TJSP 08/07/2010 - Pág. 1061 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 750
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ao adolescente medida socioeducativa de liberdade assistida, pelo prazo de 06 (seis meses). Oficie-se, com urgência, ao juízo
de origem, a fim de que se proceda o cumprimento da medida aqui aplicada. V. U. - Advs: Andrea Montoro Cuba (dativa) (OAB:
150104/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 994.09.229634-6 (0186774.0/0-00) - Conflito de competência - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz Direito Vara Distrital
de Pinhalzinho - Suscitado: Mm Juiz Direito 1 Vara Judicial de Socorro - Magistrado(a) Martins Pinto - Julgaram procedente
o conflito e declararam a competência do suscitado, Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Socorro. Comunique-se com
urgência. V. U. - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 994.09.229668-0 (0186740.0/5-00) - Conflito de competência - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz Direito 1 Vara Civel de
Diadema - Suscitado: Mm Juiz Direito 4 Vara Civel de Diadema - Magistrado(a) Encinas Manfré - Julgaram prejudicado o conflito
negativo. V. U. - Advs: Paulo Rogerio Bejar (OAB: 141410/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 994.09.229698-6 (0186710.0/9-00) - Apelação - Tatuí - Apelante: C. E. C. (Menor) - Apelante: D. dos S. C. (Menor) Apelado: P. de J. V. da I. e J. de T. - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Francine
Leticia Rocha (dativa) (OAB: 209628/SP) - Fabiana Martins da Silva (dativa) (OAB: 263395/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 994.09.229742-8 (0186666.0/7-00) - Conflito de competência - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz Direito 3 Vara Civel Praia
Grande - Suscitado: Mm Juiz Direito 1 Vara Civel de Diadema - Magistrado(a) Encinas Manfré - Julgaram procedente o conflito
e competente o MM. Juízo Suscitado. V. U. - Advs: Elizeu Vilela Berbel (OAB: 71883/SP) - Luiz Carlos Belluco Ferreira (OAB:
170184/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 994.09.229743-1 (0186665.0/2-00) - Conflito de competência - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz Direito 3 Vara Familia
Sucessoes de Santos - Suscitado: Mm Juiz Direito 3 Vara Familia Sucessoes da Capital - Suscitado: Mm Juiz de Direito 2
Vara Registros Publicos da Capital - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Privado - Julgaram procedente o conflito e
competente o MM. Juízo Suscitado. V. U. - Advs: Emerson Marcelo Saker Mapelli (OAB: 145912/SP) - Palácio da Justiça - Sala
309
Nº 994.09.230108-9 (0186044.0/9-00) - Conflito de competência - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara da
Fazenda Publica de Sao Vicente - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 6 Vara Civel de Sao Vicente - Magistrado(a) Martins Pinto Julgaram procedente o conflito e competente o MM. Juízo Suscitado. V. U. - Advs: Francisco de Barros Espildora (OAB: 101275/
SP) - Elaine da Silva (OAB: 208937/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 994.09.230136-4 (0186016.0/1-00) - Conflito de Jurisdição - Votuporanga - Suscitante: Mm Juiz de Direito 5 Vara Criminal
de Votuporanga - Suscitado: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Criminal de Votuporanga - Magistrado(a) Presidente da
Seção de Direito Criminal - Julgaram procedente o conflito e competente o MM. Juízo suscitante. V.U. - Advs: Gesus Grecco
(OAB: 78391/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 994.09.230357-1 (0186307.0/0-00) - Conflito de competência - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz Direito 25 Vara Civel
Capital - Suscitado: Mm Juiz Direito 4 Vara Civel Foro Regional Pinheiros - Magistrado(a) Encinas Manfré - Julgaram procedente
o conflito e competente o MM. Juízo Suscitado. V. U. - Advs: Douglas Ribeiro Neves (OAB: 238263/SP) - Palácio da Justiça Sala 309
Nº 994.09.230633-3 (0187823.0/1-00) - Conflito de competência - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz Direito 1 Vara Familia
Sucessoes Foro Regional Jabaquara - Suscitado: Mm Juiz Direito 10 Vara Familia Sucessoes Capital - Magistrado(a) Presidente
da Seção de Direito Criminal - Julgaram procedente o conflito e competente o MM. Juízo Suscitado. V. U. - Advs: Sudarcy
Sansao de Lima (OAB: 166264/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 994.09.230860-8 (0187596.0/4-00) - Conflito de competência - São Paulo - Suscitante: M. J. de D. da 6 V. C. de O. Suscitado: M. J. de D. da 4 V. C. de B. - Magistrado(a) Martins Pinto - Julgaram procedente o conflito e competente o MM. Juízo
Suscitado. V. U. - Advs: Samir Abou Jaoude (OAB: 51317/SP) - Beatriz Silva Diniz (OAB: 140211/SP) - Ricardo Antero Loureiro
(OAB: 119575/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 994.09.231036-3 (0187164.0/3-00) - Mandado de Segurança - Campinas - Impetrante: P. D. da S. - Impetrado: M. J. D. V.
I. J. de C. - Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Denegaram a segurança. V. U. - Advs: Elaine Iolanda Pidori
(OAB: 176696/SP) - Andre Luiz Bracale (OAB: 125321/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 994.09.231038-0 (0187162.0/4-00) - Conflito de competência - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz Direito 3 Vara Civel
Campinas - Suscitado: Mm Juiz Direito 3 Vara Familia Sucessoes Campinas - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Julgaram
procedente o conflito e competente o MM. Juízo Suscitado. V. U. - Advs: Marta de Sa Moreira Masagao (OAB: 265564/SP) Fernando Jose Rezende Panattoni (OAB: 18594/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 994.09.231200-1 (0187000.0/6-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: V. O. S. - Apelado: P. de J. 4 V. E. I. e J. C. Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Deram parcial provimento ao recurso. V. U. - Advs: Renata Klimke (defensora Publica)
(OAB: DEFENSORA PUBLICA) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 994.09.231220-6 (0186980.0/0-00) - Conflito de competência - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz Direito 6 Vara Civel Foro
Regional Santo Amaro - Suscitado: Mm Juiz Direito 1 Vara Civel Foro Regional Itaquera - Magistrado(a) Martins Pinto - Julgaram
procedente o conflito e competente o MM. Juízo Suscitado. V. U. - Advs: Ricardo Fernandes Lopes (OAB: 226458/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 309
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº
994.09.220419-0/50001
(0178668.0/4-01)
-
Embargos
de
Declaração
-
São
Paulo
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Embargante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Itapua