TJSP 08/07/2010 - Pág. 1768 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 750
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dias, fluirá a partir da data da audiência. Fica o réu advertido que, se não contestar o pedido, presumir-se-ão como verdadeiros
os fatos alegados na petição inicial, cuja cópia servirá de contrafé. - ADV MILTON MARTINS OAB/SP 30449
451.01.2010.016605-0/000000-000 - nº ordem 986/2010 - Alimentos - Oferta - ANTONIO CARLOS GOMES JÚNIOR X IGOR
FERNANDO CASTILHO GOMES E OUTROS - R 123 (AR) FL 20: Vistos. Para a concessão dos benefícios da assistência
judiciária gratuita é necessária a juntada aos autos da declaração de pobreza. Regularize-se em 10 (dez) dias. Em que pese
a manifestação do representante do Ministério Público de fls. 17, item I, o autor pretende com o pedido liminar a fixação de
alimentos provisórios em favor dos seus filhos menores, ora requeridos. Assim, arbitro os alimentos provisórios em 30% (trinta
por cento) do salário mínimo, à mingua de maiores elementos para convicção. Oficie-se para desconto. Designo audiência de
tentativa de conciliação para o dia 26/07/2010, às 10hs00, a se realizar no setor de conciliação das Varas de Família. Com a
juntada da declaração de pobreza nos autos, ficam concedidos os benefícios da justiça gratuita e citem-se e intimem-se as partes
para comparecimento pessoal. Uma via do presente vale como mandado de citação e intimação. O prazo para contestação, de
15 dias, fluirá a partir da data da audiência. Ficam os réus advertidos que, se não contestar o pedido, presumir-se-ão como
verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, cuja cópia servirá de contrafé. Ciência ao Representante do Ministério Público.-Manifeste-se o autor(a) sobre a certidão da serventia de fls. 21: deixo por ora de expedir ofício para desconto de pensão
alimentícia em folha de pagamento, tendo em vista não constar dos autos a atual empregadora do requerente, bem como o seu
endereço. - ADV WINSTON SEBE OAB/SP 27510
Centimetragem justiça
Criminal
1ª Vara Criminal
Dra ANA CLAUDIA MADEIRA DE OLIVEIRA - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 451.01.2008.005958-1/000000-000 - Controle nº.: 418/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FERNANDO
BENEDITO DE SOUZA - Fls.: 52 a 52 - Uma vez que o acusado cumpriu o acordo celebrado com o representante do Ministério
Público, conforme se vê do termo de comparecimento constante nos autos, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE, com fundamento
no artigo 89, § 5º da Lei n.º 9.099/95. - Advogados: ANDREIA DOS SANTOS - OAB/SP nº.:120575;
Processo nº.: 451.01.2010.006463-0/000000-000 - Controle nº.: 494/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADAUTO
DONISETE ALVES e outro - Fls.: - Intimação à defesa para apresentar as razões de recurso no prazo legal. - Advogados: LUIZ
DE ALMEIDA MENDONCA - OAB/SP nº.:66554;
Processo nº.: 451.01.2008.019405-0/000000-000 - Controle nº.: 1305/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WESLEY
GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA , e outros - Fls.: - Intimação da defensora para no prazo legal apresentar as Razões de apelação
nos autos do processo crime em referência - Advogados: LINDOMAR SACHETTO CORREA ALVES - OAB/SP nº.:112691;
Processo nº.: 451.01.2010.013396-5/000000-000 - Controle nº.: 923/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JONATHAS
RAMOS FERNANDES - Fls.: - Intimar as defensoras do despacho de fls. 53: ... intimem-se as defensoras constituídas do réu
para que se manifestem nos autos em defesa preliminar. - Advogados: JULIANA CAROLINE STELLA - OAB/SP nº.:259841;
MANUELA GUEDES SANTOS - OAB/SP nº.:251632;
Processo nº.: 451.01.2009.014977-5/000000-000 - Controle nº.: 1017/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FLAVIO
FERNANDO RIBEIRO e outros - Fls.: - Intimação do defensor para no prazo legal apresentar memoriais nos autos do processo
crime em referência. - Advogados: RAFAEL GODOY D AVILA - OAB/SP nº.:229177;
Processo nº.: 451.01.2010.008174-4/000000-000 - Controle nº.: 599/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DORIVAL JOAQUIM
FELICIO - Fls.: - Intimação de defensor para no prazo legal apresentar no autos em referência as Razões de apelação. Advogados: THIAGO MARIN PERES - OAB/SP nº.:257761;
Processo nº.: 451.01.2007.020336-9/000000-000 - Controle nº.: 1158/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARIA DA PAZ
DE SOUZA VITOR - Fls.: - Intimação à defesa de que por V. Acórdão datado de 15/10/2009, foi negado provimento ao recurso
interposto. - Advogados: GERSON MAXIMO DE ALMEIDA JUNIOR - OAB/SP nº.:198450;
Processo nº.: 451.01.2010.006468-4/000000-000 - Controle nº.: 493/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X REGINALDO
FLOR e outro - Fls.: - Manifestar-se nos autos em razões de apelação, no prazo legal. - Advogados: BENEDITO MILLER - OAB/
SP nº.:87824;
Juizado Especial Cível
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Fórum de Piracicaba - Comarca de Piracicaba
JUIZ: ETTORE GERALDO AVOLIO
451.01.2004.024028-4/000000-000 - nº ordem 5458/2004 - Outros Feitos Não Especificados - DANOS MORAIS - SALOMAO
HEITOR ALVES DOS SANTOS X PANAMERICANO - Vistos. Fls. 102: Defiro. Cumpra-se. - ADV JAYME BATISTA DE OLIVEIRA
OAB/SP 33305 - ADV RICARDO ALEXANDRE ROSA NOGUEIRA OAB/SP 158330 - ADV FLAVIA REGINA FERRAZ DA SILVA
OAB/SP 151847
451.01.2007.019248-6/000000-000 - nº ordem 4035/2007 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - FLAVIO FERNANDO
SANDALO X BANCO ABN AMRO REAL SA E OUTROS - Fls. 130 - Vistos. O autor deverá trazer aos autos demonstração de
seus ganhos. Até que o pedido seja analisado, o réu poderá interpor recurso que ficará no aguardo do preparo, caso haja
indeferimento. Cumpra-se e intimem-se. - ADV ROSA MARIA FURONI OAB/SP 205333 - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/
SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 ADV CRISTIANO MARTINS DE CARVALHO OAB/SP 145082 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061 - ADV THAIS
CRISTINA COIMBRA SCHIAVINATO OAB/SP 229313 - ADV PALOMA AIKO KAMACHI OAB/SP 254374
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º