TJSP 22/07/2010 - Pág. 1878 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 759
1878
Distribua-se. Flávia Pires de Oliveira. Juíza de Direito. ADVOGADOS: CÍNTIA APARECIDA DAL ROVERE OAB/SP 209.856.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 607/10 Nº DE ORIGEM 2001/08 COMARCA DE PIRASSUNUNGA AGRAVANTE:
BANCO ITAÚ S/A AGRAVADO: EUGENIO FRANCHOZA Recebo o agravo apenas no efeito devolutivo, porquanto ausente
fundamentação relevante que demonstre a possibilidade de lesão grave e de difícil reparação. Dispenso as informações. Intimese a parte agravada , na pessoa de seu advogado, para os fins do art. 527, V do CPC. Após, distribua-se. Flávia Pires de
Oliveira. Juíza de Direito. ADVOGADOS: VITOR FILLET MONTEBELLO OAB/SP 269.058 RAFAEL PAGANO MARTINS OAB/SP
277.328 LAURO FRANCHOZA OAB/SP 278.099.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 605/10 - Nº DE ORIGEM 1288/09 - COMARCA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
IMPETRANTE: BANCO NOSSA CAIXA S/A AUTORIDADE COATORA: MM. JUIZ DE DIREITO RELATOR DO COLÉGIO
RECURSAL DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA/SP .Processe-se o Mandamus. Ausente, no caso, fundamentação relevante
que demonstre a possibilidade de lesão grave e de difícil reparação. Assim, indefiro a liminar. Dispenso as informações. Ao
Ministério Público e, por fim, remetam-se os autos com nova conclusão ao Relator sorteado. Int. Flávia Pires de Oliveira. Juíza
de Direito. ADVOGADOS: ELISANDRA DANIELA MOUTINHO PRATA LEITE OAB/SP 249.711.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 606/10 - Nº DE ORIGEM 1467/08 - COMARCA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
IMPETRANTE: BANCO NOSSA CAIXA S/A AUTORIDADE COATORA: MM. JUIZ DE DIREITO RELATOR DO COLÉGIO
RECURSAL DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA/SP .Processe-se o Mandamus. Ausente, no caso, fundamentação relevante
que demonstre a possibilidade de lesão grave e de difícil reparação. Assim, indefiro a liminar. Dispenso as informações. Ao
Ministério Público e, por fim, remetam-se os autos com nova conclusão ao Relator sorteado. Int. Flávia Pires de Oliveira. Juíza
de Direito. ADVOGADOS: ELISANDRA DANIELA MOUTINHO PRATA LEITE OAB/SP 249.711.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 608/10 Nº DE ORIGEM 316/10 COMARCA DE PORTO FERREIRA AGRAVANTE: BANCO
NOSSA CAIXA S/A AGRAVADO: RONALDO PARELLI GIACON Recebo o agravo apenas no efeito devolutivo, porquanto
ausente fundamentação relevante que demonstre a possibilidade de lesão grave e de difícil reparação. Dispenso as informações.
Distribua-se. Flávia Pires de Oliveira. Juíza de Direito. ADVOGADOS: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP
123.199.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 612/10 - Nº DE ORIGEM 1284/08 - COMARCA DE PIRASSUNUNGA IMPETRANTE:
BANCO BRADESCO S/A AUTORIDADE COATORA: MM. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE
PIRASSUNUNGA/SP .Processe-se o Mandamus. Ausente, no caso, fundamentação relevante que demonstre a possibilidade de
lesão grave e de difícil reparação. Assim, indefiro a liminar. Dispenso as informações. Ao Ministério Público e, por fim, remetamse os autos com nova conclusão ao Relator sorteado. Int. Flávia Pires de Oliveira. Juíza de Direito. ADVOGADOS: LUCIO A.
MARTINI JUNIOR OAB/SP 170.954 RODOLFO CUNHA HERDADE OAB/SP 225.860.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 611/10 - Nº DE ORIGEM 19/09 - COMARCA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
IMPETRANTE: BANCO NOSSA CAIXA S/A AUTORIDADE COATORA: MM. JUIZ DE DIREITO RELATOR DO COLÉGIO
RECURSAL DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA/SP .Processe-se o Mandamus. Ausente, no caso, fundamentação relevante
que demonstre a possibilidade de lesão grave e de difícil reparação. Assim, indefiro a liminar. Dispenso as informações. Ao
Ministério Público e, por fim, remetam-se os autos com nova conclusão ao Relator sorteado. Int. Flávia Pires de Oliveira. Juíza
de Direito. ADVOGADOS: ELISANDRA DANIELA MOUTINHO PRATA LEITE OAB/SP 249.711.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 610/10 - Nº DE ORIGEM 26/09 - COMARCA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
IMPETRANTE: BANCO NOSSA CAIXA S/A AUTORIDADE COATORA: MM. JUIZ DE DIREITO RELATOR DO COLÉGIO
RECURSAL DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA/SP .Processe-se o Mandamus. Ausente, no caso, fundamentação relevante
que demonstre a possibilidade de lesão grave e de difícil reparação. Assim, indefiro a liminar. Dispenso as informações. Ao
Ministério Público e, por fim, remetam-se os autos com nova conclusão ao Relator sorteado. Int. Flávia Pires de Oliveira. Juíza
de Direito. ADVOGADOS: ELISANDRA DANIELA MOUTINHO PRATA LEITE OAB/SP 249.711.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 477/10 - Nº DE ORIGEM 3120/08 - COMARCA DE LEME IMPETRANTE: BANCO BRADESCO
S/A AUTORIDADE COATORA: MM. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA/
SP .Vistos. Antes de apreciar o pedido liminar, considerando a possibilidade de o presente mandamus surtir efeitos na relação
jurídica de terceiro, observo a existência de litisconsórcio passivo necessário, motivo pelo qual deverá o impetrante providenciar
o aditamento da inicial para corrigir o pólo passivo e integrar à lide o autor da ação principal (autos nº 3120/08). Concedo prazo
de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. . Flávia Pires de Oliveira. Juíza de Direito. ADVOGADOS: LUCIO A.
MARTINI JUNIOR OAB/SP 170.954 RODOLFO CUNHA HERDADE OAB/SP 225.860.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 595/10 - Nº DE ORIGEM 2569/09 - COMARCA DE LEME IMPETRANTE: BANCO
BRADESCO S/A AUTORIDADE COATORA: MM. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE LEME/
SP .Processe-se o Mandamus. Ausente, no caso, fundamentação relevante que demonstre a possibilidade de lesão grave e de
difícil reparação. Assim, indefiro a liminar. Dispenso as informações. Ao Ministério Público e, por fim, remetam-se os autos com
nova conclusão ao Relator sorteado. Int. Flávia Pires de Oliveira. Juíza de Direito. ADVOGADOS: LUCIO A. MARTINI JUNIOR
OAB/SP 170.954 RODOLFO CUNHA HERDADE OAB/SP 225.860.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 602/10 Nº DE ORIGEM 283/10 COMARCA DE PIRASSUNUNGA AGRAVANTE: BANCO
NOSSA CAIXA S/A AGRAVADO: ANTONIA HIOLDE MIRTHES PAVÃO SILVA Recebo o agravo apenas no efeito devolutivo,
porquanto ausente fundamentação relevante que demonstre a possibilidade de lesão grave e de difícil reparação. Dispenso as
informações. Distribua-se. Flávia Pires de Oliveira. Juíza de Direito. ADVOGADOS: EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO OAB/SP
146.878 ELISANDRA DANIELA MOUTINHO PRATA LEITE OAB/SP 249.711 GERALDO SEBASTIÃO PAVÃO OAB/SP 31.966.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 603/10 - Nº DE ORIGEM 216/10 - COMARCA DE PORTO FERREIRA IMPETRANTE:
BANCO BRADESCO S/A AUTORIDADE COATORA: MM. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE
PORTO FERREIRA/SP .Processe-se o Mandamus. Ausente, no caso, fundamentação relevante que demonstre a possibilidade
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