TJSP 12/07/2010 - Pág. 1693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 751
1693
JULIANA TRAVAIN OAB/SP 214130 - ADV RUBENS GASPAR SERRA OAB/SP 119859
438.01.2008.013161-5/000000-000 - nº ordem 2651/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA C.C.
EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - DANIELLE NUNES RAHAL X BANCO BRADESCO S/A - Sentença: [(...) julgo extinto este
processo, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Fica desde já autorizado o desentranhamento
de documentos para entrega a quem de direito, caso requerido. Arquivem-se, fazendo-se as anotações e comunicações
necessárias, inclusive na ficha memória para os fins exigidos pelo Provimento 806/03 do Conselho Superior da Magistratura e,
decorrido o prazo de 180 dias, proceda-se a destruição. P.R.I.C]. - ADV GRACIELLE RAMOS REGAGNAN OAB/SP 257654 ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504
438.01.2008.013180-0/000000-000 - nº ordem 2655/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA TSUNEYUKI ARIKAWA X BANCO ABN AMRO REAL S/A - Apresente a parte Requerente o cálculo atualizado de seu crédito
para regular prosseguimento da fase de cumprimento de sentença. - ADV GRACIELLE RAMOS REGAGNAN OAB/SP 257654
- ADV PAULO ROBERTO BASTOS OAB/SP 103033 - ADV GRACIELLE RAMOS REGAGNAN OAB/SP 257654
438.01.2008.013181-2/000000-000 - nº ordem 2657/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA TSUNEYUKI ARIKAWA X BANCO ABN AMRO REAL S/A - Apresente a parte Requerente o cálculo atualizado de seu crédito
para regular prosseguimento da fase de cumprimento de sentença. - ADV GRACIELLE RAMOS REGAGNAN OAB/SP 257654
- ADV PAULO ROBERTO BASTOS OAB/SP 103033 - ADV GRACIELLE RAMOS REGAGNAN OAB/SP 257654
438.01.2008.013207-4/000000-000 - nº ordem 2667/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA DOS
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DAS CADERNETAS - MARIA DE LOURDES FRONZINO E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA
S/A - Apresente a parte Requerente o cálculo atualizado de seu crédito para regular prosseguimento da fase de cumprimento
de sentença. - ADV MARIO SERGIO ARAUJO CASTILHO OAB/SP 126306 - ADV FRANCISCO DE ASSIS SOARES OAB/SP
205881 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887
438.01.2008.013211-1/000000-000 - nº ordem 2671/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA DOS
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DAS CADERNETAS - RODRIGO BRAZ DE CASTILHO ALMEIDA X BANCO NOSSA CAIXA
S/A - Apresente a parte Requerente o cálculo atualizado de seu crédito para regular prosseguimento da fase de cumprimento
de sentença. - ADV MARIO SERGIO ARAUJO CASTILHO OAB/SP 126306 - ADV FRANCISCO DE ASSIS SOARES OAB/SP
205881 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887
438.01.2008.013275-4/000000-000 - nº ordem 2693/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA CC.
PEDIDO INCIDENTAL PARA EXIBIÇÃO DE DOC - EDGARD ANTONIO FARACO E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A Reitere-se o despacho de fl. 70: (Junte o Banco réu o contrato de abertura e encerramento da conta poupança n° 5469269-2 da
agência 00022-1), no derradeiro prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da lei. - ADV GRACIELLE RAMOS REGAGNAN OAB/SP
257654 - ADV RUBENS GASPAR SERRA OAB/SP 119859
438.01.2008.013319-8/000000-000 - nº ordem 2707/2008 - Outros Feitos Não Especificados - LEVI ESTEVES DE FREITAS
X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Apresente a parte Requerente o cálculo atualizado de seu crédito para regular prosseguimento
da fase de cumprimento de sentença. - ADV JULIANO CONDI FREZ OAB/SP 224788 - ADV JULLIANO DA SILVA FREITAS
OAB/SP 217326 - ADV VANESSA PRADO DA SILVA OAB/SP 233231 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO
OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887
438.01.2008.013321-0/000000-000 - nº ordem 2751/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA ADELVINO FRANCISCO DA SILVA E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Apresente a parte Requerente o cálculo atualizado
de seu crédito para regular prosseguimento da fase de cumprimento de sentença. - ADV JULIANO CONDI FREZ OAB/SP
224788 - ADV JULLIANO DA SILVA FREITAS OAB/SP 217326 - ADV VANESSA PRADO DA SILVA OAB/SP 233231 - ADV NEI
CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887
438.01.2008.013376-1/000000-000 - nº ordem 2777/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA ADOLFINO ECCHELI X BANCO BRADESCO S/A - Despacho: [Intime-se o banco reclamado a juntar os extratos da conta
poupança nº 3.816.702-2, agência de Penápolis, relativos aos períodos de janeiro/fevereiro de 1989, no prazo de 30 dias, sob
as apenas da lei]. - ADV ADILSON PERES ECCHELI OAB/SP 137111 - ADV RUBENS GASPAR SERRA OAB/SP 119859
438.01.2008.013284-5/000000-000 - nº ordem 2779/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA C.C.
EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - ARNALDO PEREIRA PERES X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Apresente a parte Requerente o
cálculo atualizado de seu crédito para regular prosseguimento da fase de cumprimento de sentença. - ADV JULIANO CONDI
FREZ OAB/SP 224788 - ADV JULLIANO DA SILVA FREITAS OAB/SP 217326 - ADV VANESSA PRADO DA SILVA OAB/SP
233231 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887
438.01.2008.013286-0/000000-000 - nº ordem 2791/2008 - Outros Feitos Não Especificados - MARIA DA FREIRIA NETO
ALVARES X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Sentença: [Vistos (...) Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE
o pedido para CONDENAR o requerido a pagar à parte autora o valor que corresponda à diferença entre o índice de correção
da caderneta de poupança de sua titularidade de n.º 15.002.069-0 (extratos de fls. 67) do mês de janeiro de 1989, fixado em
42,72%, e aquele efetivamente creditado na referida conta. Tal valor deverá ser corrigido monetariamente de acordo com os
índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado, mais juros remuneratórios de 0,5% ao mês que deverão incidir a
partir do mês de janeiro de 1989 até a data do efetivo pagamento. Deverão incidir, também, os juros de mora legais, estes
contados da citação e aplicados no percentual de 1% ao mês até a data do efetivo pagamento. Em relação às conta nº.
15.001.929-2 e 15.002.143-2 o pedido é improcedente conforme fundamentação desta sentença. Transitada esta sentença em
julgado, apresente a parte autora cálculo do valor devido nos termos acima estabelecidos. Esclareço não se tratar de decisão
ilíquida, vez que necessário mero cálculo aritmético para apurar o valor devido. Sem condenação em custas e honorários
advocatícios nesta fase, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.C]. Observação: (para fins recursais, o valor do preparo
é de R$ 164,20, e o valor do porte de remessa e retorno é de R$ 25,00) - ADV JULIANO CONDI FREZ OAB/SP 224788 - ADV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º