TJSP 13/07/2010 - Pág. 116 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 752
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990.08.124791-7; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 320.01.2007.010380-8/000000000; Assunto: Receptação; Apelante: Marcio Aparecido dos Santos; Advogado: JULIANO MODESTO DE ARAUJO
(OAB: 178709/SP) (Defensor Constituído); Advogado: JULIELTON MODESTO DE ARAUJO (OAB: 273587/SP) (Defensor
Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.08.139265-8; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Nº origem: 050.07.098357-7; Assunto:
Furto; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Rogério Calvário; Advogada: Flávia Quintaes
Louvain Coelho (OAB: 258379/SP) (Defensor Público);
990.08.134779-2; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 161.01.2008.009578-5/000000000; Assunto: Roubo; Apelante: Edvando Silva de Jesus; Advogado: Ricardo Luiz Mantovani (OAB: 97008/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.08.136225-2; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem: 24655/2007; Assunto: Furto
Qualificado; Apelante: Antonio Cezar Zanelato e outro; Advogado: RAFAEL ROCHA PAIVA CRUZ (OAB: 248607/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.08.136666-5; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem: 17876/2008; Assunto: Roubo;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Julimar Nascimento Mascarenhas; Advogado: RAFAEL
ROCHA PAIVA CRUZ (OAB: 248607/SP) (Defensor Público);
990.08.139794-3; Apelação; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 445.01.2007.0077527/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Apelante: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Apelado: Mariana Rezende dos Santos; Advogado: FERNANDO ANTONIO FERREIRA DE ALVARENGA (OAB:
265311/SP) (Defensor Constituído);
990.08.141550-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 050.06.082516-2; Assunto:
Falsa identidade; Apelante: Renato Olerino; Advogada: Regina Bauab Merlo Marcondes Machado (OAB: 210594/SP)
(Defensor Público); Apelante: Fabricio Gomes de Oliveira; Advogado: Mauricio Aquino Ribeiro (OAB: 230107/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.08.151384-6; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Nº origem: 050.05.043766-6; Assunto:
Estelionato; Apelante: José de Campos Guimarães; Advogado: OTONIEL KATUMI KIKUTI (OAB: 118525/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.08.168429-2; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 050.08.026238-4; Assunto:
Roubo; Apelante: José Guidson Silva Meireles; Advogada: FERNANDA SEARA CONTENTE (OAB: 257818/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.08.172144-9; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2007.070485-1/000000000; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Apelante: Wilherson do Carmo Francisco; Advogado: Alexandre
Augusto Ferreira Dutra (OAB: 256484/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.08.186331-6; Apelação; Comarca: Matão; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 347.01.2004.008138-4/000000-000;
Assunto: Receptação; Apelante: Ricardo Ferreira; Advogada: IOLANDA DE ALMEIDA CRISPIM DOS SANTOS (OAB:
68708/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.08.188645-6; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Birigüi; Vara: 4ª. Vara Judicial; Nº origem: 077.01.2006.0046608/000000-000; Assunto: Crime Tentado; Recorrente: Emerson Citro; Advogada: KELI MAFISOLI VOLPE (OAB: 133050/
SP) (Defensor Constituído); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.08.196538-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal; Nº origem: 050.06.018644-5; Assunto:
Furto; Apelante: Ilson Bispo Oliveira Neres; Advogada: ELEONORA NANNI LUCENTI (OAB: 169348/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.002279-5; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Nº origem: 050.08.007356-5; Assunto:
Furto; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Claudemir Oliveira Aquino; Advogada: Fabiana
Camargo Miranda Guerra (OAB: 234361/SP) (Defensor Público);
990.09.007498-1; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 161.01.2008.016071-3/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Apelante: Eduardo Lazaro Lima Gomes; Advogado:
Ricardo Luiz Mantovani (OAB: 97008/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.012227-7; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 562.01.2007.038101-7/000000000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Douglas Oliveira da Silva; Advogada: TÂNIA CRISTINA
OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB: 201754/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.021904-1; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: Vara Única; Nº origem: 301.01.2008.001148-5/000000-000;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Apelante: Douglas Leandro de Oliveira; Advogado: OSCAR
DE CARVALHO (OAB: 35306/SP); Apelante: Everaldo Cerqueira da Silva; Advogado: JOÃO PEDRO FERRAZ JUNIOR
(OAB: 203919/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.024902-1; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 050.07.070059-1; Assunto: Furto
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