TJSP 07/07/2010 - Pág. 2197 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 749
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CORREIA EVANGELISTA - Fls. 98 - Fls. 97: Aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias. Decorrido esse prazo, procedam-se
às devidas anotações quanto à renúncia da i. advogada. Sem prejuízo disso, desentranhem-se os documentos de fls. 65,
66/75, devolvendo-os através de ofício direcionado à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional de Presidente
Prudente, para indicação de outro advogado conveniado em substituição à i. advogada anteriormente nomeada para defender
os interesses da inventariante. Int. - ADV IRACI DA SILVA MACHADO OAB/SP 124307 - ADV CESAR SAWAYA NEVES OAB/SP
143621 - ADV JACQUELINE DE PAULA SILVA CARDOSO OAB/SP 288278
482.01.2009.022255-4/000000-000 - nº ordem 2457/2009 - Execução de Alimentos - G. S. S. E OUTROS X V. D. S. - Fls.
52 - Aguarde-se a manifestação dos exequentes por mais 30 (trinta) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV
CLAUDIO DE OLIVEIRA OAB/SP 153389
482.01.2009.022311-3/000000-000 - nº ordem 2464/2009 - Execução de Alimentos - F. B. D. S. X J. F. D. S. - Vistos. Para que
produza seus regulares efeitos jurídicos, HOMOLOGO, com fundamento no artigo 792, do Código de Processo Civil, o acordo
formulado pelas partes, consubstanciado nas cláusulas e condições estabelecidas na petição de fls. 26/27 acostada a estes
autos de Execução de Alimentos, para suspender esta execução até o fim do prazo avençado para cumprimento do acordo.
Decorrido o prazo para o cumprimento do acordo e nada sendo reclamado em 30 (trinta) dias, ficam as partes devidamente
intimadas de que o processo será extinto independentemente de nova intimação. Custas na forma da lei. Dê-se ciência ao i.
representante do Ministério Público. Intimem-se e aguarde-se. - ADV RAFAEL HONDO TEDESQUE OAB/SP 251665 - ADV
REINALDO NOGUEIRA PRIOSTE OAB/SP 152922
482.01.2009.023439-2/000000-000 - nº ordem 2568/2009 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - A. C. X. D. S.
X J. R. D. C. M. - Fls. 485 - Fls. 458/484: Ciência às partes do retorno da carta precatória vinda da Comarca de MartinópolisSP. Intime-se o requerido para que informe nos autos o atual andamento da carta precatória de fls. 405. - ADV CORALDINO
SANCHES VENDRAMINI OAB/SP 117843 - ADV VADEIR JOSÉ PEREIRA OAB/PR 20650 - ADV HEVILA CRISTINA MORA
AMANCIO DE SOUZA OAB/SP 250135
482.01.2009.023541-9/000000-000 - nº ordem 2583/2009 - Arrolamento - NELSON GONÇALVES X MANOEL GONÇALVES
E OUTROS - Fls. 110 - Fls. 109: aguarde-se pelo prazo requerido. Int. - ADV EDIVALDO PERDOMO ORRIGO OAB/SP 119380
482.01.2009.024115-6/000000-000 - nº ordem 2794/2009 - Outros Feitos Não Especificados - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA - P. D. O. F. E OUTROS X A. D. O. F. - Fls. 57 - Intime-se a autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se
sobre a carta precatória devolvida. Sem prejuízo disso, oficie-se à Egrégia Corregedoria de Justiça do Estado de São Paulo para
noticiar a devolução da carta precatória remetida em 11/11/2009 ao Juízo de Direito da Comarca de Osvaldo Cruz. Int. - ADV
PHENELOPE CARVALHO DE ALMEIDA OAB/SP 231049
482.01.2009.031359-0/000000-000 - nº ordem 3276/2009 - Arrolamento - MARIA MACEDO LUCACHAK X ALMIRO MACEDO
E OUTROS - Fls. 96 - Fls. 93/94: Anote-se na autuação e no Sistema Informatizado do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo. Concedo o prazo suplementar de mais 15 (quinze) dias para o cumprimento integral do comando do despacho de fls.
91: - arrolar os bens e os herdeiros deixados por Almiro e por Marta; - apresentar nos autos os respectivos planos de partilha; certidão negativa de débitos federais em nome dos autores da herança; - recolher o I.T.C.M.D. relativo ao falecimento de Almiro
e Marta, se devido. - ADV ARTUR RENATO PONTES OAB/SP 20129 - ADV JOSÉ ROBERTO FERNANDES OAB/SP 252337
482.01.2009.031994-9/000000-000 - nº ordem 3322/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - P.
C. R. M. X E. D. A. M. E OUTROS - MARCADO O DIA 30.09.2010, ÀS 07:30 HS PARA REALIZAÇÃO DA PERICIA, NA RUA
BARRA FUNDA, Nº824, BARRA FUNDA-SÃO PAULO-SP - ADV JOSÉ RAYMUNDO DOS SANTOS OAB/SP 167341
482.01.2009.032201-1/000000-000 - nº ordem 3332/2009 - Outros Feitos Não Especificados - SOBREPARTILHA - SONIA
MARIA GENERALE DA SILVA X OSMAR GOMES DA SILVA - CARTA DE ADJUDICAÇÃO A DISPOSIÇÃO - ADV VERA LÚCIA
BUENO JUSTINO OAB/SP 177256 - ADV EUCLIDES VERRI NETO OAB/GO 17591
482.01.2009.032445-6/000000-000 - nº ordem 3350/2009 - Tutela - M. D. L. D. M. - Fls. 73 - Cumpra-se a sentença de fls.
Consertados os autos, comunique-se a extinção e arquivem-se, com as formalidades legais. - ADV EWERSON SILVA DOS REIS
OAB/SP 249331
482.01.2010.000832-0/000000-000 - nº ordem 73/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - C.
R. D. S. X L. A. D. S. S. - Fls. 66 - Nos termos do Comunicado CG. Nº 1284/2007, aguarde-se pelo prazo de 120 (cento e
vinte) dias, contado de 27.04.2010. Decorrido o prazo acima sem resposta, reitere-se o ofício ao IMESC. Int. - ADV NIVALDO
FERNANDES GUALDA JUNIOR OAB/SP 208908
482.01.2010.001915-1/000000-000 - nº ordem 159/2010 - Arrolamento - LUANA ROSA SOARES MARTIN X JOSÉ
EDEGENES SOARES E OUTROS - Fls. 81 - Conforme se vê a fls. 71/75 e 76/80, a inventariante protocolou no Posto Fiscal os
procedimentos administrativos para apuração do I.T.C.M.D., consubstanciados pelas Declarações de nº 17356833 e 17329775,
ambas emitidas em 24 de junho p.p. Aguarde pelo prazo de 30 (trinta) dias a manifestação da Fazenda Pública do Estado de
São Paulo. - ADV MARIO ARAI OAB/SP 258238
482.01.2010.002952-3/000000-000 - nº ordem 254/2010 - Outros Feitos Não Especificados - SOBREPARTILHA - LEDA
MARIA PUPO ATALLA X JOÃO SÉRGIO ATALLA - Intimação da parte interessada acerca do ofício de fls. 74, onde a Receita
Federal informou que o autor da herança possui restituição de Imposto de Renda no exercício de 2007, não resgatado em vida”.
- ADV DANILO ALBERTI AFONSO OAB/SP 165440
482.01.2010.003936-2/000000-000 - nº ordem 345/2010 - (apensado ao processo 482.01.2010.003191-4/000000-000 - nº
ordem 280/2010) - Outros Feitos Não Especificados - PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - FARIA E NEVES RESIDENCIAL
PARA IDOSOS SS LTDA. ME X ANGÉLICA ROSA BOTELHO - Fls. 53 - Manifeste-se a empresa habilitante. - ADV JULIO CYRO
DOS SANTOS DE FARIA OAB/SP 263077 - ADV LUANA CRISTINA COUTINHO OROSCO PLAÇA OAB/SP 277272 - ADV JULIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º