TJSP 08/07/2010 - Pág. 1115 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 750
1115
348.01.2009.010826-7/000000-000 - nº ordem 1486/2009 - Execução de Título Extrajudicial - CARLOS JORDÃO X SONIA
APARECIDA DA SILVA BEZERRA E OUTROS - Fls. 48 - 1 - Certifique-se a serventia acerca da interposição de embargos por
partes dos executados não excluídos da lide, bem como se houve anotação no sistema da extinção do processo com relação ao
co-executado Rufino. 2 - Após, desentranhe-se e adite-se o mandado de penhora, para seu fiel cumprimento, como requerido à
fl. 46. Int. - ADV EDINILSON DE SOUSA VIEIRA OAB/SP 165298
348.01.2009.013967-5/000000-000 - nº ordem 1876/2009 - Possessórias em geral - BANCO FINASA BMC SA X CRISOSTON
DE ARAUJO LOPES - DAR ANDAMENTO EM 48 HORAS SOB PENA DE EXTINÇÃO. - ADV MARIA DO CARMO BARBOSA
VIEIRA DE MELLO PEPE OAB/SP 63266
348.01.2009.017551-9/000000-000 - nº ordem 2426/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAU SA X
MARCOS VALDECI GRAVONSKI - Fls. 47 - Face o cumprimento do acordo, conforme noticiado a fl. 46, certifiquem-se as custas
e arquivem-se os autos. Int. - ADV PAULO ROGERIO BEJAR OAB/SP 141410 - ADV EVELISE CORRÊA PIRES DE CARVALHO
OAB/SP 242110
348.01.2009.017808-3/000000-000 - nº ordem 2326/2009 - Ação Monitória - JOSAFA SILVA CAMPOS X ROGERIO LIMA
DA SILVA E OUTROS - DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS SOB PENA DE EXTINÇÃO. - ADV MARIA DO SOCORRO
GOMES DE BRITO OAB/SP 113563
348.01.2009.017839-7/000000-000 - nº ordem 2325/2009 - Mandado de Segurança - RAFAEL GUERINO X PREFEITURA
DO MUNICIPIO DE MAUA SP E OUTROS - Fls. 133 - Fixo os honorários do advogado do impetrante em 100%, conforme
previsto na tabela da OAB, expedindo-se certidão. Recebo a apelação apresentada pelo Município, às fls.126/132, sem prejuízo
do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta (CPC., art. 518 e seus parágrafos ) em seus regulares efeitos.
À parte contrária para contra-razões, no prazo legal. Após, se o caso, remetam-se os autos ao representante do Ministério
Público e, por fim, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal competente, com as cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV
OSVALDO MORETO OAB/SP 221878 - ADV MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA OAB/SP 73929
348.01.2009.018133-4/000000-000 - nº ordem 2375/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - SUELI APARECIDA
FERREIRA PAULINO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - RETIRAR GUIA DE PERÍCIA - ADV ALINE
IARA HELENO FELICIANO CARREIRO OAB/SP 155754 - ADV EUNICE BORGES CARDOSO DAS CHAGAS OAB/SP 138943 ADV RODRIGO DE AMORIM DOREA OAB/SP 256392 - ADV JULIO JOSE ARAUJO JUNIOR OAB/SP 267977
348.01.2009.018171-3/000000-000 - nº ordem 2386/2009 - Adjudicação Compulsória - DANILO LOPES ANTUNES E
OUTROS X JUCELIA PEREIRA DA SILVA GOMES E OUTROS - Fls. 100 - 1 - Fls. 98. Anote-se, certificando-se. 2 - No mais,
aguardem-se as demais citações. Int. - ADV CLEIDE PORTO DE SOUZA OAB/SP 135647 - ADV BENJAMIN MARTINS DE
OLIVEIRA OAB/SP 60178
348.01.2009.019050-4/000000-000 - nº ordem 2496/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - SERGIO GOMES RIBEIRO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - RETIRAR GUIA DE PERÍCIA - ADV ODILON MONTEIRO BONFIM OAB/
SP 109597 - ADV RODRIGO DE AMORIM DOREA OAB/SP 256392 - ADV JULIO JOSE ARAUJO JUNIOR OAB/SP 267977
348.01.2009.019381-1/000000-000 - nº ordem 2536/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - R. M. M. D. S. X C. A. D.
S. - RETIRAR CERTIDÃO - ADV RICARDO KINDLMANN ALVES OAB/SP 265484 - ADV VITOR VAYDA OAB/SP 205479
348.01.2009.019472-5/000000-000 - nº ordem 2555/2009 - Acidente do Trabalho - MANOEL GOMES DA SILVA X INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 304/311: Acolho os quesitos apresentados pelo réu a fls. 311. Cumpra a
serventia o determinado fls. 303, segundo parágrafo. Forme a serventia o segundo volume de atos em cumprimento as Normas
de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Int. - ADV JOAO SERGIO RIMAZZA OAB/SP 96893 - ADV RODRIGO DE AMORIM
DOREA OAB/SP 256392 - ADV JULIO JOSE ARAUJO JUNIOR OAB/SP 267977
348.01.2009.019653-0/000000-000 - nº ordem 2575/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA
BMC SA X MICHEL FRANCIS COSTA - DAR ANDAMENTO EM 48 HORAS SOB PENA DE EXTINÇÃO. - ADV MARIA DO
CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE OAB/SP 63266
348.01.2009.022661-6/000000-000 - nº ordem 2935/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - FOUR FACTORING
FOMENTO MERCANTIL LTDA X MAGNSTAMP IND DE ESTAMPADOS E USINAGEM LTDA EPP E OUTROS - Fls. 185 - 1
- Desentranhe-se e adite-se o mandado de citação para seu fiel cumprimento, como requerido a fl. 171/173. 2 - Proceda a
co-requerida Real Mecânica de Precisão Ltda, em três (3) dias, o recolhimento da taxa pela juntada de procuração. Int. ADV BARTIRA DE ALMEIDA CARDIA OAB/SP 188686 - ADV GISELLE SALVE PEREIRA BATISTA OAB/SP 230346 - ADV
FRANCISCO ANTONIO RAMOS MELO OAB/SP 154973 - ADV CLAUDIO SAMORA JUNIOR OAB/SP 213519
348.01.2009.023699-4/000000-000 - nº ordem 3226/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - AILTON VIEIRA FREITAS X
PLANO DE SAUDE SANTA CASA DE MAUA - Vistos. 1. Há indícios de que, no caso concreto, os exames (de alta complexidade,
sem dúvida) possam não ter sido autorizados pela ré porque se tratava de doença preexistente e não declarada pelo titular
do plano de saúde no momento da adesão. Nesse caso e considerando haver, por enquanto, dúvida em torno da isenção de
carências e da cobertura por doença preexistente, ainda mais caso tenha sido omitida pelo usuário do plano, reputo prudente
apreciar o pedido de antecipação de tutela depois da resposta da ré. É o que fica, por ora, decidido. 2. Cite-se pelo correio,
para responder em quinze dias, com as advertências de sempre. Cumpra-se com a possível urgência. Int. - ADV RICARDO
KINDLMANN ALVES OAB/SP 265484
348.01.2009.024096-4/000000-000 - nº ordem 3106/2009 - Possessórias em geral - SANTANDER LEASING SA
ARRENDAMENTO MERCANTIL X GIB LOCAÇÃO DE VEICULOS E TRANSPORTES LTDA - Fls. 34 - Proceda a requerida, em
três (3) dias, a regularização da representação processual, sob pena de ser declarado inexistente o ato praticado. Sem prejuízo,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º