TJSP 19/07/2010 - Pág. 1055 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 756
1055
116.01.2006.506361-2/000000-000 - nº ordem 7078/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA DE CAMPOS DO JORDÃO X S/A PREDIAL E TERRITORIAL CAMPOS DO JORD - Fls. 66 - I - (Fls.18-45) - Procuração
e substabelecimento, anote-se. II - No mais, diga a Fazenda Pública, em 10 dias, sobre a objeção de executividade de fls.4665, providenciando CDA atualizada para adequar o pólo passivo da ação. III - Int. - ADV HELOISA HELENA PRONCKUNAS
RABELO OAB/SP 134835 - ADV SIMONE CRISTINA GONCALVES OAB/SP 135723 - ADV GIAN VITTORIO TARALLI OAB/SP
16585 - ADV ANDRÉ GABRIEL HATOUN FILHO OAB/SP 155944 - ADV MÁRCIO MARTINELLI AMORIM OAB/SP 153650
116.01.2006.506363-8/000000-000 - nº ordem 7080/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA DE CAMPOS DO JORDÃO X S/A PREDIAL E TERRITORIAL CAMPOS DO JORD - Fls. 64 - I - (Fls.08/10-11) - O
imóvel objeto desta ação não integra a relação apresentada pelo executado. Logo, indefiro o pedido. II - (Fls.17-18) - Pedido
de bloqueio de ativos financeiros será apreciado oportunamente. III - (Fls.19-45) - Procuração e substabelecimento, anote-se.
IV - Após, diga a Fazenda Pública, em 10 dias, sobre a objeção de executividade de fls.46-63, providenciando CDA atualizada
para adequar o pólo passivo da ação. V - Int. - ADV ANA MARIA DA SILVA MIRANDA OAB/SP 94816 - ADV HELOISA HELENA
PRONCKUNAS RABELO OAB/SP 134835 - ADV GIAN VITTORIO TARALLI OAB/SP 16585 - ADV ANDRÉ GABRIEL HATOUN
FILHO OAB/SP 155944 - ADV MÁRCIO MARTINELLI AMORIM OAB/SP 153650
116.01.2006.506373-1/000000-000 - nº ordem 7090/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA DE CAMPOS DO JORDÃO X S/A PREDIAL E TERRITORIAL CAMPOS DO JORD - Fls. 63 - I - (Fls.08/10-11) - O
imóvel objeto desta ação não integra a relação apresentada pelo executado. Logo, indefiro o pedido. II - (Fls.17-18) - Pedido de
bloqueio de ativos financeiros será apreciado oportunamente. III - (Fls.19-47) - Procuração e substabelecimento, anote-se. IV
- No mais, diga a Fazenda Pública, em 10 dias, sobre a objeção de executividade de fls.48-62, providenciando CDA atualizada
para adequar o pólo passivo da ação. V - Int. - ADV HELOISA HELENA PRONCKUNAS RABELO OAB/SP 134835 - ADV
SIMONE CRISTINA GONCALVES OAB/SP 135723 - ADV GIAN VITTORIO TARALLI OAB/SP 16585 - ADV ANDRÉ GABRIEL
HATOUN FILHO OAB/SP 155944 - ADV MÁRCIO MARTINELLI AMORIM OAB/SP 153650
116.01.2006.506377-2/000000-000 - nº ordem 7094/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA DE CAMPOS DO JORDÃO X S/A PREDIAL E TERRITORIAL CAMPOS DO JORD - Fls. 66 - I - (Fls.08/10-11) - O
imóvel objeto desta ação não integra a relação apresentada pelo executado. Logo, indefiro o pedido. II - (Fls.16-17) - Pedido de
bloqueio de ativos financeiros será apreciado oportunamente.III - (Fls.18-46) - Procuração e substabelecimento, anote-se. IV No mais, diga a Fazenda Pública, em 10 dias, sobre a objeção de executividade de fls.47-65, providenciando CDA atualizada
para adequar o pólo passivo da ação. V - Int. - ADV ANA MARIA DA SILVA MIRANDA OAB/SP 94816 - ADV HELOISA HELENA
PRONCKUNAS RABELO OAB/SP 134835 - ADV GIAN VITTORIO TARALLI OAB/SP 16585 - ADV ANDRÉ GABRIEL HATOUN
FILHO OAB/SP 155944 - ADV MÁRCIO MARTINELLI AMORIM OAB/SP 153650
116.01.2006.506405-6/000000-000 - nº ordem 7122/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA DE CAMPOS DO JORDÃO X S/A PREDIAL E TERRITORIAL CAMPOS DO JORD - Fls. 65 - I - (Fls.17-45) - Procuração
e substabelecimento, anote-se. II - No mais, diga a Fazenda Pública, em 10 dias, sobre a objeção de executividade de fls.46-64,
providenciando CDA atualizada para adequar o pólo passivo da ação. III - Int. - ADV ANA MARIA DA SILVA MIRANDA OAB/SP
94816 - ADV SIMONE CRISTINA GONCALVES OAB/SP 135723 - ADV GIAN VITTORIO TARALLI OAB/SP 16585 - ADV ANDRÉ
GABRIEL HATOUN FILHO OAB/SP 155944 - ADV MÁRCIO MARTINELLI AMORIM OAB/SP 153650
116.01.2006.506435-7/000000-000 - nº ordem 7152/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA DE CAMPOS DO JORDÃO X S/A PREDIAL E TERRITORIAL CAMPOS DO JORD - Fls. 65 - I - (Fls.17-45) - Procuração
e substabelecimento, anote-se. II - No mais, diga a Fazenda Pública, em 10 dias, sobre a objeção de executividade de fls.46-64,
providenciando CDA atualizada para adequar o pólo passivo da ação. III - Int. - ADV ANA MARIA DA SILVA MIRANDA OAB/SP
94816 - ADV SIMONE CRISTINA GONCALVES OAB/SP 135723 - ADV GIAN VITTORIO TARALLI OAB/SP 16585 - ADV ANDRÉ
GABRIEL HATOUN FILHO OAB/SP 155944 - ADV MÁRCIO MARTINELLI AMORIM OAB/SP 153650
116.01.2006.506436-0/000000-000 - nº ordem 7153/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA DE CAMPOS DO JORDÃO X S/A PREDIAL E TERRITORIAL CAMPOS DO JORD - Fls. 68 - I - Fls. 15-19 - Pedido
de juntada da CDA e desconsideração da decisão de fls.12 será apreciado oportunamente. II - No mais, diga a Fazenda Pública,
em 10 dias, sobre a objeção de executividade de fls.49-67, providenciando CDA atualizada para adequar o pólo passivo da
ação. III - Int. - ADV ANA MARIA DA SILVA MIRANDA OAB/SP 94816 - ADV SIMONE CRISTINA GONCALVES OAB/SP 135723
- ADV GIAN VITTORIO TARALLI OAB/SP 16585 - ADV ANDRÉ GABRIEL HATOUN FILHO OAB/SP 155944 - ADV MÁRCIO
MARTINELLI AMORIM OAB/SP 153650
116.01.2006.506437-2/000000-000 - nº ordem 7154/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA DE CAMPOS DO JORDÃO X S/A PREDIAL E TERRITORIAL CAMPOS DO JORD - Fls. 61 - I - (Fls.07/09-10) - O
imóvel objeto desta ação não integra a relação apresentada pelo executado. Logo, indefiro o pedido. II - (Fls.14-15) - Pedido
de bloqueio de ativos financeiros será apreciado oportunamente. III - (Fls.16-44) - Procuração e substabelecimento, anote-se.
IV - Após, diga a Fazenda Pública, em 10 dias, sobre a objeção de executividade de fls.45-60, providenciando CDA atualizada
para adequar o pólo passivo da ação. V - Int. - ADV ANA MARIA DA SILVA MIRANDA OAB/SP 94816 - ADV SIMONE CRISTINA
GONCALVES OAB/SP 135723 - ADV GIAN VITTORIO TARALLI OAB/SP 16585 - ADV ANDRÉ GABRIEL HATOUN FILHO OAB/
SP 155944 - ADV MÁRCIO MARTINELLI AMORIM OAB/SP 153650
116.01.2006.506439-8/000000-000 - nº ordem 7156/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA DE CAMPOS DO JORDÃO X S/A PREDIAL E TERRITORIAL CAMPOS DO JORD - Fls. 67 - I - (Fls.18-46) - Procuração
e substabelecimento, anote-se. II - No mais, diga a Fazenda Pública, em 10 dias, sobre a objeção de executividade de fls.47-66,
providenciando CDA atualizada para adequar o pólo passivo da ação. III - Int. - ADV ANA MARIA DA SILVA MIRANDA OAB/SP
94816 - ADV SIMONE CRISTINA GONCALVES OAB/SP 135723 - ADV GIAN VITTORIO TARALLI OAB/SP 16585 - ADV ANDRÉ
GABRIEL HATOUN FILHO OAB/SP 155944 - ADV MÁRCIO MARTINELLI AMORIM OAB/SP 153650
116.01.2006.506441-0/000000-000 - nº ordem 7158/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º