TJSP 22/07/2010 - Pág. 237 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 759
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Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: CRISTIANE MARRA DE
CARVALHO (OAB: 206637/SP); Apelado: Rafael Cardoso da Silva; Advogada: Silma Aparecida Bispo (OAB: 176809/SP);
990.10.324695-0; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº
origem: 053.09.022716-9; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Izaque dos Santos Silva; Advogada: IVANIR CORTONA
(OAB: 37209/SP); Apelante: Juizo Ex-officio; Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: WAGNER MONTIN
(OAB: 104357/SP);
990.10.324722-1; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Mauá; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 348.01.2007.005823-8;
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Julio Jose Araujo Junior
(OAB: 267977/SP); Apelante: Juizo Ex-officio; Apelado: Euflávio dos Santos Oliveira; Advogado: Clovis Marcio de Azevedo Silva
(OAB: 65284/SP);
990.10.324741-8; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 348.01.2007.005957-0;
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Julio Jose Araujo Junior
(OAB: 267977/SP); Apelante: Juizo Ex-officio; Apelado: Belchior Ferreira de Brito; Advogada: Ana Maria Stoppa Augusto Correa
(OAB: 108248/SP);
990.10.324746-9; Apelação; Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem:
619.01.2009.004184-6/000000-000; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo
Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP) (Procurador); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador);
Apelado: Maria Lucia Sardanelli; Advogado: Edloy Menezes (OAB: 167509/SP);
990.10.324765-5; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 053.08.121210-0;
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Givoneide Cosme; Advogado: AIRTON FONSECA (OAB: 59744/SP); Advogado:
RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA (OAB: 242054/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada:
CRISTIANE MARRA DE CARVALHO (OAB: 206637/SP);
990.10.324773-6; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº
origem: 0710120100065217000000000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Bravo Coemrcio
e Distribuidora de Bebidas Ltda (me) e outro; Advogado: RUBENS CONTADOR NETO (OAB: 213314/SP); Apelado: Auditores
Fiscais de Rendas Vinculados A Delegacia Regional Tributaria de Bauru; Advogada: Josiane Debone Bianchi (OAB: 101332/
SP);
990.10.324796-5; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Mauá; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 348.01.2007.006812-2;
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Julio Jose Araujo Junior
(OAB: 267977/SP); Apelante: Juizo Ex-officio; Apelado: Francisco Ferreira de Oliveira; Advogada: ARLEIDE COSTA DE
OLIVEIRA BRAGA (OAB: 248308/SP);
990.10.324819-8; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 348.01.2007.004869-9; Assunto: AuxílioAcidente (Art. 86); Apelante: Alessandro Carlos Pinto; Advogada: Ana Maria Stoppa Augusto Correa (OAB: 108248/SP); Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Julio Jose Araujo Junior (OAB: 267977/SP);
990.10.324847-3; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 348.01.2007.011281-7; Assunto: AuxílioAcidente (Art. 86); Apelante: Ivan Correia Gomes; Advogado: Dagmar Ramos Pereira (OAB: 85506/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Julio Jose Araujo Junior (OAB: 267977/SP);
990.10.324881-3; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 348.01.2007.021861-3;
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Julio Jose Araujo Junior
(OAB: 267977/SP); Apelante: Juizo Ex-officio; Apelado: Adauto Raimundo da Silva; Advogado: PAULO DONIZETI DA SILVA
(OAB: 78572/SP);
990.10.324892-9; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 348.01.2007.019018-5;
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Julio Jose Araujo Junior
(OAB: 267977/SP); Apelante: Juizo Ex-officio; Apelado: Dirceu Alves Botelho; Advogada: Ana Maria Stoppa Augusto Correa
(OAB: 108248/SP);
990.10.324903-8; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 602.01.2008.041992-0; Assunto: AuxílioDoença Acidentário; Apelante: Claudete Antônio; Advogado: Claudio Jesus de Almeida (OAB: 75739/SP); Advogada: ANA PAULA
DE LUCIO (OAB: 278699/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Rubens José Kirk de Sanctis
Junior (OAB: 269451/SP);
990.10.324917-8; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem:
583.53.2007.136365-2; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado:
WAGNER MONTIN (OAB: 104357/SP); Apelante: Juizo Ex-officio; Apelado: Heleno José da Silva; Advogado: Jose Bezerra dos
Reis (OAB: 15046/SP);
990.10.324931-3; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 566.01.2009.014581-1; Assunto: AuxílioDoença Acidentário; Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Fernando Chocair Felicio (OAB: 230825/
SP); Apelado: Gervásio Pavanete; Advogado: LUIZ OLAVO BRAGA OLIVEIRA RIBEIRO (OAB: 122888/SP);
990.10.324943-7; Apelação;
Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
576.01.2009.012229-4/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) (Procurador); Advogada: Rosana
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