TJSP 12/07/2010 - Pág. 1118 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 751
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“Manifeste-se o Instituto/requerido sobre a habilitação de herdeiros requerida pela Patrona da autora constante de fls. 123/126,
130/142 e 145/146. Int.”. - ADV VERONICA TAVARES DIAS OAB/SP 194895
356.01.2007.000318-8/000000-000 - nº ordem 28/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Cobrança de Honorários
Advocatícios - LOURIVAL PEREIRA DE CAMPOS X ESPÓLIO DE TSUGUIO TANAKA - Despacho de fls. 209: “Fls. 205:
defiro, designando a Serventia as datas, horários e locais, para a realização dos leilões do bem penhorado, expedindo edital
e intimando-se as partes, ficando dispensada a publicação do edital, nos termos do artigo 686, § 6º, do C.P.C. Int.”. - ADV
LOURIVAL PEREIRA DE CAMPOS OAB/SP 69836 - ADV VALDIR NASCIMBENE OAB/SP 51119 - ADV DARCY NASCIMBENI
JUNIOR OAB/SP 84281
356.01.2007.000657-5/000001-000 - nº ordem 55/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Habilitação de Crédito Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária - CRISTIANE NUNES DA SILVA ESTUQUE X AGUINALDO GONÇALVES DOS
ANJOS - Despacho de fls. 25: “Certifique-se o desfecho desta impugnação nos autos principais de Habilitação de Crédito,
arquivando-se estes autos em seguida. Int.”. - ADV JOSE OSVAIR GREGOLIN OAB/SP 116542 - ADV RODRIGO MARTINS
OAB/SP 219634 - ADV DANIEL JUNIOR DURAN PINATTO OAB/SP 240957
356.01.2007.001374-4/000000-000 - nº ordem 147/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Obrigação de Fazer - JOÃO
ZOCCAL FERREIRA X PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S.A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - PEFISA E
OUTROS - Despacho de fls. 187: “Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, para o próximo dia 31 DE AGOSTO
DE 2010, às 16 horas e 30 minutos. Intimem-se as partes para depoimento pessoal, bem como as testemunhas tempestivamente
arroladas. Int.”. - ADV LUIZ AURELIO ROCHA LEAO OAB/SP 122780 - ADV ANTONIO ARY FRANCO CESAR OAB/SP 123514 ADV JOAO BRUNO NETO OAB/SP 68768 - ADV ISABEL CUNHA OAB/SP 29491 - ADV AFONSO MESSIAS ANTUNES OAB/SP
36881 - ADV DANILO BOTELHO FÁVERO OAB/SP 185197
356.01.2007.001584-7/000000-000 - nº ordem 178/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Reivindicatória de
Restabelecimento de Auxílio-Doença cc - REGINA DA SILVA SOBREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- Despacho de fl. 133: “1) Cumpra-se o V. Acórdão. 2) Ciência às partes. 3) Oficie-se ao INSS em Araçatuba-SP., remetendo
cópias dos documentos pessoais do(a) autor(a), da sentença, do acórdão, e do trânsito em julgado, para que, independentemente
da propositura de execução (CPC, art. 730), no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, apresente os cálculos de liquidação de
sentença (OFÍCIO PROCSACT / INSS / Nº 21.221.0 / 84 / 2008, da Procuradoria Seccional do INSS em Araçatuba). 4) Ressaltese que o benefício concedido já foi implantado por antecipação de tutela (cf.fls. 51vº/52, 53, 58/59, 119/124 e 130/130vº). 5)
Atendida a requisição, tornem conclusos os autos para novas deliberações. 6) Intimem-se e cumpra-se com urgência. Int.”. ADV IRINEU DILETTI OAB/SP 180657
356.01.2007.001658-1/000000-000 - nº ordem 187/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Reivindicatória de Aposentadoria
Rural Por Idade - ELVIRA LAPAS PICININI X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Despacho de fls. 80:
“1) Cumpra-se o V. Acórdão. 2) Ciência às partes. 3) Em prosseguimento, manifeste-se o Instituto/requerido/vencedor sobre o
prosseguimento do feito. 4) No silêncio, feitas as comunicações e anotações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo. Int.”. ADV JORGE CHAIM REZEKE OAB/SP 122687
356.01.2007.001996-4/000000-000 - nº ordem 233/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Rescisão de Contrato c/c
Despejo e Cobrança - KATSUO SEKIYA X MÁRCIO JOSÉ PAVAN E OUTROS - Despacho de fl. 252: “1) Fls. 233/251: Ciência
às partes. 2) Não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução do feito, determinando que as
partes, apresentem suas alegações finais por escrito, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias para cada uma. Int.”. - ADV BEATRIZ
FIORAVANTE OAB/SP 251242 - ADV FRANCISCO JAVIER SOTO GUERRERO OAB/SP 115443 - ADV ALBERTO EUGENIO
GERBASI OAB/SP 81583 - ADV ADEMAR FREITAS MOTTA OAB/SP 81269 - ADV HEBERT LIMA ARAÚJO OAB/SP 185648 ADV NATANAEL PINHEIRO DA SILVA OAB/SP 218925
356.01.2007.002630-8/000000-000 - nº ordem 311/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Aposentadoria Rural Por Idade NEUSA PEREIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - “RETIRAR ALVARA DE LEVANTAMENTO”
- ADV REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS OAB/SP 201984
356.01.2007.003484-3/000000-000 - nº ordem 409/2007 - Usucapião - MILTON MONARI E OUTROS X ANTONIO JOSÉ DA
COSTA - Despacho de fls. 80: “1) Recebo a petição e documentos de fls. 73/79, como emenda a inicial, corrigindo-se o pólo
ativo da ação, substituindo-se o requerente falecido Milton Monari, por seus herdeiros-filhos Juliana Milena Monari, Ulisses
Franklin Monari e sua mulher Janaina Paula Bartholomeu Bertazzoni Monari e Anderson César Monari, devendo a Serventia
Judicial providenciar as devidas retificações e anotações, inclusive no sistema SIDAP. 2) Em prosseguimento ao feito, cite-se o
requerido, bem como os réus ausentes, incertos e desconhecidos por edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, e, pessoalmente
os confrontantes, com as advertências legais. 3) Cientifiquem para eventual manifestação nos autos, a União, o Estado e o
Município. 4) Cientifiquem para eventual manifestação nos autos, a União, o Estado e o Município. Int.”. - ADV LAURO LUIS
MUCCI OAB/SP 129330
356.01.2007.004667-9/000000-000 - nº ordem 540/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Aposentadoria Rural Por
Invalidez - LUIZA DA SILVA MORAES X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Despacho de fl. 107 - “1) Recebo
a apelação interposta pelo Instituto/requerido às fls. 95/106, somente em seu efeito devolutivo, por ser tempestiva (artigo 520,
VII, do C.P.C.). 2) À parte contrária para apresentação de suas contra-razões, no prazo legal. 3) Após, remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int.”. - ADV IVANI MOURA OAB/SP 87169
356.01.2007.005475-3/000000-000 - nº ordem 643/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Previdenciária Para Concessão
de Pensão Por Morte - GILDO JORGE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Despacho de fl. 135: “1) Fl. 133:
Certifique-se o trânsito em julgado da r. sentença de fls. 108/112 e 119, em relação ao Instituto/requerido. 2) Fl. 134: Ciência
à parte autora. 3) Dê-se vista dos autos ao Dr. Promotor de Justiça. 4) Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. Int.”. - ADV VERONICA TAVARES DIAS OAB/SP 194895
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º