TJSP 15/07/2010 - Pág. 138 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 754
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990.10.313298-0; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 032.01.2005.0252299/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: EDGARD ANTONIO DOS SANTOS; Paciente:
Jose Molina Neto; Advogado: EDGARD ANTONIO DOS SANTOS (OAB: 45142/SP);
990.10.313311-0; Habeas Corpus; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 226/2010; Assunto: Violação
de direito autoral; Impetrante: ANTONIO LACERDA DA ROCHA JUNIOR; Impetrante: RENATO BADALAMENTI; Paciente:
Pedro Farias dos Reis; Advogado: ANTONIO LACERDA DA ROCHA JUNIOR (OAB: 263334/SP); Advogado: RENATO
BADALAMENTI (OAB: 280096/SP);
990.10.313319-6; Habeas Corpus; Comarca: Cruzeiro; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 156.01.2010.004667-7/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: FERNANDO JOSÉ COSTA JANUNCIO;
Paciente: André Luiz Izidoro de Siqueira; Advogado: FERNANDO JOSÉ COSTA JANUNCIO (OAB: 231033/SP);
990.10.313328-5; Habeas Corpus; Comarca: Cruzeiro; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 156.01.2010.003075-2/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: FERNANDO JOSÉ COSTA JANUNCIO;
Paciente: Renan Rodrigues da Silva; Advogado: FERNANDO JOSÉ COSTA JANUNCIO (OAB: 231033/SP);
990.10.313353-6; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2009.1006920/000000-000; Assunto: Roubo; Impetrante: Walter Sauro Filho; Paciente: Jailson Gomes Nunes; Advogado: Walter
Sauro Filho (OAB: 129516/SP);
990.10.313356-0; Habeas Corpus; Comarca: Santa Branca; Vara: Vara Única; Nº origem: 32/2010; Assunto: Crimes
de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ALBINO MARCONDES; Paciente: Rodrigo Santos Amirabile;
Advogado: ALBINO MARCONDES (OAB: 24753/SP);
990.10.313364-1; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2010.0219597/000000-000; Assunto: Roubo; Impetrante: NOADIR MARQUES DA SILVA JUNIOR; Paciente: Laercio de Oliveira e outro;
Advogado: NOADIR MARQUES DA SILVA JUNIOR (OAB: 112787/SP);
990.10.313369-2; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2010.0071588/000000-000; Assunto: Roubo; Impetrante: NOADIR MARQUES DA SILVA JUNIOR; Paciente: Fabio Silva Moreira e outro;
Advogado: NOADIR MARQUES DA SILVA JUNIOR (OAB: 112787/SP);
990.10.313375-7; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2010.0254939/000000-000; Assunto: Roubo; Impetrante: NOADIR MARQUES DA SILVA JUNIOR; Paciente: Sergio Luis dos Santos;
Advogado: NOADIR MARQUES DA SILVA JUNIOR (OAB: 112787/SP) (Defensor Público);
990.10.313390-0; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
706968; Assunto: Latrocínio; Impetrante: EDUARDO SIANO; Paciente: Wagner Braga Teixeira; Advogado: EDUARDO
SIANO (OAB: 217483/SP);
990.10.313396-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2009.0896250/000000-000; Assunto: Roubo; Impetrante: EDUARDO SIANO; Paciente: João Antonio de Sousa Silva; Advogado:
Alexandre Angelo do Bomfim (OAB: 202713/SP); Advogado: EDUARDO SIANO (OAB: 217483/SP); Advogado: Luciano
Oliveira de Jesus (OAB: 207164/SP);
990.10.313405-2; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 902999;
Assunto: Roubo; Impetrante: Fabio Adriano Baumann; Paciente: Rafael Rodrigues de Mello; Advogado: Fabio Adriano
Baumann (OAB: 128315/SP);
990.10.313415-0; Habeas Corpus; Comarca: Getulina; Vara: Vara Única; Nº origem: 205.01.2010.002071-1/000000-000;
Assunto: Furto; Impetrante: ANTONIO ROBERTO SANCHES; Paciente: Bruno Rizoli; Advogado: ANTONIO ROBERTO
SANCHES (OAB: 75987/SP);
990.10.313419-2; Habeas Corpus; Comarca: Sertãozinho; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 1219/2009; Assunto: Crimes
de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ANTONIO ROBERTO SANCHES; Paciente: Pedro Schiavinato;
Advogado: ANTONIO ROBERTO SANCHES (OAB: 75987/SP);
990.10.313424-9; Habeas Corpus; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 7849/2009; Assunto: Roubo;
Imp/Pacien: Gustavo da Silva de Carvalho;
990.10.313430-3; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 583.52.2008.0058895/000000-000; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: VICENTE JOSE DA SILVA; Paciente: Osmar Gonzaga Lima;
Advogado: VICENTE JOSE DA SILVA (OAB: 260820/SP);
990.10.313434-6; Habeas Corpus; Comarca: São Miguel Arcanjo; Vara: Vara Única; Nº origem: 444/2009; Assunto:
Ameaça; Impetrante: Manoel Gatto Junior; Paciente: Firmino Gomes do Nascimento Filho; Advogado: Manoel Gatto
Junior (OAB: 40175/SP);
990.10.313438-9; Habeas Corpus; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 609.01.1991.0003080/000000-000; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Claudio Luis Bezerra dos Santos; Paciente: Geraldo Fernandes
Martins; Advogado: Claudio Luis Bezerra dos Santos (OAB: 271310/SP);
990.10.313452-4; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal; Nº origem: 75751/2002; Assunto:
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