TJSP 08/07/2010 - Pág. 724 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano III - Edição 750

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Nº 990.10.231737-4 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Bruna Helena dos Santos (Justiça Gratuita) - Agravado:
Atlântico Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Magistrado(a) Neves Amorim - Negaram provimento
ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR )
- BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF
- CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: MARIA APARECIDA MACHUCA RAMOS (OAB: 99718/SP) - George
Washington Tenorio Marcelino (OAB: 25685/SP) - DANIEL ALVES FERREIRA (OAB: 140613/SP) - Páteo do Colégio - Sala 513
Nº 994.09.271538-6 (0689284.4/5-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: L. A. dos S. - Agravado: P. C. C.
dos S. - Magistrado(a) Neves Amorim - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE
30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00
- GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Rogerio
Machtans (OAB: 203737/SP) - Rodrigo França Gabriel (OAB: 233028/SP) - FABÍOLA RODRIGUES LOPES (OAB: 238748/SP) Páteo do Colégio - Sala 513
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 990.10.067027-1 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Elizabeth Grima Campos - Agravado: Viviane Gouveia
Lopes - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Não Conheceram do recurso, encaminharam os autos a uma das 11ª a 24ª
Câmaras de Direito Privado . V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8
E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR www.stj.jus.br/>) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$
121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO
NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: ADILSON GAMBINI MONTEIRO (OAB: 149616/
SP) - ROMILDA GERALDO DOS SANTOS (OAB: 111311/SP) - Páteo do Colégio - Sala 513
Nº 990.10.067138-3 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: M V G Engenharia e Construçao Ltda - Agravado:
Andrade Valladares Engenharia e Construçao Ltda - Magistrado(a) Morato de Andrade - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS MILLER (OAB: 47368/SP) - Udo Ulmann (OAB:
73008/SP) - Jose Carlos Lopes Motta (OAB: 82171/SP) - VAGNER BARBOSA LIMA (OAB: 150935/SP) - Páteo do Colégio - Sala
513
Nº 990.10.075481-5 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Luiz Cabral de Oliveira (Espólio) e outro - Agravado:
Raquel Cabral de Oliveira - Agravado: Reni Cabral de Oliveira - Agravado: Railda Cabral Pereira - Agravado: Rute Cabral Pereira
- Agravado: Reinaldo Cabral Pereira - Agravado: Rui Cabral Pereira - Magistrado(a) Morato de Andrade - Deram provimento
ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR br/>) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA
DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA
OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: PEDRO SOARES FILHO (OAB: 61773/SP) - REINALDO CABRAL
PEREIRA (OAB: 61723/SP) - SILVIA MALTA MANDARINO (OAB: 112063/SP) - Páteo do Colégio - Sala 513
Nº 990.10.149130-3 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: D. M. L. F. - Agravado: L. F. J. (Não citado) Magistrado(a) Neves Amorim - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE
30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20
- GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: JOAO
ALBERTO DE SOUZA TORRES (OAB: 147810/SP) - Roberto Chiminazzo (OAB: 16736/SP) - Páteo do Colégio - Sala 513
Nº 990.10.222519-4 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Iris Almeida de Souza - Agravado: Angélica Hungria
de Sá ( e Outros) (Espólio) e outro - Magistrado(a) Neves Amorim - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO
STF. - Advs: Claudio Lopes dos Santos (OAB: 242196/SP) - EDSON DONISETE VIEIRA DO CARMO (OAB: 142219/SP) - Páteo
do Colégio - Sala 513
Nº 994.03.022231-2 (0327892.4/9-00) - Apelação - Colina - Apelante: Municipalidade de Colina - Apelado: Escritorio Central
de Arrecadaçao e Distribuiçao Ecad - Magistrado(a) José Roberto Bedran - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
422/2010 DO STF. - Advs: Luiz Manoel Gomes Junior (OAB: 123351/SP) - Washington Rocha de Carvalho (OAB: 136272/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º