TJSP 08/07/2010 - Pág. 1524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 750
1524
BANCO BRADESCO S A X REGINA APARECIDA LEWIS DA SILVA Fls.: 47 Manifeste-se o autor sobre o andamento do feito em
5 dias ADV ALFREDO MAURIZIO PASANISI OAB/SP 154846
624/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.015083-0/000000-000 INDENIZAÇÃO THIAGO VALERIO DE OLIVEIRA x VIAÇÃO
OSASCO LTDA Fls.: 98- Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada no prazo de 10 dias Advs..: ALBIS JOSE DE
OLIVEIRA 225.557; CARLOS CRISTIANO CAMARGO ARANHA 98.597; LUIZ HENRIQUE DE CAMARGO ARANHA 146.196
903/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.021942-8/000000-000 - nº ordem 903/2010 - (apensado ao processo 405.01.2001.0267410/000000-000 - nº ordem 1477/2001) - Embargos à Execução - PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE OSASCO X MARCIA
APARECIDA DE ABREU - Fls. 232 - Vistos. Apensem-se aos autos da ação principal indicado na inicial. Anote-se o nome dos
advogados da embargada na contracapa e no sistema informatizado destes autos. Recebo os embargos para discussão com a
suspensão da execução. Vista à embargada para impugnação no prazo de quinze dias. P. e Int. - ADV IVAN BARBOSA RIGOLIN
OAB/SP 64974 - ADV GINA COPOLA OAB/SP 140232 - ADV JOSE ROBERTO MANESCO OAB/SP 61471
2224/09 - Processo Nº.: 405.01.2009.053093-0/000000-000 - nº ordem 2224/2009 - Execução de Título Extrajudicial - RONE
INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA X LEONY HELENA SCHAUVLIEGE FONSECA - Fls. 49 - Torno sem efeito o
despacho lançado às fls. 48, uma vez que a carta precatória fora devolvida a este Juízo (fls. 37/42), pelos motivos declinados
às fls. 41. Assim sendo, expeça-se nova carta precatória, providenciando o exeqüente sua retirada e distribuição em cinco dias,
comprovando-se o protocolo. P. e Int. - ADV LEANDRO SANTOS MARTINS OAB/SP 271953
2447/03 Processo Nº.: 405.01.2003.025362-2/000000-000 DECLARATÓRIA ROSANIA TEIXEIRA AFONSO x MOVIMENTO
HABITACIONAL CASA PARA TODOS Fls.: 308 - Diante do ofício expedido às fls. 306, fica por este despacho, intimado o
Movimento Habitacional, na pessoa de seus patronos, da penhora efetivada no rosto dos autos 2293/99 e, para querendo,
oferecerem impugnação. Decorrido o prazo sem impugnação, aguarde-se no arquivo o depósito do débito. Int. Advs.: CAROLINA
MARIA S. SILVA 198.940; FÁTIMA SILVA BARBOZA 191.276; HERMES MONTEIRO BARBA BANZER 109.692; JAIME ANTONIO
MARTINS 109.574
1734/02 - Processo Nº.: 405.01.2002.045294-9/000000-000 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CARLOS ROBERTO COSTA
SILVA x MOVIMENTO HABITACIONAL CASA PARA TODOS Fls.: 267/268 Vistos. ... III DECIDO. Em face do exposto, JULGO
IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA pelo MOVIMENTO HABITACIONAL CASA PARA TODOS. Prossiga-se na
execução. Expeça-se mandado de levantamento do valor transferido em favor do credor. O vencido arcará com o pagamento
das custas processuais e da verba honorária que fixo em dez por cento sobre o valor da impugnação. P. R. I. - Advs.: WAGNER
PERALTA RODRIGUES DA SILVA 149.461; MARCOS TRINDADE DE ÁVILA 176.507
1254/09 - Processo Nº.: 405.01.2009.028677-9/000000-000 - nº ordem 1254/2009 - Acidente do Trabalho - ELIANA
RODRIGUES DE OLIVEIRA FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 181 Fls.: 124/180: Ciência do
oficio empregador - ADV ERICKSON CRIVELLI 71.334
24/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.000565-7/000000-000 - nº ordem 24/2010 - Ação Monitória - TOP GG CONFECCOES
LTDA ME X EDES CANDIDO FERREIRA JUNIOR ME Fls.: 89 - Fls. 86/88: defiro. Expeça-se mandado de levantamento
conforme requerido. Int. - ADV DIEGO POLICARPO BEZERRA HERCE AIZCORBE OAB/SP 96603
3437/03 - Processo Nº.: 405.01.2003.036320-4/000000-000 EXECUÇÃO DE TITULO JUDICIAL WILSON SENA SOARES
x ESPORTE CLUBE OSASCO Fls.: 447 - Tendo em vista os bloqueios efetivados, a manifestação do autor a fls. 441/442 e,
sendo ínfima a diferença apurada às fls. 444, dou por cumprida a sentença proferida na presente ação que WILSON SENA
SOARES move em face de ESPORTE CLUBE OSASCO, JUVENAL ANTONIO FERREIRA SILVA, JOÃO BATISTA DE ARAÚJO E
ROGÉRIO DE SOUZA LIMA nos termos do artigo 794 inciso I do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento
em favor do credor. Não tendo o credor, em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito
de recorrer (art. 503, § único do CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e
arquivem-se os autos. P. R.I. Fls.: 449 Providencie o réu a regularização da representação processual, em 5 dias Advs.: BENY
SENDROVICH 184.031; ANDREA CRISTINA FRANCHI DE ANDRADE 172.854; CHRISTIANE SANTOS MARTINS 149.560;
REINALDO ANTONIO VOLPIANI 104.632; ALEXANDRE VOLPIANI CARNELOS 255.681; MARIA CELIA MUSSALEM 86.910;
FABIO DE JESUS NEVES 252.830
871/05 - Processo Nº.: 405.01.2005.013248-6/000000-000 - Pedido de Falência - WASHINGTON RODRIGUES X SPIG S
A Fls.: 1712 - Vistos. Defiro o requerimento de reembolso formulado às fls. 1660. Expeça-se, oportunamente, mandado de
levantamento da importância ali reclamada. No mais, aguarde-se notícia acerca do agravo. Int. - ADV ROBERTO GHERARDINI
SANTOS OAB/SP 221290 - ADV MARIO CESAR BONFA OAB/SP 108647 ; GREICE PATRICIA FULLER 119.893; EGYDIO
GROSSE SANTOS 29.825; RITA MARIA COSTA DIAS NOLASCO OAB/SP 155370; ADV LUCIANO BARBOSA DO NASCIMENTO
OAB/SP 238143; RICARDO SOARES OAB/SP 224322; ANTONIO AGOSTINHO RIBEIRO OAB/SP 171830; SERGIO CASTRO
NOGUEIRA OAB/SP 216436; MARIA RITA EVANGELISTA DA CRUZ SILVA OAB/SP 86006; EMERSON BORTOLOZI OAB/SP
212243; AUGUSTO APARECIDO DE LIMA 22.453
805/07 - Processo Nº.: 405.01.2007.021992-1/000000-000 OBRIGAÇÃO DE FAZER CONCESSIONARIA DO SISTEMA
ANHANGUERA BANDEIRANTE S/A AUTOBAN x TG POLI AUTOMOTIVA LTDA. Fls.: 797 - Vistos. Diante da petição de fls.
792 e seguintes, intime-se o perito judicial a informar se houve alguma alteração fática desde sua última manifestação Fls. 792:
ciência à ré TG POLI acerca das fotografias que demonstram o estágio atual do talude. Int. Advs.: PEDRO ESTEVAN ALVES
PINTO SERRANO 90.846; DAVID CASSIANO PAIVA 216.727
385/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.009463-6/000000-000 - Procedimento Sumário (em geral) - EDSON LUNARDI X UNIÃO
DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO - Fls. 117 - Vistos. Recebo os embargos de declaração na medida em que são
tempestivos e, no mérito, dou-lhes provimento para ficar constando que: Assim, não tendo a instituição ré se insurgido contra
a afirmação de que foi realizado o depósito, de rigor o acolhimento da pretensão inicial para o fim de condená-la à aplicação
do percentual de 44,80% (Plano Collor I), de acordo com a tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça, abatida eventual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º