TJSP 12/07/2010 - Pág. 1808 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 751
1808
451.01.2008.004287-2/000000-000 - nº ordem 268/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANDREA MORAIS RUFINO
DAS NEVES E OUTROS X BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA - Manifeste-se os autores sobre a informação a seguir : “....
que deixo de expedir mandado de levantamento judicial (1/3 -autora), uma vez que o CPF constante do depósito judicial de fls.
141 é do autor, o menor, Lucas Rufino das Neves (conforme doc. de fl. 38). Informo, ainda, que o CPF da autora, constante
às fls. 02 e 09 não foi aceito pelo sistema informatizado para expedição de MLJ (TJ-SP), informando que é “inválido”. Faço
esta informação para determinar o que de direito. Piracicaba, 07 de Julho de 2010. Eu, ___ (Rosângela De Gaetano), escrev.
subscrevi. - ADV PAULO SERGIO FUZARO OAB/SP 126311 - ADV ANA RITA DOS REIS PETRAROLI OAB/SP 130291 - ADV
VICTOR JOSE PETRAROLI NETO OAB/SP 31464
451.01.2008.023027-9/000000-000 - nº ordem 1396/2008 - Declaratória (em geral) - MARIA ISABEL FIRMINO X
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO SA - TELEFONICA - (Rel. 165) J. Vistos, Reconsidero o despacho de fls. 137, eis que
já houve a intimação do art. 475-j e o pagamento voluntário da condenação, mediante depósito judicial feito , não se tratando de
mera garantia, deferindo seu levantamento. No mais, diga o exequente em termos de quitação ou de prosseguimento. Int. - (A
autora deverá retirar mandado de levantamento judicial) - ADV DAYANE MICHELLE PEREIRA MIGUEL OAB/SP 255106 - ADV
LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO OAB/SP 75081
451.01.2008.025861-4/000000-000 - nº ordem 1544/2008 - Execução de Título Extrajudicial - INSTITUTO EDUCACIONAL
PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA X POLLYANNA ELIZABETH JOANONI PEDRO - Tendo em vista o pagamento do
débito, julgo extinta a execução, na forma do art. 794 I, do CPC. (Rel. 162) - ADV TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI
ROBERTO OAB/SP 226005
451.01.2008.025945-2/000000-000 - nº ordem 1558/2008 - Embargos à Execução - VALDETE BARBOSA E OUTROS X
SUPERMERCADO DELTA MAX LTDA - Manifeste-se o embargante sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 52/53 (resposta à
constatação determinada) - ADV ANTONIO LUIZ DE CARVALHO FILHO OAB/SP 157610 - ADV MARCELO ROSENTHAL OAB/
SP 163855
451.01.2008.027049-3/000000-000 - nº ordem 1624/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIA BATISTA
APOLIANO DE SAES E OUTROS X ANTONIO TEJADA E OUTROS - Fls. 316 - (Rel. 162) Vistos. (Fls. 315) - Ciência às partes.
Diante da inércia dos corréus declaro preclusa a prova pericial. Destarte, em conformidade com o que foi decidido na r. decisão
saneadora, a esta altura mostra-se necessária a expedição de ofício para se verificar eventual vínculo empregatício do coautor
no período declinado no item 5, de fls. 215. Oficie-se. Int. - ADV JOSE VALDIR GONCALVES OAB/SP 97665 - ADV LUIS
FRANCISCO SCHIEVANO BONASSI OAB/SP 67082
451.01.2009.009939-7/000000-000 - nº ordem 604/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - SONIA JOSE MIGUEL DO
CANTO X CLEUNICE DOS SANTOS PEREIRA - Tendo em vista o cumprimento do acordo, julgo extinta a execução, na forma
do art. 794 I, do CPC. (Rel. 162) - ADV FABIO COLOGNESI BRAGA OAB/SP 168911
451.01.2009.013449-1/000000-000 - nº ordem 804/2009 - Indenização (Ordinária) - ALIPIO VICENTE DE ANDRADE X BANCO
ITAU SA E OUTROS - Fls. 125/132 - Sentença nº 914/2010 registrada em 07/07/2010 no livro nº 371 às Fls. 217/224: DECIDO.
Posto isto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos indenizatórios deduzidos na inicial em face dos corréus, condenando o autor
ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 800,00 para cada corréu,
corrigidos monetariamente a contar desta data. P. R. I. Piracicaba, 30 de junho de 2010. LOURENÇO CARMELO TÔRRES Juiz de Direito. (preparo de apelação = R$ 82,10 e porte de remessa relativo a um volume = R$ 25,00) - ADV LAURENTINA
APARECIDA FERREIRA ANGELONI OAB/SP 92522 - ADV WILSON JESUS SARTO OAB/SP 32120 - ADV ELIA YOUSSEF
NADER OAB/SP 94004 - ADV LECY FATIMA SUTTO NADER OAB/SP 41551 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797
- ADV LAURA MARGONI CHECOLI OAB/SP 255179
451.01.2009.018438-2/000000-000 - nº ordem 1094/2009 - Embargos à Execução - TECNO CORTE COMERCIO DE AÇO
LTDA ME X WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - Fls. 192/197 - Sentença nº 865/2010 registrada em 25/06/2010 no
livro nº 371 às Fls. 56/61: Diante do exposto, REJEITO os embargos interpostos e extingo o processo com resolução do mérito, o
que o faço com fulcro no artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Condeno a embargante no pagamento das custas, despesas
processuais e honorários advocatícios da parte adversa, estes ora fixados em 20% do valor atualizado da condenação, o que
o faço com fulcro no artigo 20, §4º, do Código de Processo Civil. Condeno a embargante, ainda, ao pagamento da multa à
embargada equivalente a 1% do valor da causa, além da indenização pelos prejuízos causados com a demora processual
equivalente a 15% do valor atualizado da condenação, o que o faço com fulcro nos artigos 17, II e V e 18, ambos do Código de
Processo Civil. Independente do trânsito em julgado, remetam-se cópias do presente processo, na íntegra, para a autoridade
policial a fim de apurar os crimes contra a fé pública e contra a administração da justiça possivelmente cometidos. P. R. I.
Piracicaba, 24 de junho de 2010. CAIO CESAR GINEZ ALMEIDA BUENO - Juiz de Direito Auxiliar. (preparo de apelação = R$
430,62 e porte de remessa relativo a dois volumes no valor de R$ 50,00) - ADV CARLOS ALBERTO MUCCI JUNIOR OAB/SP
153871 - ADV GUILHERME PALANCH MEKARU OAB/SP 196261 - ADV PRISCILA APARECIDA LOPES DE SOUZA OAB/SP
262279
451.01.2009.021187-2/000000-000 - nº ordem 1248/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ENCARNACAO MARIANO
FESSEL X MIGUEL ANGELO DA MATA E OUTROS - (Rel. 162) Aguarde-se o cumprimento do acordo em arquivo. Int. - ADV
ANDRE FERREIRA ZOCCOLI OAB/SP 131015 - ADV ANTONIO VANDERLEI DESUO OAB/SP 39166
451.01.2009.021839-1/000000-000 - nº ordem 1299/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - LUCIMAR RODRIGUES
PEREIRA MACIEL - (Rel. 163) À autora para comparecer em cartório e retirar o mandado de retificação de registro civil. - ADV
DELMA APARECIDA CARDIA PRADO SILVA OAB/SP 241752
451.01.2009.023576-5/000000-000 - nº ordem 1403/2009 - Declaratória (em geral) - TERRA TRATORES LTDA X SHELL
BRASIL LTDA - Fls. 127/135 - Sentença nº 867/2010 registrada em 29/06/2010 no livro nº 371 às Fls. 68/76: DECIDO. Posto
isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para o fim de reconhecer a inexistência das obrigações contidas
nas duplicatas mencionadas na inicial, bem como tornando definitiva a liminar de sustação de protesto concedida nos autos em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º