TJSP 16/07/2010 - Pág. 69 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 755
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990.10.317911-0; Habeas Corpus; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 197.01.2006.0020104/000000-000; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Impetrante: Edson Braga de Faria; Paciente: Paulo Fernando Beserra;
Advogado: Edson Braga de Faria (OAB: 142349/SP) (FUNAP);
990.10.317915-3; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 362029;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: JARBAS MACARINI; Paciente: Alexandro Salvador
Hamparsomian; Advogado: JARBAS MACARINI (OAB: 169868/SP);
990.10.317918-8; Habeas Corpus; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 338.01.2010.003287-5/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Isidoro Bueno; Paciente: Josenilton Deus de Souza; Advogado: Isidoro Bueno (OAB: 203205/
SP);
990.10.317920-0; Habeas Corpus; Comarca: Leme; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 221/2010; Assunto: Estelionato;
Impetrante: SHERLY ROBERTA ADÃO PEREIRA; Impetrante: LEANDRO RITTIS DE SOUZA; Paciente: Adriana Luiz Moreira;
Advogada: SHERLY ROBERTA ADÃO PEREIRA (OAB: 243804/SP); Advogado: LEANDRO RITTIS DE SOUZA (OAB: 285434/
SP);
990.10.317922-6; Habeas Corpus; Comarca: Itápolis; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 274.01.2010.000631-0/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO; Paciente:
Dener Marques; Advogada: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB: 139831/SP);
990.10.317923-4; Habeas Corpus; Comarca: Leme; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 221/2010; Assunto: Quadrilha ou
Bando; Impetrante: SHERLY ROBERTA ADÃO PEREIRA; Impetrante: LEANDRO RITTIS DE SOUZA; Paciente: Daiane Pereira
Luiz; Advogada: SHERLY ROBERTA ADÃO PEREIRA (OAB: 243804/SP); Advogado: LEANDRO RITTIS DE SOUZA (OAB:
285434/SP);
990.10.317928-5; Habeas Corpus; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Nº origem: 111.01.2009.003928-4/000000-000;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Rodrigo Donizete Lúcio; Paciente: Flávio dos Reis Venâncio; Advogado: Rodrigo
Donizete Lúcio (OAB: 229202/SP);
990.10.317934-0; Habeas Corpus; Comarca: Batatais; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 070.01.2010.004806-0/000000-000;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Breno Augusto de Paula Bulgarelli; Paciente: Edmilson Manoel da Silva; Advogado:
Breno Augusto de Paula Bulgarelli (OAB: 208067/SP) (Convênio A.J/OAB);
990.10.317940-4; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 359/2006; Assunto: Atentado Violento
ao Pudor; Impetrante: Frederico Antonio Gracia; Paciente: Jose Felicio dos Santos; Advogado: Frederico Antonio Gracia (OAB:
87720/SP);
990.10.317989-7; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 781867;
Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Impetrante: Hamilton Paulino Pereira Junior; Paciente: Antonio Rodrigo Massaro de
Camargo; Advogado: Hamilton Paulino Pereira Junior (OAB: 126874/SP);
990.10.318008-9; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2009.072040-2/000000000; Assunto: Extorsão; Impetrante: ERNESTO JOSE COUTINHO JUNIOR; Paciente: Robson Barbosa Rosa; Advogado:
ERNESTO JOSE COUTINHO JUNIOR (OAB: 135458/SP);
990.10.318023-2; Habeas Corpus; Comarca: Ituverava; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 288.01.2010.000415-5/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: FELICISSIMO RIBEIRO DE MENDONCA; Paciente: Breno Fernando Fidencio; Advogado:
FELICISSIMO RIBEIRO DE MENDONCA (OAB: 34183/SP) (Defensor Dativo);
990.10.318035-6; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 032.01.2006.008509-7/000000000; Assunto: Estelionato; Impetrante: DENILTON RODRIGUES DOS SANTOS; Paciente: Cleonice Dias; Advogado: DENILTON
RODRIGUES DOS SANTOS (OAB: 178853/SP);
990.10.318046-1; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2010.042873-1/000000000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: DENILTON RODRIGUES DOS SANTOS; Paciente: Jemes
Rodrigues Gomes; Advogado: DENILTON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB: 178853/SP);
990.10.318051-8; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 415368;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Claudenor David Figueiredo; Paciente: Adilson Rocha de Souza; Advogado:
Claudenor David Figueiredo (OAB: 247912/SP);
990.10.318052-6; Habeas Corpus; Comarca: Americana; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 019.01.2010.010359-1/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO;
Paciente: Anthony Willian de Oliveira; Advogado: PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO (OAB: 154958/SP);
990.10.318057-7; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
449050; Assunto: Latrocínio; Impetrante: SERGIO LUIZ DE ANDRADE; Paciente: Ezau Davi Pimenta; Advogado: SERGIO LUIZ
DE ANDRADE (OAB: 118417/SP) (FUNAP);
990.10.318062-3; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
268159; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: SERGIO LUIZ DE ANDRADE; Paciente: Jasiel dos Santos; Advogado:
SERGIO LUIZ DE ANDRADE (OAB: 118417/SP) (FUNAP);
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