TJSP 20/07/2010 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 757
1330
362.01.2003.002842-5/000000-000 - nº ordem 1568/2003 - Mandado de Segurança - ESTIVA REFRATARIOS ESPECIAIS
LTDA X CHEFE DO POSTO FISCAL DE MOGI GUACU DO ESTADO DE SAO PAULO E OUTROS - Fls. 127 - Cumpra-se o
Venerando Acórdão. Comunique-se, anote-se, e arquivem-se os autos. - ADV MIGUEL BECHARA JÚNIOR OAB/SP 168709 ADV LILIAN ASSAF MATTEI OAB/SP 203276 - ADV ARILSON GARCIA GIL OAB/SP 240091
362.01.2004.007688-2/000000-000 - nº ordem 231/2004 - Execução de Alimentos - J. S. E OUTROS X J. B. S. - Fls. 264
- Manifestem-se as exeqüentes em termos de prosseguimento. - ADV ACACIO APARECIDO BENTO OAB/SP 121558 - ADV
MIRIAM DE SOUSA SERRA OAB/SP 114225
362.01.2003.016416-5/000000-000 - nº ordem 1027/2004 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - L. R. B. X M. H. G.
M. E OUTROS - Fls. 207 - I - Cumpra-se o Venerando Acórdão. II - Cumpra a Serventia a parte final da sentença de fls 180/182,
expedindo-se a certidão de honorários. III - Em cinco (5) dias, requeira a parte vencedora o que entender de seu direito. IV - No
silêncio, arquivem-se os autos. - ADV MIRIAM DE SOUSA SERRA OAB/SP 114225 - ADV PAULO EDUARDO LIMA POMPEO
OAB/SP 135593 - ADV MARCIA APARECIDA DA SILVA OAB/SP 206042
362.01.2004.001015-9/000000-000 - nº ordem 1191/2004 - Execução de Título Extrajudicial - PEDRO ANTONIO CAVENAGHI
X ADELINA REGINA DEQUEQUE E OUTROS - Fica a parte interessada intimada a manifestar sobre oficio de fls. 107. - ADV
GILDO VENDRAMINI JUNIOR OAB/SP 37668 - ADV DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO OAB/SP 87137
362.01.2004.010016-2/000000-000 - nº ordem 1863/2004 - Arrolamento - BENEDITO LUCIANO RODRIGUES X WALDOMIRA
MARIANA DE MELO E OUTROS - Fls. 239 - 1. Melhor compulsando os autos verifico que a falecida Maria Aparecida Rodrigues
Nardon, deixou bens, conforme se vê no documento de fls. 72. Assim sendo, o pagamento de seu quinhão nestes autos deverá
ser feito ao Espólio de Maria Aparecida Rodrigues Nardon e, por conseqüência, excluído da partilha seus herdeiros, tudo
conforme já informado no item “1” da informação da contadoria a fls. 178. 2. Com relação ao falecido Pedro Inocêncio, verificase do documento de fls. 86, que o mesmo não deixou bens, sendo devido, portanto, somente a herança constante nestes autos.
Assim sendo, nos termos da última parte do despacho de fls. 179, o “de cujus” poderá ser incluído no pólo passivo destes
autos. Todavia, retifique a inventariante a petição inicial para incluir o no pólo passivo, Pedro Inocêncio. Por conseqüência, o
pagamento de seu quinhão nestes autos, far-se-a por seus herdeiros e devido será o recolhimento do imposto causa mortis e
juntada da certidão negativa de débitos fiscais federais. Providencie a inventariante o cálculo do imposto “causa mortis” por
falecimento de Pedro Inocêncio, acompanhado da manifestação do Procurador do Estado, nos termos do Decreto Estadual nº
46.655, de 01.04.2002, bem como, a juntada da certidão negativa de débitos fiscais federais em seu nome. 3. Sem prejuízo,
atenda-se a inventariante os itens “1”, “2” e “3” da informação da contadoria de fls. 238. - ADV IRENE DELFINO DA SILVA OAB/
SP 111597 - ADV ANDRESA TATIANA DA SILVA SOARES OAB/SP 220153
362.01.2005.007237-1/000000-000 - nº ordem 918/2005 - Arrolamento - EDMILSON CARLOS DE OLIVEIRA E OUTROS X
ANGELINA APARECIDA DE LIMA - Fls. 116 - RETIRAR FORMAL. - ADV MARISTELA FERREIRA ROCHA OAB/SP 92684 - ADV
LUIZ CLAUDIO DE MORAES MARTINS OAB/SP 197122
362.01.2005.015530-1/000000-000 - nº ordem 1815/2005 - Execução de Título Extrajudicial - ELIZABETH PORTO DE
OLIVEIRA X CONSTRUTORA GREGAL LTDA E OUTROS - Fls. 108 - O bem móvel penhorado (fls. 75), não foi, à época,
avaliado. Assim, com vistas ao atendimento dos pedidos de fls. 107, providencie a exeqüente a juntada aos autos de documento
com estimativa do valor do veículo penhorado. - ADV GILDO VENDRAMINI JUNIOR OAB/SP 37668 - ADV DEBORA DE ALMEIDA
SANTIAGO OAB/SP 87137 - ADV FERNANDA MARQUES LIMA VENDRAMINI OAB/SP 185226 - ADV ARTUR ROBERTO
FENOLIO OAB/SP 57546
362.01.2005.017083-6/000000-000 - nº ordem 1948/2005 - Indenização (Ordinária) - MARGARIDA CÂNDIDA GONÇALVES
X VIAÇÃO MOGI GUAÇU LTDA E OUTROS - Fls. 197 - Fls 196: intime(m)-se a(s). (ofício do IMESC designando a perícia para
o dia 26.08.2010, às 9:00 horas). Intimada(s) a(s) parte(s) e veiculado este despacho no Diário Eletrônico, aguarde-se a vinda
do laudo pericial pelo prazo legal (120 dias) após a realização da perícia. - ADV ANDRE LUIS PONTES OAB/SP 123885 - ADV
WILSON BONETTI OAB/SP 93654 - ADV LUIZ ROSELLI NETO OAB/SP 122478 - ADV JOSE DE ARAUJO NOVAES NETO OAB/
SP 70772 - ADV ANDRÉ FERNANDO PEREIRA CHAGAS OAB/SP 165420
362.01.2005.017237-8/000000-000 - nº ordem 1963/2005 - Execução de Título Extrajudicial - BENEDITO SILIO X IRENE
OLIVEIRA DE JESUS - Fls. 103 - Fls 101: anote-se e retifique-se o cadastro. Ante a certidão de fls 94, CONVERTO EM
PENHORA o arresto de fls 65. Nomeio depositário do bem penhorado, a procuradora do(a) exeqüente. Lavre-se o competente
auto, o qual deverá ser regularizado em cinco (5) dias (assinatura). Sem prejuízo, cumpra-se a primeira parte do despacho de
fls 99. O exequente deverá comparecer para assinar termo. - ADV ROSKLIM RIBEIRO OAB/SP 58040 - ADV DULCE DE PAIVA
LEOFORTE OAB/SP 140313
362.01.2005.018602-7/000000-000 - nº ordem 2065/2005 - Depósito - BANCO ITAÚ S/A X ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
- Fls. 89 - Para apreciação do pedido de fls 88, em cinco (5) dias informe em qual(is) do(s) endereço(s) pretende que seja
realizada a citação, e recolhendo a taxa de postagem. Na inércia, aguarde-se provocação por trinta (30) dias. Findo o trintídio
e persistindo a inércia, intime(m)-se o(a)(s) autor para que promova(m) o regular andamento do feito, em quarenta e oito (48)
horas, sob pena de extinção, sem apreciação do mérito. - ADV EDUARDO JOSE FUMIS FARIA OAB/SP 225241
362.01.2006.001916-9/000000-000 - nº ordem 225/2006 - Inventário - ERIKA CRISTINA MENDONÇA X IVAN MEDEIROS
DA CUNHA JUNIOR - Retirar formal. - ADV MARCIA APARECIDA DA SILVA OAB/SP 206042 - ADV TALITA ZIOTI PIVANTI OAB/
SP 276731
362.01.2006.004358-8/000000-000 - nº ordem 477/2006 - Execução de Título Extrajudicial - LUIZ VAZ DE OLIVEIRA X
CELSO TAINO E OUTROS - Fls. 113 - DESIGNAÇÃO Dia 15 de setembro de 2010, às 14:00 horas, para 1º(ª) praça Dia
29 de setembro de 2010, às 14:00 horas, para 2º(ª) praça RETIRAR EDITAL E COMPROVAR PUBLICAÇÃO. - ADV GILDO
VENDRAMINI JUNIOR OAB/SP 37668 - ADV DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO OAB/SP 87137 - ADV FERNANDA MARQUES
LIMA VENDRAMINI OAB/SP 185226 - ADV VALERIA APARECIDA F BUENO RISSI OAB/SP 128656 - ADV JAIME MARANGONI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º