TJSP 21/07/2010 - Pág. 792 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 758
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Processo 053.08.123169-0 - Embargos à Execução - Estado de São Paulo - Célia Aparecida Vituli da Silva e outros Embargos à Execução nº 2697/08 (apensado aos autos nº 16759/05) NOTA DE CARTÓRIO: Ciência à embargante (FESP) do
r. despacho de fls 138, manifestando-se sobre informação/cálculos do sr contador de fls 139/142 no valor de R$56.619,15 para
30/10/2003, no prazo de 10(dez) dias. - ADV: RICARDO GONZAGA ARANHA CAMPOS (OAB 36859/SP), MARCUS VINICIUS
ARMANI ALVES (OAB 223813/SP)
Processo 053.08.601760-0 - Embargos à Execução - Fazenda do Estado de São Paulo - Francisco Adolpho Rosa - Embargos
à Execução nº 5538/08 (Apensado aos autos nº 18646/05) Nota de cartório: Ciência à embargante (FESP) do r. despacho de
folhas 86, manifestando-se sobre os cálculos do sr contador de folhas 87/88 no valor de R$381.062,02 para 30/04/2010. - ADV:
MARIA CAROLINA CARVALHO (OAB 115202/SP), PAULO CESAR DE MELO (OAB 132275/SP)
Processo 053.08.613830-0 - Embargos à Execução - Fazenda do Estado de São Paulo - Amelia Fujinaka Hachiya e outros
- Embargos à Execução n° 5594/08 (Apensado aos autos principais nº 6731/05) Nota de cartório: Ciência à embargante (FESP)
do r. despacho de folhas 152, manifestando-se sobre a informação/cálculos do sr contador de folha 153/155, no prazo de
10(dez)dias. - ADV: JOSE ROBERTO DUARTE (OAB 36104/SP), VALTER UZZO (OAB 18807/SP), JULIANA DE OLIVEIRA
COSTA GOMES (OAB 228657/SP)
Processo 053.08.617355-6 - Embargos à Execução - Fazenda do Estado de São Paulo - Francisco Altino Lima e outros
- Embargos à Execução nº 01/09 (apensado aos autos principais nº 20691/05) NOTA DE CARTÓRIO: Ciência à embargante
(FESP) do r. despacho de fls 136, manifestando-se sobre cálculos do sr contador de fls 137/166, no prazo de 10(dez) dias (R$
391.625,02 para 30/09/2006 de Luigi Cavalieri - Lote “C” e “D” (fls. 146); R$ 211.782,64 para 30/09/2006 de Carlos R. Camargo
- Lote “E” (fls. 156) e R$ 211.190,03 para 30/09/2006 de Francisco Altino Lima - Lote “F” (fls. 166)). - ADV: LUIS CLAUDIO
MANFIO (OAB 87460/SP), UBIRAJARA FERREIRA DINIZ (OAB 46335/SP), NILDA PLAZZA CAVALIERE (OAB 70846/SP),
YARA DE CAMPOS ESCUDERO PAIVA (OAB 74238/SP)
Processo 053.08.619227-5 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Fazenda
do Estado de São Paulo - AFONSO CELSO DE OLIVEIRA SANTOS e outros - Embargos à Execução nº 190/09 (apensado aos
autos principais nº 4113/05) NOTA DE CARTÓRIO: Ciência à embargante (FESP) do r. despacho de fls 43, manifestando-se
sobre cálculos do sr contador de fls 44/55 no valor de R$25.067,64 para 31/08/2005, no prazo de 10(dez) dias. - ADV: LUIS
CLAUDIO MANFIO (OAB 87460/SP), YARA DE CAMPOS ESCUDERO PAIVA (OAB 74238/SP), FLAVIO JOAO DE CRESCENZO
(OAB 17308/SP), VICENTE RENATO PAOLILLO (OAB 13612/SP), JOSE ELIAS ABRAHAO (OAB 28192/SP), JAMIL AUGUSTO
NEME (OAB 26215/SP)
Processo 053.61.082874-9 - Desapropriação - Desapropriação - Fazenda do Estado de São Paulo - Americo Samarone
- Execução nº 17771/05 Vistos. Abra-se vista aos exequentes, como requerido. Int. - ADV: MARIA REGINA CASAGRANDE
DE CASTRO (OAB 26558/SP), ANTONIO BERGAMO ANDRADE (OAB 16582/SP), OCTAVIO REYS (OAB 28459/SP), LUCIO
SALOMONE (OAB 11322/SP), EGIDIO CARLOS DA SILVA (OAB 71156/SP), MARILIZA DOLL DE MORAES (OAB 19041/SP)
Processo 053.76.095834-9 - Desapropriação - Desapropriação - Fazenda do Estado - Affonso de Oliveira Santos e outros Execução nº 4113/05 V I S T O S. 1.Fls. 1214/1217: manifestem-se os exeqüentes, no prazo de 10 (dez) dias. 2.Após, tornem os
autos conclusos. Int. - ADV: JOSE ELIAS ABRAHAO (OAB 28192/SP), YARA DE CAMPOS ESCUDERO PAIVA (OAB 74238/SP),
FLAVIO JOAO DE CRESCENZO (OAB 17308/SP), RENATO FRANCO DO AMARAL TORMIN (OAB 28928/SP), LUIS CLAUDIO
MANFIO (OAB 87460/SP), VICENTE RENATO PAOLILLO (OAB 13612/SP), JAMIL AUGUSTO NEME (OAB 26215/SP)
Processo 053.76.095874-9 - Desapropriação - Fazenda do Estado de S.paulo - Renato Egidio de Souza Aranha - Autos nº
186/10 NOTA DE CARTÓRIO: Ciência ao exeqüente do r. despacho de fls 927, manifestando-se sobre informação/cálculos do
sr contador de fls 928/934 no valor de R$321.865,81 para 30/06/2009, no prazo de 10(dez) dias. - ADV: YARA DE CAMPOS
ESCUDERO PAIVA (OAB 74238/SP), VICENTE RENATO PAOLILLO (OAB 13612/SP), ANGELA MARIA DE SANTIS DO AMARAL
COUTINHO (OAB 88618/SP), MARIA LUCILA MELARAGNO MONTEIRO (OAB 77227/SP), FLAVIO JOAO DE CRESCENZO
(OAB 17308/SP), WALTER CAMARGO ALEGRE (OAB 32183/SP), EGIDIO CARLOS DA SILVA (OAB 71156/SP), OLGA LUZIA
CODORNIZ DE AZEREDO (OAB 58558/SP)
Processo 053.77.067033-9 - Desapropriação - Desapropriação - Fazenda do Estado de São Paulo - Joaquim Nascimento
Terra e outro - Autos nº 13795/05 NOTA DE CARTÓRIO: Ciência ao exeqüente do r. despacho de fls. 848, manifestando-se
sobre informação/cálculos do sr contador de fls. 851/864 no valor de R$84.461,38 para 30/09/2002, no prazo de 10(dez) dias. ADV: JOAO CARLOS NAVARRO DE ALMEIDA PRADO (OAB 203670/SP), BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE (OAB
90463/SP)
Processo 053.78.939304-4 - Procedimento Ordinário - Alfredo José de Faria e outros - Fazenda do Estado de São Paulo Autos nº 5401/08 NOTA DE CARTÓRIO: Ciência aos Exequentes do r. despacho de fls 571, manifestando-se sobre informação/
cálculo do sr contador de fls 572/578 , no prazo de 10(dez) dias. - ADV: PAULO SERGIO MONTEZ (OAB 127979/SP), EDMUNDO
AYROSA DE PAULA ASSIS (OAB 19224/SP), ANTONIO CARLOS DOS REIS (OAB 16088/SP)
Processo 053.79.000030-9 - Procedimento Ordinário - Antonio Calabrez e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Autos
nº 4604/05 - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência aos Exequentes do r. despacho de fls 2285, manifestando-se sobre informação/
cálculos do sr contador de fls 2286/2291, no prazo de 10(dez) dias. - ADV: JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/
SP), ANTONIO BIANCHINI NETO (OAB 51295/SP), VIVIANE ALVES GOMES DE FIGUEIREDO (OAB 96442/SP), VERA LUCIA
ABUJABRA MACHADO (OAB 80646/SP)
Processo 053.82.041279-9/00001 - Incidentes - Pagamento Indevido - Fazenda do Estado de São Paulo - Município de
Mauá - Autos nº 11267/05 (Embargos à Execução) NOTA DE CARTÓRIO: Ciência à embargante (FESP) do r. despacho de fls.
98, manifestando-se sobre informação do Setor de Contadoria Judicial de fls. 105, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CARLOS
EDUARDO FERREIRA CESARIO (OAB 93491/SP), ERICA UEMURA (OAB 100407/SP), EDUARDO NELSON CANIL REPLE
(OAB 50644/SP), FABRÍCIO BOLZAN DE ALMEIDA (OAB 182418/SP), EDUARDO DE MELLO (OAB 46585/SP)
Processo 053.83.007009-9/00001 - Carta de Sentença - Haroldo Bastos e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Autos
3130/08 - Carta de Sentença - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência aos Exequentes do r. despacho de fls 524, manifestando-se sobre
informação do sr contador de fls 525/526, no prazo de 10(dez) dias. - ADV: ELAINE VIEIRA DA MOTTA (OAB 156609/SP),
SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA (OAB 95151/SP), LUIZ EDUARDO PORTILHO D’ANTINO (OAB 91013/SP), SELMA
APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB 71884/SP)
Processo 053.83.971488-1 - Procedimento Ordinário - Aluisio Gomes Blanco e outros - Fazenda do Estado de São Paulo
- Autos nº 3272/07 - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência ao(s) exequente(s) do r. despacho de fls.491, manifestando-se sobre
fls.492/502 no valor de R$ 1.963,34 para 30/06/2001, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: NELSON DE SOUZA PANNAIN (OAB
3987/SP), MARISA MIDORI ISHII (OAB 170080/SP), CAROLINA NUNES PANNAIN (OAB 172310/SP), LUIZ CESAR PANNAIN
NETO (OAB 27224/SP)
Processo 053.85.418740-9 - Procedimento Ordinário - Octavio Polastrini - Fazenda do Estado de São Paulo - Execução nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º