TJSP 07/07/2010 - Pág. 290 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 749
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583.00.2008.116917-1/000000-000 - nº ordem 286/2008 - Execução de Título Extrajudicial - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS
BRASILEIROS S/A X LEMOTO EXPRESS LTDA - EPP E OUTROS - Fls. 128 - Fls. 127: defiro o bloqueio on-line, nos termos
do artigo 655, I, c.c. artigo 655-A, do Código de Processo Civil. Após, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento
do feito, no prazo legal. No silêncio, ao arquivo. Int. Fls.:129/31: Ciência da resposta do BacenJud. - ADV JOSE QUAGLIOTTI
SALAMONE OAB/SP 103587
583.00.2008.116952-6/000002-000 - nº ordem 290/2008 - Declaratória (em geral) - Exceção de Incompetência - ORALGOLD
PLANOS ODONTOLÓGICOS S/A. X EVANIL GONÇALVES - Fls. 60 - Trata-se de exceção de incompetência alegando Oralgold
Planos Odontológicos S/A, atual denominação de ADEM, ser o lugar de sua sede o competente para conhecer e julgar a
demanda ( declaratória e condenatória) proposta contra ela e contra Uniserv Assistência Odontológica Ltda, pela excepta
Evanil Gonçalves, fundada a demanda, pautada em mútuo, figurando Evanil como mutuante (fls. 2/33). Decisão suspendeu o
processo principal (fls. 34). Resposta (fls. 38/43). Regularização da representação processual da excepiente e manifestação da
mesma (fls. 46/47 e 49/55). Manifestação da excepta (fls. 59). É o relatório. Decido. Houve a regularização da representação
processual, e o princípio da instrumentalidade processual recomenda que se mitigue o formalismo do processo, ainda mais
quando não advém desse prejuízo a parte que alega vício. É o caso. Há outra ré cujo domicílio se situa em São Paulo (Comarca
de São Paulo). Considerando isso e o disposto no art. 94, § 4º, do CPC, rejeito a exceção de incompetência. Custas na forma da
lei. Certifique-se nos autos principais, em que a demanda terá curso normal. Int. - ADV MIRIAM KRONGOLD SCHMIDT OAB/SP
130052 - ADV THIAGO NOSÉ MONTANI OAB/SP 187435 - ADV RODRIGO SERPEJANTE DE OLIVEIRA OAB/SP 195458
583.00.2008.117166-6/000000-000 - nº ordem 301/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - WALTER CHICCA X MANOEL
DE PAULA E SILVA - Designo audiência preliminar (art. 331, CPC) para o dia 05 de agosto p.f., às 14:00 horas. Observo que,
se couber, a sentença poderá ser prolatada na mesma audiência. Intimem-se as partes pelo correio, sem prejuízo de serem
conduzidas por seus advogados. Int. - ADV FABIO ALARCON OAB/SP 191873 - ADV URUBATAN DE ALMEIDA RAMOS OAB/
SP 193783 - ADV RODRIGO DANILO LEITE OAB/SP 203735 - ADV LIVIO DE VIVO OAB/SP 15411 - ADV MANOEL DE PAULA
E SILVA OAB/SP 16070 - ADV MARIA APARECIDA CATELAN DE OLIVEIRA OAB/SP 87793 - ADV ANA CLAUDIA TELES SILVA
BLOISI OAB/SP 143086 - ADV CLAUDIA DUPAS GARCIA DE SOUZA OAB/SP 245447
583.00.2008.119862-8/000000-000 - nº ordem 349/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A
X GILIARDO JESUS GOES - Diga o autor sobre o prosseguimento do feito. - ADV LUIS FERNANDO DE CASTRO OAB/SP
156342
583.00.2008.123686-0/000000-000 - nº ordem 407/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONDOMINIO RESIDENCIAL
MIRANTE DO CHÁ X ADMINISTRADORA E CONSTRUTORA SOMA LTDA - Diga o autor sobre o prosseguimento do feito. - ADV
ADRIANA TORRES MALLEGNI OAB/SP 143643
583.00.2008.124023-9/000000-000 - nº ordem 411/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA CRISTINA ZELANTE
RODRIGUES NETTO X UNIBANCO S.A - Autos desarquivados e em cartório. - ADV FRAUZINO CLAUDINO JUNIOR OAB/SP
54315 - ADV LULO ABDALLA CHEBIB AWAD OAB/SP 246209 - ADV FRAUZINO CLAUDINO JUNIOR OAB/SP 54315 - ADV
IDALINA TEREZA ESTEVES DE OLIVEIRA OAB/SP 49557 - ADV GISLEIDE MORAIS DE LUCENA OAB/SP 163253
583.00.2008.133101-1/000000-000 - nº ordem 574/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - MARA REGINA CORREA
MARQUES BERNADES X LEUNIA MARIA DA RESSURREIÇÃO DE SOUZAPEREIRA - Autos desarquivados e em cartório. ADV LUIZ GUSTAVO MENDES OAB/SP 90968 - ADV ELISÂNGELA DOS PASSOS OAB/SP 177672 - ADV ELISÂNGELA DOS
PASSOS OAB/PE 806
583.00.2008.134374-0/000000-000 - nº ordem 600/2008 - Embargos à Execução - KATSUMI ORLANDO KURODA E
OUTROS X SIDNEY TURCZYN E OUTROS - Fls. 133 - Remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV LÚCIO JÚLIO DE SOUZA
OAB/SP 178203 - ADV CARLA TURCZYN BERLAND OAB/SP 194959
583.00.2008.140681-5/000001-000 - nº ordem 701/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - Impugnação - BANCO
BRASILEIRO DE DESCONTOS - BRADESCO S.A X VIRGINIA CELIA MALUF SCAFF - Fls. 109/109vº - Vistos. Fls. 107/108: tem
razão a credora, pois o banco executado não cumpriu a determinação de fls. 95 no prazo ali concedido, fazendo incidir sobre o
débito multa de 10% nos termos do art. 475 - J do CPC. Assim, expeça-se mandado de levantamento no valor de R$ 8.521,93
(R$ 3.684,75 + R$ R$ 4.837,18 (fls. 105)) em favor da exeqüente, com os acréscimos legais desde o depósito e o valor restante
em favor do executado. Após, nada mais havendo a ser determinado, arquivem-se os autos. Int. - ADV JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 - ADV MARIA TERESA BANZATO OAB/SP 51315
583.00.2008.152137-6/000000-000 - nº ordem 875/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - FEMEPE INDUSTRIA E
COMERCIO DE PESCADOS S.A. X ACTIVE INTERNATIONAL DO BRASIL S.A. - Informe a autora se o acordo foi integralmente
cumprido. - ADV CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA OAB/SP 132306 - ADV ROBERTO BARRIEU OAB/SP 81665 - ADV
LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO OAB/SP 120528 - ADV HORACIO BERNARDES NETO OAB/SP 49872
583.00.2008.158425-7/000002-000 - nº ordem 980/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença - R. D.
J. G. X B. . B. S. . -. . B. D. V. M. E. F. - Providencie a advogada da credora Alpes Corretora a retirada da guia de levantamento.
- ADV MICHEL DE JESUS GALANTE OAB/SP 241062 - ADV KARLHEINZ ALVES NEUMANN OAB/SP 117514 - ADV SERGIO
VIEIRA MIRANDA DA SILVA OAB/SP 175217 - ADV EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE OAB/SP 174081
583.00.2008.178913-0/000000-000 - nº ordem 1313/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAU S/A X
CONFECÇÕES ARDORA LTDA. ME E OUTROS - Autos desarquivados e em cartório. - ADV MARCOS ZUQUIM OAB/SP 81498
- ADV VALDIR PEREIRA DE BARROS OAB/SP 153901
583.00.2008.179365-3/000001-000 - nº ordem 1316/2008 - Anul. e Substituição de Tít. ao Portador - Execução de
Honorários Advocatícios - BM & F BOVESPA S/A. BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS X CÁSSIO MUSSAWER
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º