAB/SP 140390 - ADV MIRNA
LUCHMANN OAB/PR 28315 - ADV MARIANA PERRI MORETO BATISTA OAB/SP 254794
438.01.2009.005839-0/000000-000 - nº ordem 707/2009 - Ação Monitória - BANCO NOSSA CAIXA S/A X ROGERIO
AUGUSTO BERTOLINO TRANSPORTES - ME E OUTROS - Fls. 116/124 - Sentença nº 670/2010 registrada em 31/05/2010 no
livro nº 57 às Fls. 48/56: Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e condeno a parte ré no pagamento do débito reclamado
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