TJSP 12/07/2010 - Pág. 1208 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 751
1208
157.01.2006.006971-2/000000-000 - nº ordem 1086/2006 - Desconstituição de Contrato - ROBERTO JOHANSEN FERREIRA
X AMBROSINA MACHADO DOS SANTOS MOTOS EPP E OUTROS - Manifeste-se o(a) requerente sobre resposta ofício BACEN
JUD. - ADV HELEN DOS SANTOS BUENO OAB/SP 170943 - ADV MAURO DA CRUZ BERNARDO OAB/SP 153218 - ADV
NIVALDO RUIVO OAB/SP 81313 - ADV TOMÁS SANTORO DE LUNA PINHEIRO OAB/SP 197522
157.01.2007.004952-5/000000-000 - nº ordem 602/2007 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - JE ALMEIDA
ME X RECUPERART SERV TEC ENGENHARIA LTDA - Fls. 78 - Vistos. Tendo em vista que o exequente esgotou todos os
meios processuais, visando a localizar o executado e/ou bens passiveis de penhora do(a)devedor(a), inclusive pelo Sistema
Bacen Jud, não tendo até a presente obtido resultado satisfatório. Assim, manifeste-se se pretende a extinção do feito, com a
expedição de certidão de crédito. Dil. - ADV ÉRICA NOGUEIRA DE PAULA SANTOS OAB/SP 190194
157.01.2007.006511-0/000000-000 - nº ordem 932/2007 - Condenação em Dinheiro - - MARINEIDE CORTEZ DA SILVA
X JEAN PAULO ARAUJO SILVA - Fls. 84 - Manifeste-se o (a) exequente se pretende a adjudicação ou o leilão dos bens
penhorados. Prazo : 10 dias. - ADV DANIELLA MARTINS FERNANDES JABBUR SUPPIONI OAB/SP 163705
157.01.2008.000433-4/000000-000 - nº ordem 35/2008 - Declaratória (em geral) - - ELIZABETH MEIRE DE SOUZA X
TELEFONICA SA - Fls. 134 - Vistos. Fls. 131: Apresente a exequente a planilha de calculo do débito atualizada da multa
aplicada pelo descumprimento da obrigação. Prazo 10 dias. Int. e dil. - ADV MARGARETH FRANCO CHAGAS OAB/SP 214586
- ADV MARIA KARINA PERUGINI OAB/SP 173989 - ADV CARLOS EDUARDO MANENTE OAB/SP 243690
157.01.2008.003223-8/000000-000 - nº ordem 428/2008 - Exec. Decisões do Juiz. Inf. Conciliação - - MARIA EDILEUSA
ANDRADE VIANA X MN PEREIRA COMERCIO DE LIVROS ME - Fls. 63 - Vistos. Providencie a serventia à minuta de solicitação
de transferência do valor penhorado às fls. 48. Após, conclusos para protocolo da solicitação. Int. e dil. - ADV DENILTON ALVES
DOS SANTOS OAB/SP 191818 - ADV LUIZ VIEIRA DA SILVA OAB/SP 117701
157.01.2008.003736-2/000000-000 - nº ordem 489/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ANUL.DE NEGOCIO JURIDICO
C/C RESTIT. DE VAL. C/PED.LIMINAR - ANGELITA FERREIRA DOS SANTOS X OMNI INTERNATIONAL BRASIL COMERCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Manifeste-se o(a) requerente sobre resposta ofício BACEN JUD. - ADV NELSON
CAETANO JUNIOR OAB/SP 102877 - ADV ANGELINA MARIA MESSIAS SILVEIRA OAB/SP 189470 - ADV CARLOS ROBERTO
FIORIN PIRES OAB/SP 145371 - ADV MARCOS EVANDRO MARTIN CRESPO OAB/SP 257705
157.01.2008.003737-5/000000-000 - nº ordem 490/2008 - Declaratória (em geral) - - HELEN BORGES FALCÃO X BANCO
DO BRASIL SA - Fls. 178 - Sentença nº 737/2010 registrada em 24/06/2010 no livro nº 140 às Fls. 54: Ordem 490/2008 Vistos.
Tendo em vista o cumprimento integral da obrigação, conforme se verifica a fls. 176 e 177, JULGO EXTINTA a execução, com
fulcro no artigo 794, I, do CPC. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, se requerido pela parte
interessada, mediante recibo nos autos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
P. R.I. - ADV DENILTON ALVES DOS SANTOS OAB/SP 191818 - ADV ANA CAROLINA URBANINHO TEIXEIRA OAB/SP 91273
- ADV INACIA TERESA HENRIQUES TEIXEIRA OAB/SP 93801
157.01.2008.007621-2/000000-000 - nº ordem 1007/2008 - Condenação em Dinheiro - - JOSE RUBENS MARINO X DANIEL
GUALBERTO CHAIB - Fls. 68 - Expeça-se mandado de levantamento judicial. Oficie-se como requerido. - ADV MARGARETH
FRANCO CHAGAS OAB/SP 214586 - ADV ADEL ALI MAHMOUD OAB/SP 129401
157.01.2008.008322-7/000000-000 - nº ordem 1079/2008 - Execução de Título Extrajudicial - - JOAQUIM AUGUSTO
GUARDA CAMPELO RODRIGUES X ROSICLEI FERNANDES DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 130 - Vistos. Fls. 129: 1) Defiro.
Desentranhem-se as petições de fls. 117/118 e 119/126 para juntada na ordem correta, de acordo com sua apresentação
(petição de fls. 119/126, seguida de petição de fls. 117/118). Retifique-se a numeração.2) Suspendo a ordem de inscrição de
penhora (fls. 128, in fine). Aguarde-se o regular cumprimento do acordo. Int. e Dil. - ADV MARCELA PEREIRA DA SILVA OAB/
SP 210040 - ADV PERSIDA MOURA DE LIMA OAB/SP 280081
157.01.2008.009596-8/000000-000 - nº ordem 1238/2008 - Reparação de Danos (em geral) - - NELSON ANTONIO ANDRADE
X GENIALI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA - Fls. 133 - V I S T O S. Fls. 131/132: Indefiro o requerimento, tendo em
vista que a tentativa de penhora “on line” foi realizada em data recente, sem sucesso. Consoante já destacado na sentença, “de
acordo com a prova produzida, a autorização de transferência foi datada de 04.05.2006 (fls. 17), de modo que, inegavelmente,
a ré permaneceu com a motocicleta por mais de trinta dias até que ela fosse entregue a terceiro, tendo efetuado a venda em
10.06.2006” (fls. 40). Condenada a promover a transferência do veículo, por sentença que transitou em julgado, a ré nada fez.
Destarte, intime-se a requerida, na pessoa de seus procuradores, para que em quinze dias cumpra a obrigação de a providenciar
a regularização do registro por ter permanecido com ele por mais de trinta dias antes de transferi-lo a terceiro. Decorrido o prazo
assinado sem notícia do atendimento da providência reclamada, certifique-se e promova-se imediata conclusão. Quanto ao
bloqueio de veículos, o credor deverá indicá-los. Int. - ADV BRAZIL ITIROU ATOBE JUNIOR OAB/SP 235750 - ADV ADRIANA
PEREIRA CASTEJON OAB/SP 235722 - ADV KLEBER ROBERTO CARVALHO DEL GESSI OAB/SP 144029 - ADV LEONOR
MESTRE ALVES OAB/SP 225758
157.01.2009.001028-0/000000-000 - nº ordem 125/2009 - Condenação em Dinheiro - - CARLOS ADELMO LEQUE
GONÇALVES ME X LUCIENE DE OLIVEIRA SANTOS - Fls. 45 - Vistos. Intime-se o (a) exequente (a) para se manifestar se
pretende o leilão ou adjudicação dos bens penhorados. Prazo de 10 dias. Int. e dil. - ADV DANIELLA CASAGRANDE OAB/SP
260969
157.01.2009.002000-6/000000-000 - nº ordem 249/2009 - Execução de Título Extrajudicial - - MOHAMED JAMIL EL MALT
X ANDREIA APARECIDA DE OLIVEIRA - Manifeste-se o (a) autor (a) sobre a certidão da Sra. Oficiala de Justiça de fls. 39vº.
(mudou-se). Prazo 10 dias. Int. e Dil. - ADV HENRIQUE PEREZ ESTEVES OAB/SP 235827
157.01.2009.002312-9/000000-000 - nº ordem 296/2009 - Reparação de Danos (em geral) - - ARLETE DE SOUZA X
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO SA TELEFONICA - Fls. 122 - Feito nº 296/09 Vistos. Recebo o recurso interposto pelo
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