TJSP 12/07/2010 - Pág. 945 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 751
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Nº 990.10.093724-3 - Apelação - Suzano - Apelante: Luís Ricardo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luiz Antonio Mesquita de Andrade (OAB:
114736/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.108760-0 - Representação Criminal - Limeira - Representante: Associaçao de Defesa e Proteçao dos Direitos
do Cidadao - Defende - Representado: Silvio Felix da Silva (Prefeito do Município de Limeira) - Magistrado(a) Amado de Faria
- Arquivaram os presentes autos do Protocolado, com observância das ressalvas do artigo 18 do Código de Processo Penal,
procedendo-se às anotações e comunicações de estilo. V.U. - Advs: RAFAEL PUZONE TONELLO (OAB: 253723/SP) - João
Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.114143-4 - Representação Criminal - Andradina - Representante: João Fenelon Arnaldo - Representado: Jamil
Akio Ono (prefeito do Município de Andradina) - Representado: Ernesto Antonio da Silva Júnior - Magistrado(a) Amado de
Faria - Arquivaram os presentes autos de Protocolado, observando-se a determinação constante do acórdão, procedendo-se às
anotações e comunicações de estilo. V.U. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.116760-3 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Mirante do Paranapanema - Sindicado:
Eduardo Quesada Piazzalunga (Prefeito do Município de Mirante do Paranapanema) - Magistrado(a) Amado de Faria Arquivaram os presentes autos de protocolado, com observância da determinação que consta do acórdão, procedendo-se às
anotações e comunicações de estilo. V.U. - Advs: JOSE ALVES FILHO (OAB: 63529/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes
- Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.133681-2 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Patrocínio Paulista - Sindicado: José
Mauro Barcellos (prefeito do Município de Patrocínio Paulista) - Magistrado(a) Amado de Faria - Arquivaram os presentes autos
do Protocolado, com observância das ressalvas do artigo 18 do Código de Processo Penal, procedendo-se às anotações e
comunicações de estilo. V.U. - Advs: Flaubert Guenzo Noda (OAB: 184690/SP) - Marcos Antônio Ferreira (OAB: 160055/SP) João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.133879-3 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Monte Aprazível - Sindicado: Antonio
Carlos Ribeiro (Prefeito do Município de Nipoã) - Magistrado(a) Amado de Faria - Arquivaram os presentes autos do Protocolado,
com observância das ressalvas do artigo 18 do Código de Processo Penal, procedendo-se às anotações e comunicações de
estilo. V.U. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.136457-3 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - São Caetano do Sul - Requerido: José
Auricchio Junior (prefeito do Município de São Caetano do Sul) - Magistrado(a) Pedro Gagliardi - Arquivaram o presente feito,
nos termos do artigo 18, do Código de Processo Penal. V.U. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.139842-7 - Representação Criminal - São José dos Campos - Representante: CND-BR- Centro Nacional de
Denúncia - Departamento Regional no Estado de São Paulo-DRESP - Representado: EDUARDO PEDROSA CURY (Prefeito do
Município de São José dos Campos) e outro - Magistrado(a) Amado de Faria - Arquivaram os presentes autos de representação,
com as cautelas de praxe. V.U. - Advs: DOMINGOS GERAGE (OAB: 98209/SP) (Defensor Constituído) - DANIEL ANDRADE (OAB:
123559/SP) (Defensor Constituído) - MARIA CRISTINA DO PRADO (OAB: 102871/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.139848-6 - Representação Criminal - Campinas - Representante: CND-BR - Centro Nacional de Denúncia - Depto.
Regional no Estado de São Paulo - DRESP - Representado: Hélio de Oliveira Santos (prefeito do Município de Campinas) Magistrado(a) Amado de Faria - Arquivaram os presentes autos de representação, com as cautelas de praxe. V.U. - Advs:
DOMINGOS GERAGE (OAB: 98209/SP) (Defensor Constituído) - DANIEL ANDRADE (OAB: 123559/SP) (Defensor Constituído)
- Antonio Caria Neto (OAB: 77984/SP) - Roberta Rodrigues Camilo (OAB: 128335/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.140965-8 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Jacupiranga - Requerido: Luiz Henrique
Koga (prefeito do Município de Cajati) - Magistrado(a) Amado de Faria - Arquivaram os presentes autos de Protocolado,
observando-se a determinação constante do acórdão, procedendo-se às anotações e comunicações de estilo. V.U. - João
Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.144354-6 - Representação Criminal - Mogi-Guaçu - Representante: Moacir dos Santos - Representado: Paulo
Eduardo Barros (prefeito do Município de Mogi Guaçu) - Representado: Maria de Lourdes Martini Fogo (secretária Municipal
de Desenvolvimento Urbano) - Magistrado(a) Camilo Léllis - Adotaram o parecer da douta Procuradora Geral de Justiça para
determinar o arquivamento dos autos, feitas as anotações e comunicações devidas V.U. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.160907-0 - Representação Criminal - Caraguatatuba - Representante: Cnd-br - Centro Nacional de Denúncia Representado: Antonio Carlos da Silva (prefeito do Município de Caraguatatuba) - Magistrado(a) Amado de Faria - Arquivaram
os presentes autos de representação, com as cautelas de praxe. V.U. - Advs: DOMINGOS GERAGE (OAB: 98209/SP) (Defensor
Constituído) - DANIEL ANDRADE (OAB: 123559/SP) (Defensor Constituído) - Marcia Paiva de Medeiros Pinto (OAB: 125455SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.177435-6 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Piraju - Requerido: FRANCISCO
RODRIGUES (Prefeito do Município de Piraju) - Requerido: Jair César Damato (vice-prefeito do Município de Piraju) Magistrado(a) Camilo Léllis - Adotaram o parecer da douta Procuradora Geral de Justiça para determinar o arquivamento dos
autos, feitas as anotações e comunicações devidas. V.U. - Advs: Luciano Vitor Engholm Cardoso (OAB: 47238/SP) - HEITOR
VITOR MENDONÇA FRALINO SICA (OAB: 182193/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.177628-6 - Representação Criminal - Atibaia - Representante: CND-BR- Centro Nacional de Denúncia Departamento Regional no Estado de São Paulo-DRESP - Representado: José Bernardo Denig (prefeito do Município de Atibaia)
- Magistrado(a) Amado de Faria - Arquivaram os presentes autos de Representação, com as cautelas de praxe. V.U. - Advs:
DOMINGOS GERAGE (OAB: 98209/SP) (Defensor Constituído) - DANIEL ANDRADE (OAB: 123559/SP) (Defensor Constituído)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º