TJSP 12/07/2010 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 751
1570
236725 - ADV FREDERICO JOSE FERNANDES DE ATHAYDE OAB/SP 270368
405.01.2010.022734-6/000000-000 - nº ordem 984/2010 - Mandado de Segurança - NEUSA DE LIMA SANTOS X DIRIGENTE
REGIONAL DE ENSINO DA REGIÃO DE OSASCO - Fls. 38 - Vistos. Defiro a gratuidade . Anote-se. Requisitem-se informações.
Sem prejuízo, intime-se a Advogada da impetrante para que proceda o recolhimento da taxa referente às custas do mandado,
no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido, comunique-se à OAB. Int. - ADV ANDRESSA IZIDORO DA SILVA OAB/SP 236725 - ADV
FREDERICO JOSE FERNANDES DE ATHAYDE OAB/SP 270368
Centimetragem justiça
2ª OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE OSASCO
Fórum de Osasco - Comarca de Osasco
JUIZ: OLAVO SÁ PEREIRA DA SILVA
405.01.2010.022732-0/000000-000 - nº ordem 983/2010 - Mandado de Segurança - CLELIA ARLETE SILVA DE OLIVEIRA X
DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA REGIÃO DE OSASCO - Fls. 101/105 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido
mandamental para reconhecer o direito a sexta parte sobre os vencimentos não integrais (vencimento base) apostilando-se-lhes
os títulos. Com isenção de custas e sem condenação em honorários advocatícios segundo o entendimento consolidado nas
súmulas 512 do STF. e 105 do STJ. P. R. I. C. - ADV ANDRESSA IZIDORO DA SILVA OAB/SP 236725 - ADV FREDERICO JOSE
FERNANDES DE ATHAYDE OAB/SP 270368
405.01.2010.022734-6/000000-000 - nº ordem 984/2010 - Mandado de Segurança - NEUSA DE LIMA SANTOS X DIRIGENTE
REGIONAL DE ENSINO DA REGIÃO DE OSASCO - Fls. 57/60 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido mandamental
para reconhecer o direito a licença-prêmio quanto ao período indicado na inicial, conquanto satisfeitos os requisitos exigidos pela
Lei 10.261/68, o que deverá ser objeto de verificação na esfera administrativa. Com isenção de custas e sem condenação em
honorários advocatícios segundo o entendimento consolidado nas súmulas 512 do STF. e 105 do STJ. P.R.I. - ADV ANDRESSA
IZIDORO DA SILVA OAB/SP 236725 - ADV FREDERICO JOSE FERNANDES DE ATHAYDE OAB/SP 270368
Centimetragem justiça
OSWALDO CRUZ
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE OSVALDO CRUZ EM 07/07/2010
PROCESSO:407.01.2010.003522
Nº ORDEM:03.01.2010/000852
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:1030
JUIZO DEPREC:Juizado Especial Cível e Criminal
REQUERENTE:MAURO HIROSHI HIRASE ME
Requerido:WILLIAM HENOCH ALVES PEREIRA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:407.01.2010.003523
Nº ORDEM:03.01.2010/000853
CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE:EDNÉIA APARECIDA LUNA PARAPUÃ ME
Requerido:ELIANE CRISTINA GOMES
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:407.01.2010.003524
Nº ORDEM:03.01.2010/000854
CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE:EDNÉIA APARECIDA LUNA PARAPUÃ ME
Requerido:ANA CLÁUDIA GUILHERME BARBOSA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:407.01.2010.003525
Nº ORDEM:03.01.2010/000855
CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO
REQUERENTE:EDNÉIA APARECIDA LUNA PARAPUÃ ME
Requerido:JOAQUINA APARECIDA ALVES
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:407.01.2010.003521
Nº ORDEM:01.02.2010/000689
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º