TJSP 14/07/2010 - Pág. 344 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 753
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de insolvência patrimonial. Int. - Ciência do comprovante de consulta de bloqueio (negativo) de valores on line via Bacen já
juntado aos autos - desbloqueados R$ 35,55. - ADV FLAVIO DE MEDEIROS SALES OAB/SP 250951
583.00.2010.124810-0/000000-000 - nº ordem 589/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - CONECTA SERVIÇOS
POSTAIS LTDA X EDITORA JB S.A - Os autos aguardam que o requerido regularize a representação processual, juntando
procuração original ou cópia autenticada da procuração de fls.46. - ADV JAQUELINE BRITO BARROS DE LUNA OAB/SP
255751 - ADV RUI PINHEIRO JUNIOR OAB/SP 71118
583.00.2010.128042-1/000000-000 - nº ordem 642/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMÉRCIO DE TECIDOS
MASER LTDA EPP X AUGETEX TINTUTARIA LTDA - Fls. 84/141: Ao distribuidor para regularizar a distribuição da reconvenção,
intimado a autora reconvinda, no prazo de 15 dias para contestar e oferecer réplica. Especifiquem provas e digam sobre eventual
interesse em audiência de conciliação. Int. - ADV ITALO BRUNO DE AVILA OAB/SP 254986 - ADV CLAUDIA REGINA SAVIANO
DO AMARAL OAB/SP 124384 - ADV CLAUDIO SAITO OAB/SP 128988
583.00.2010.130129-0/000000-000 - nº ordem 699/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ERNESTO AFONSO DE
CARVALHO FILHO E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Vistos. Juntem os interessados, em 10 dias, os extratos relativos
ao período, sob pena de preclusão da prova, porque a hipótese foi de documento comum às partes. Ao contador para elaboração
de planilha de débito em relação aos expurgos, adotados os índices da caderneta de poupança até a data do ajuizamento,
depois os da tabela pratica de cálculos, mais juros contratuais de 0,5% ao mês, sem inclusão dos de mora, observada a
prescrição vintenária uma vez que a ação foi proposta em 05.04.10. Após, ciência às partes e conclusos. Int. - ADV ORLEANS
LELI CELADON OAB/SP 18976 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
583.00.2010.131114-9/000000-000 - nº ordem 698/2010 - Medida Cautelar (em geral) - NEC BRASIL S.A X UNIVERSO
ONLINE S.A - UOL E OUTROS - Contestação juntada aos autos fls.81/102, aguardando réplica do autor. - ADV ANA MARIA
FERRAZ DO AMARAL RAVAGLIA DUARTE OAB/SP 62423 - ADV ALEXANDRE MACHADO BELTRÃO DE CASTRO OAB/SP
187455 - ADV TAIS BORJA GASPARIAN OAB/SP 74182 - ADV EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA OAB/SP 182165
- ADV ALEXANDRE FONSECA DE MELLO OAB/SP 222219
583.00.2010.131690-0/000000-000 - nº ordem 729/2010 - Indenização (Ordinária) - VALÉRIA ROSEIRO COUTINHO X DELL
ANNO MÓVEIS E DECORAÇÕES E OUTROS - Fls. 59/61 - Do exposto, julgo procedente tornando definitivo o provimento que
antecipou a tutela, declarando a inexistência da relação jurídica e a inexigibilidade do débito, condenando os réus no pagamento
de R$ 10.000,00 ao autor, atualizados pelos índices da tabela judicial e com juros de mora de 12% ao ano a partir da publicação
da decisão, extinguindo o processo com análise do mérito, art. 269, I, do Código de Processo Civil, arcando os vencidos com
as despesas processuais reajustadas do desembolso e honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, diante da
simplicidade dos trabalhos desenvolvidos e rapidez da causa. P. R. e I. Certifico que, para a hipótese de recurso, o valor das
custas de preparo é de R$ 202,33, a ser recolhido na GARE. Certifico, ainda, que o valor das despesas com o porte de remessa
e retorno dos autos corresponde a R$ 25,00, por volume, quantia esta a ser recolhido na guia F.E.D.T.J. [código 110-4 - 01
volume(s)]. - ADV SELMA STEHLICK QUEIQUE OAB/SP 107109
583.00.2010.133945-0/000000-000 - nº ordem 762/2010 - Indenização (Ordinária) - EDUARDO JOSE FIORITTI CORBO X
BANCO CARREFOUR S.A - Contestação juntada aos autos fls.50/62, aguardando réplica do autor. - ADV JOAO FRANCISCO
OAB/SP 13300 - ADV HUMBERTO BRAGA DE SOUZA OAB/SP 57001
583.00.2010.136780-8/000000-000 - nº ordem 832/2010 - Execução de Título Extrajudicial - H. A. S. X A. C. S. - Mandado
de citação juntado aos autos com citação positiva e penhora negativa. - ADV MARCIA VILAPIANO GOMES PRIMOS OAB/SP
186421
583.00.2010.138577-5/000000-000 - nº ordem 875/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - MANOEL WELLENSON
TOLENTINO DE TOLEDO E OUTROS X CIA. DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO - COSESP - Fls. 302/304 - Do exposto,
julgo improcedente a ação extinguindo o processo com resolução do mérito, art. 269, I e IV, do Código de Processo Civil, arcando
os vencidos com as despesas processuais reajustadas do desembolso e honorários de advogado fixados por eqüidade, art. 20,
§ 4.º, em R$ 1.500,00, atualizados desde a publicação da decisão, diante da simplicidade dos trabalhos desenvolvidos e rapidez
da causa. P. R. e I. Certifico que, para a hipótese de recurso, o valor das custas de preparo é de R$ 101,16, a ser recolhido na
GARE. Certifico, ainda, que o valor das despesas com o porte de remessa e retorno dos autos corresponde a R$ 25,00, por
volume, quantia esta a ser recolhido na guia F.E.D.T.J. [código 110-4 - 02 volume(s)]. - ADV MARCOS AURELIO PINTO OAB/
SP 25345 - ADV MARCOS ALEXANDRE TAVARES PINTO OAB/SP 200878 - ADV VALTER ANTONIO BERGAMASCO JUNIOR
OAB/SP 200938 - ADV LUIS GUSTAVO POLLINI OAB/SP 159134 - ADV FERNANDA GOMES OAB/SP 294455
583.00.2010.140510-7/000000-000 - nº ordem 902/2010 - Possessórias em geral - SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL X VAGNER DE OLIVEIRA - Fls. 30 - Vistos... Homologo a desistência da ação manifestada a
fls. 29, julgando extinto o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VIII, do Código de Processo
Civil. Homologo a desistência do prazo recursal, declarando transitada em julgado a sentença. Dê-se baixa e arquive-se,
independentemente de novo despacho. P.R.I. - ADV SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS OAB/SP 157721
583.00.2010.141204-6/000000-000 - nº ordem 956/2010 - Execução de Título Extrajudicial - ITO COMERCIAL ELETRÔNICA
E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA X CLAUDIO EDUARDO KLIASS BRASÃO DA SILVA - Intimem-se o executado para
retirada e distribuição autônoma (art.736, do C.P.C.), instruindo com as cópias e custas pertinentes. Prazo de 10 dias, sob pena
de indeferimento. Int.( Adv. CARLOS ALBERTO DERMINIO, OAB/SP:80.677) - ADV VANUZA MARIA PEIXOTO ALENCAR OAB/
SP 254832 - ADV CARLOS ALBERTO DERMINIO OAB/SP 80677
583.00.2010.142200-0/000000-000 - nº ordem 978/2010 - Embargos à Execução - AHMED MOHAMED KADRI E OUTROS
X DURVAL DA GAMA SANTOS E OUTROS - Ciência da impugnação juntada aos autos aguardando manifestação. - ADV LUIZ
GUILHERME GOMES PRIMOS OAB/SP 118747 - ADV TELMA BOLOGNA OAB/SP 89307
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º