TJSP 15/07/2010 - Pág. 738 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 754
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Municipal da Estância de Atibaia - Embargado: P Barbosa Comercial Ltda Microempresa - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP)
990.10.016091-5/50001 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator: Des.: Osvaldo Capraro - Embargante: Prefeitura
Municipal da Estância de Atibaia - Embargado: Dalva de Souza Mariano Atibaia Microempresa - Rejeitaram os embargos. V. U.
- Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP)
990.10.016155-5/50001 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator: Des.: Osvaldo Capraro - Embargante: Prefeitura
Municipal da Estancia de Atibaia - Embargado: Jose Domingos de Andrade Micro Empresa - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP)
990.10.016163-6/50001 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator: Des.: Osvaldo Capraro - Embargante: Prefeitura
Municipal da Estancia de Atibaia - Embargado: Luigi Gregorini - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcus Vinicius
Abussamra (OAB: 92496/SP)
990.10.016505-4/50001 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator: Des.: Osvaldo Capraro - Embargante: Prefeitura
Municipal da Estancia de Atibaia - Embargado: Rodrigo Luciano de Azevedo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: ANA
CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP)
990.10.016734-0/50001 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator: Des.: Osvaldo Capraro - Embargante: Prefeitura
Municipal da Estancia de Atibaia - Embargado: Alfredo Jose Garcia - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: ANA CLAUDIA
AUR ROQUE (OAB: 114597/SP)
990.10.016787-1/50001 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator: Des.: Osvaldo Capraro - Embargante: Prefeitura
Municipal da Estancia de Atibaia - Embargado: A L Pires de Camargo Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogada: IVETE FAZZIO (OAB: 85728/SP) - Advogada: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP)
990.10.016819-3/50001 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator: Des.: Osvaldo Capraro - Embargante: Prefeitura
Municipal da Estancia de Atibaia - Embargado: Hiroshi Kimura - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: IVETE FAZZIO
(OAB: 85728/SP) - Advogada: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP)
990.10.016839-8/50001 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator: Des.: Osvaldo Capraro - Embargante: Prefeitura
Municipal da Estancia de Atibaia - Embargado: Piramide Empreendimentos Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada:
IVETE FAZZIO (OAB: 85728/SP) - Advogada: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP)
990.10.016857-6/50001 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator: Des.: Osvaldo Capraro - Embargante: Prefeitura
Municipal da Estancia de Atibaia - Embargado: Piramide Emp Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: IVETE FAZZIO
(OAB: 85728/SP) - Advogada: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP)
990.10.017056-2/50001 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator: Des.: Osvaldo Capraro - Embargante: Prefeitura
Municipal da Estancia de Atibaia - Embargado: Sander Fecularia Ltda Micro Empresa - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada:
IVETE FAZZIO (OAB: 85728/SP) - Advogada: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP)
990.10.017060-0/50001 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator: Des.: Osvaldo Capraro - Embargante: Prefeitura
Municipal da Estancia de Atibaia - Embargado: Antonio Carlos Junqueira de Arantes - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada:
IVETE FAZZIO (OAB: 85728/SP) - Advogada: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP)
990.10.017138-0/50001 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator: Des.: Osvaldo Capraro - Embargante: Prefeitura
Municipal da Estância de Atibaia - Embargado: Maria Lucia Cruz Pereira - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: IVETE
FAZZIO (OAB: 85728/SP) - Advogada: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP)
990.10.017172-0/50001 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator: Des.: Osvaldo Capraro - Embargante: Prefeitura
Municipal da Estância de Atibaia - Embargado: Adhemar Archangelo Perrotta - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada:
IVETE FAZZIO (OAB: 85728/SP) - Advogada: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP)
990.10.017176-3/50001 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator: Des.: Osvaldo Capraro - Embargante: Prefeitura
Municipal da Estância de Atibaia - Embargado: Marcos Roberto Marques - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: IVETE
FAZZIO (OAB: 85728/SP) - Advogada: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP)
990.10.017184-4/50001 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator: Des.: Osvaldo Capraro - Embargante: Prefeitura
Municipal da Estância de Atibaia - Embargado: Antonio Biazzi - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: IVETE FAZZIO
(OAB: 85728/SP) - Advogada: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP)
990.10.036716-1 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator: Des.: Carlos Giarusso Santos - Agravante: Casas Fraternais
O Nazareno - Agravado: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: ANTONIO LUIZ
BUENO BARBOSA (OAB: 48678/SP) - Advogado: Eduardo Barbieri (OAB: 112954/SP) - Advogado: LUIZ CARLOS DE SOUZA
(OAB: 109718/SP)
990.10.053654-0 - Agravo de Instrumento - Mococa - Relator: Des.: Francisco Olavo - Agravante: Prefeitura Municipal de
Mococa - Agravado: Lisenio Alves da Silva - Não conheceram do recurso. Por maioria de votos. vencido o 2º juiz. - Advogada:
ROSANGELA DE ASSIS (OAB: 122014/SP)
990.10.053667-2 - Agravo de Instrumento - Mococa - Relator: Des.: Francisco Olavo - Agravante: Prefeitura Municipal
de Mococa - Agravado: Paulo Paladini - Não conheceram do recurso. Por maioria de votos. vencido o 2º juiz. - Advogada:
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